Exclusão Moral

Simas, n.º 328 – Jardim Capivari – CEP 13050-807, nesta cidade de Campinas, SP, por seus Advogados e bastantes procuradores infra-signatários, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, propor a presente, AÇAÕ DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS C/C PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA, em face da VIVO S/A, OPERADORA DE TELEFONIA MÓVEL DO BRASIL, pessoa jurídica de direito privado, estabelecida no Campinas Shopping, Rua Jacy Teixeira de Camargo, n.º 940 – TÉRREO - Jardim do Lago,…

comerciária, inscrita no CPF sob n. XXXXXXX, residente e domiciliada na Rua xxxxx, nesta cidade, vem respeitosamente, por seu procuradores abaixo assinados, propor a presente AÇÃO DE DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA contra o BANCO ITAUCARD S.A., pessoa jurídica de direito privado, CNPJ n. 17.192.451/0001-70, a ser citada em sua sede localizada na Praça Alfredo Egydio Souza Aranha, 100 – Torre Conceição – 7A,…

O ASSÉDIO MORAL NO AMBIENTE DE TRABALHO: CARACTERIZAÇÃO E EFEITOS JURÍDICOS | 473 O ASSÉDIO MORAL NO AMBIENTE DE TRABALHO: CARACTERIZAÇÃO E EFEITOS JURÍDICOS1 Lisiane Lückemeyer2 Resumo: Este trabalho aborda o assédio moral no âmbito das relações de trabalho subordinado. A partir de orientações doutrinárias, procura identificar os elementos indispensáveis à caracterização do fenômeno, suas formas de manifestação (vertical, horizontal e mista) e a distinção quanto a figuras jurídicas…

Contemporâneo A Pobreza como um problema moral Índice Introdução………………………………………………………. 3 Causas e consequências da Pobreza………………………. 4 Será a pobreza um problema moral?……………………….. 5 Conclusão………………………………………………………. 8 Bibliografia……………………………………………………… 9 Créditos de Imagens…………………………………………. 10 Introdução No âmbito da disciplina de Filosofia optei pela realização de um trabalho sobre “A pobreza como um problema moral” visto…

intermédio de seus advogados que esta subscrevem, com escritório profissional indigitado no rodapé deste impresso, comparece à ilustre presença de Vossa Excelência para propor a presente AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR COBRANÇA INDEVIDA C/C REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA Inaudita Altera Parte com fulcro nos arts. 186, 404, 159 e 927, do Código Civil Brasileiro, art. 5.º, V e X, da Constituição Federal c/c Lei n. 9.099/95, e art. 273 do Código de Processo Civil…

Julgador: 3ª Turma Cível Publicação: 07/05/2012, DJ-e - Pág. 282 Ementa SOCIEDADE EMPRESÁRIA. QUEBRA DA AFFECTIO SOCIETATIS. DISSOLUÇÃO PARCIAL. SENTENÇA QUE OBEDECEU AO PRINCÍPIO DA CONGRUÊNCIA. JULGAMENTO EXTRA OU ULTRA PETITA. NÃO CARACTERIZAÇÃO. EXCLUSÃO DO SÓCIO E VALOR DA SUA QUOTA. APURAÇÃO DE HAVERES EM BALANÇO DE DETERMINAÇÃO DA DATA DA PROPOSITURA DA AÇÃO E NÃO DA PUBLICAÇÃO DA SENTENÇA QUE DECRETOU A RESOLUÇÃO PARCIAL DA MESMA. 1. NAS SOCIEDADES CONTRATADAS POR PRAZO…

Norteia-se por princípios que formam a consciência de elevada moral da classe das empresas do segmento de recuperação de crédito e representa imperativo de sua conduta. 1. Cumprir os preceitos Federais e demais leis, decretos e regulamentos que regem a sociedade brasileira. 2. Zelar pelos interesses do credor junto ao seu cliente e órgãos do poder público legalmente constituídos. 3. Prestar contas sistematicamente de tudo aquilo que lhe for confiado pelo credor/cliente e documentos em…

que postula a divisão da humanidade em grandes grupos de raças que têm características físicas hereditárias comuns, sendo estas suportes das características psicológicas, morais, e intelectuais e se situam numa escala de valores desiguais. Com tudo, o racismo é uma crença hierarquizada pela relação intrínseca entre o físico, moral, o intelecto e o cultural. O racista cria a raça no sentido sociológico, ou seja, a raça para o racista não é exclusivamente um grupo definido pelos traços…

DO DANO MORAL TRABALHISTA Como já mencionado, trata-se de conduta humilhante, exposição vexatória e desnecessária e que excede os limites do poder de mando do empregador. O dano moral trata-se da violação de direitos inerentes à personalidade. A partir da Constituição de 1988, artigo 5º, V e X passou a ser direitos e garantias fundamentais. Enquanto se discutia no direito comum a possibilidade de reparação econômica do dano exclusivamente moral, a Consolidação da…

atualmente com o apoio e interesse governamental. Tratarei aqui talvez a mais nefasta das realidades que assolam o país, tendo a exclusão social o pano de fundo para o fracasso escolar que configuram duas situações negativas e o resultado da relação entre ambas é a precariedade. Pensando desta forma, em um parágrafo estaria encerrado o debate: quanto maior a exclusão social, maior o fracasso escolar e vice-versa. Nessa perspectiva é que pretendo tecer algumas considerações sobre essa relação.