Exclusão De Sócios

desembolso, a qualquer título, de recursos públicos, e respectivos aditamentos, por órgãos e entidades da Administração Pública Federal, direta e indireta, de acordo com o disposto no art. 6º da Lei nº 10.522, de 19 de julho de 2002; II ­ exclusão do sujeito passivo do Programa de Recuperação Fiscal (Refis), ou do parcelamento a ele alternativo, estabelecidos pela Lei nº 9.964, de 10 de abril de 2000, com exigibilidade imediata da totalidade do…

DE ASSEMBLEIA ANULATÓRIA DE CONSTITUIÇÃO DA COMPANHIA DISSOLUÇÃO E LIQUIDAÇÃO DE SOCIEDADES EXCLUSÃO DE SÓCIO HABILITAÇÃO OU IMPUGNAÇÃO DE CRÉDITO HOMOLOGAÇÃO DA RECUPERAÇÃO EXTRAJUDICIAL MONITÓRIA EMPRESARIAL NULIDADE DE REGISTRO OU PATENTE PEDIDO DE FALÊNCIA PEDIDO DE RESTITUIÇÃO PRESTAÇÃO DE CONTAS RECUPERAÇÃO JUDICIAL RESPONSABILIDADE POR ATOS DO ADMINISTRADOR RESOLUÇÃO DA SOCIEDADE EM RELAÇÃO A UM SÓCIO AÇÃO RENOVATÓRIA – cabimento: art. 51 da Lei n. 8.245, de…

brasileira nos mostra que existem famílias com as mais diversas situações sócio-econômicas que induzem à violação dos direitos de seus membros, em especial, de suas crianças, adolescentes, jovens, idosos e deficientes, além da geração de outros fenômenos como, por exemplo, pessoas em situação de rua, migrantes, idosos abandonados que estão nesta condição não pela ausência de renda, mas por outras variáveis da exclusão social. Percebe-se que estas situações se agravam justamente…

passassem do tempo, ou um processo cronológico que varia de indivíduo para indivíduo. Neste mesmo ponto, também inserimos a forma como o individuo é visto perante a sociedade, sendo que esta mesma visão leva em muitos dos casos para a problemática da exclusão social. Os idosos perante a evolução da sociedade são um grupo que em muitas das vezes se encontra excluído e discriminado, acabando em alguns casos por cair no esquecimento, pois para muitos indivíduos os idosos são vistos como…

Campina Grande – PB, CEP 58.411.005, Portadora do RG 205.691-1 SSP PE e CPF 461.874.804-49, passando a constituir o tipo jurídico SOCIEDADE LIMITADA, a qual se regerá doravante, pelo presente CONTRATO SOCIAL ao qual se obrigam mutuamente todos os Sócios. PRIMEIRA: A sociedade girará sob nome empresarial IRMÃS CAMÊLO – LTDA SEGUNDA: A sociedade terá por objeto: Prestação de Serviço Terceirizado através da Franquia dos Correios. TERCEIRA: A sociedade terá sede e domicilio na Rua…

CONTRATO DE SOCIEDADE SIMPLES – EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS CONTRATO SOCIAL Os infra-assinados (qualificar os sócios com nome, estado civil, profissão, nacionalidade, endereço, número da identidade profissional e órgão expedidor e do CPF), por meio desta e na melhor forma de direito, têm entre si justo e contratado constituir uma Sociedade Simples, que reger-se-á pelas cláusulas seguintes: CAPÍTULO I – Da denominação, objeto, sede e prazo de duração. PRIMEIRA – A sociedade girará…

decorrentes de atividades intelectuais e de cooperativa. Na Sociedade Simples, organizada por no mínimo duas pessoas, tem o objeto lícito descrito em seu contrato social, de natureza essencialmente não mercantil, onde para a execução de seu objeto, os sócios recaiam na exceção prevista acima, ou seja, exerçam profissão intelectual, de natureza científica, literária ou artística, mesmo que para a execução necessitem de auxiliares ou colaboradores. Exemplos: Cooperativas e representações…

que criar uma associação? ................ 7 O que fazer para criar uma associação? ............................................. 8 Como criar uma associação ..................... 9 Quais os objetivos da associação? ......... 11 Quem pode ser sócio? ............................12 Quem se encarregará de fundar a associação? .........................................13 O que é preciso para fundar a associação? .........................................14 É hora de trabalhar:…

SOCIEDADE EMPRESÁRIA = reunião de esforços entre 2 ou mais sócios aplicando seus recursos com finalidade de desempenhar certa atividade econômica, visando a divisão dos frutos e lucros por ela gerados. PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO INTERNO. Constituídas por Contrato ou Estatuto. Elementos essenciais da Sociedade: 1) A reunião de recursos (capital ou trabalho, e cada sócio colaborando na formação) 2) Exercício em comum de atividade produtiva; 3) Partilha/divisão dos resultados econômicos

doutrina e inseriram-se algumas decisões de Tribunais para elucidar alguns tópicos. Inicialmente, cumpre esclarecer que a sociedade limitada é a espécie societária mais utilizada no Brasil até o momento. A limitação da responsabilidade de todos os sócios e a facilidade de constituição são essenciais para essa grande aceitação por parte dos investidores. O jurista Fábio Ulhoa Coelho averba “A sociedade limitada - anteriormente chamada sociedade por quotas de responsabilidade…