Modelo de contrato social
CONTRATO SOCIAL
Os infra-assinados (qualificar os sócios com nome, estado civil, profissão, nacionalidade, endereço, número da identidade profissional e órgão expedidor e do CPF), por meio desta e na melhor forma de direito, têm entre si justo e contratado constituir uma Sociedade Simples, que reger-se-á pelas cláusulas seguintes:
CAPÍTULO I – Da denominação, objeto, sede e prazo de duração.
PRIMEIRA – A sociedade girará sob a denominação social de ………………..
SEGUNDA – A sociedade terá por objeto a prestação de serviços de……………..
TERCEIRA – A sociedade terá sua sede na Cidade de ……………, na Rua…………………………………, e terá duração por tempo indeterminado.
CAPÍTULO II – Do Capital e das Quotas
QUARTA – O capital social, de R$ ……….., constituído de …………… ( …………..) quotas do valor nominal de R$ ……… cada uma, é subscrito e integralizado pelos sócios da seguinte forma: a) o sócio ……………………… (nome por extenso) subscreve ….. (…….) quotas no valor total de R$ ……… (……………… reais) e as integraliza …… (citar a forma da integralização, se em moeda corrente ou bens e a época); o sócio ……………………… (nome por extenso) subscreve ….. (…….) quotas no valor total de R$……… (……………… reais) e as integraliza …… (citar a forma da integralização, se em moeda corrente ou bens e a época). (e assim sucessivamente)
§ 1º – Se os bens da sociedade não lhe cobrirem as dívidas respondem os sócios pelo saldo, na proporção em que participem das perdas sociais.
§ 2º – Os sócios são obrigados ao cumprimento da forma e prazo previstas para a integralização de suas quotas, e aquele que deixar de fazê-lo deverá ser notificado imediatamente e no prazo de 30 (trinta) dias da notificação pela sociedade, responderá perante esta pelo pagamento de mora.
§ 3º – Verificada a mora, poderão, por decisão majoritária, os demais sócios tomarem para si ou transferir para terceiros a quota do sócio remisso, excluindo o primitivo titular e devolvendo-lhe o que