Modelo Contrato Social
CONTRATO DE CONSTITUIÇÃO DE SOCIAL SOCIEDADE LIMITADA
1. Fulano de Tal, (nome completo), nacionalidade, naturalidade, estado civil, regime de bens (se casado), data de nascimento (se solteiro), profissão, nº do CPF, documento de identidade, seu número, órgão expedidor e UF onde foi emitida (documentos válidos como identidade: carteira de identidade, certificado de reservista, carteira de identidade profissional, Carteira de Trabalho e Previdência Social, Carteira Nacional de Habilitação – modelo com base na Lei nº 9.503, de 23.9.97), domicílio e residência (tipo e nome do logradouro, número, bairro/distrito, município, Unidade Federativa e CEP) e
2. Beltrano de Tal ………………………………………….. (art. 997, l, CC/2002) constituem uma sociedade limitada, mediante as seguintes cláusulas:
1ª A sociedade girará sob o nome empresarial ……………………….. e terá sede e domicilio na (endereço completo: tipo, e nome do logradouro, número, complemento, bairro/distrito, município, Unidade Federativa e CEP). (art. 997, II, CC/2002)
2ª O capital social será R$ ……………………………. (…………………………. reais) dividido em ………….. quotas de valor nominal R$ ………….. (……………. reais), integralizadas, neste ato em moeda corrente do País, pelos sócios: Fulano de Tal ……………..nº de quotas…………. R$……………….. Beltrano de Tal…………… nº de quotas…………. R$…………………(art. 997, III, CC/2002) (art. 1.055, CC/2002)
3ª O objeto será …………………………………………….
4ª A sociedade iniciará suas atividades em …………………. e seu prazo de duração é indeterminado. (art. 997, II, CC/2002)
5ª As quotas são indivisíveis e não poderão ser cedidas ou transferidas a terceiros sem o consentimento do outro sócio, a quem fica assegurado, em igualdade de condições e preço direito de preferência para a sua aquisição se postas à venda, formalizando, se realizada a cessão delas, a alteração contratual pertinente. (art. 1.056, art. 1.057, CC/2002)
6ª A