Exclusão De Culpabilidade E O Indio

Violência, Povo e Política. 39 Miolo_final.indd 39 22/12/2010 11:11:27 A TORTURA A tortura, que sempre foi largamente utilizada contra os setores marginalizados da população desde a época da Colônia – é o que ocorreu, por exemplo, com os índios, cuja população girava em torno de cinco milhões e hoje conta com apenas aproximadamente 415 mil indígenas, ou com milhares de negros, que foram escravizados –, durante a ditadura militar, foi sistematizada e institucionalizada…

Pública; 13. Da Ordem Social: base e objetivos da ordem social, da seguridade social, da educação, da cultura, do desporto, da ciência e tecnologia, da comunicação social, do meio ambiente, da família, da criança, do adolescente, do idoso e dos índios. 1.8. NOÇÕES DE DIREITO ADMINISTRATIVO: 1. Direito Administrativo: conceito, fontes, princípios; 2. Conceito de Estado, elementos, poderes e organização; 3. Governo e Administração Pública: conceitos; 4. Administração Pública:…

Pública; 13. Da Ordem Social: base e objetivos da ordem social, da seguridade social, da educação, da cultura, do desporto, da ciência e tecnologia, da comunicação social, do meio ambiente, da família, da criança, do adolescente, do idoso e dos índios. 1.8. NOÇÕES DE DIREITO ADMINISTRATIVO: 1. Direito Administrativo: conceito, fontes, princípios; 2. Conceito de Estado, elementos, poderes e organização; 3. Governo e Administração Pública: conceitos; 4. Administração Pública:…

(prostituta) pode ser estuprada? PODE. Porque, a proteção do crime gira em torno da liberdade sexual (fazer sexo com quem quiser, quando quiser, como quiser). - O estupro praticado contra índio? Há previsão específica no Estatuto do Índio (art. 59 da lei ...) e incide também o CP. A pena aumenta de 1/3 se a vítima for índio aculturado (não integrado à sociedade). - obrigar a mulher a fazer inseminação artificial? Nesse caso, segundo doutrina e jurisprudência a vítíma foi submetida à…

exame médico. 11.13 Por ocasião do exame médico, o candidato deverá informar a existência de qualquer condição incapacitante para matrícula no Curso de Formação Profissional e para ingresso no cargo, nos termos do Anexo III deste edital, sob pena de exclusão do curso ou anulação do ato de nomeação. 11.14 Demais informações a respeito do exame médico constarão de edital específico de convocação para essa fase. 12 DA AVALIAÇÃO PSICOLÓGICA 12.1 A Avaliação Psicológica será realizada de…

CAIABU ÁLVARES MACHADO PRESIDENTE PRUDENTE PRESIDENTE BERNARDES 470 000 SANTO EXPEDITOS ALFREDO MARCONDES EMILIANÓPOLIS 460 000 PIRAPOZINHO ANHUMAS TARABAÍ ESTRELA DO NORTE 430 000 450 000 RIBEIRÃO DOS INDÍOS 440 000 SANTO ANASTÁCIO PIQUEROBI PRESIDENTE VENCESLAU 410 000 IEPÊ MARTINÓPOLIS 490 000 500 000 500000 510 000 RANCHARIA 510 000 520 000 520 000 530 000 530 000 7620 000 7610 000 7600 000

coisa. Entretanto, parece-me que vale a pena mencionar pelo menos o defeito mais grave do romance, que é o seguinte: O Selvagem é posto diante de duas alternativas apenas, uma vida de insanidade na Utopia, ou a vida de um primitivo numa aldeia de índios, vida esta mais humana em alguns aspectos, mas, em outros, pouco menos estranha e anormal. Na época em que foi escrito o livro, eu achava divertida e muito possivelmente verdadeira a idéia de que os seres humanos são dotados de livre…

medida sócio-educativa de privação de liberdade. 40 Reportagem da Folha de São Paulo de 12 de agosto de 1993. 45 Ainda em reportagem da Folha de São Paulo (20/04/1997), tinha-se notícia de outro crime na mesma cidade: “... o índio Galdino Jesus dos Santos, 44 anos, dormia em um ponto de ônibus, quando cinco jovens resolveram “brincar”. Compraram 2 litros de álcool e atearam fogo em quem julgavam ser um mendigo. Com 90% do corpo queimado, o pataxó morreu no dia…

4.5.11 Curatela 4.6 Direito das sucessões 4.6.1 Disposições gerais 4.6.2 Aceitação e renúncia da herança 4.6.3 Cessão dos direitos hereditários 4.6.4 Sucessão legítima 21/3494 4.6.5 Sucessão testamentária 4.6.6 Heranças jacente e vacante 4.6.7 Exclusão da sucessão 4.6.8 Inventário e partilha PROCESSO Civil - Fabrício Sicchierolli Posocco / Silvio Ferigato Neto 1. INTRODUÇÃO 1.1 Direito processual e processo civil 2. A LEI PROCESSUAL 2.1 Lei processual no tempo e no espaço 3.…

modalidade em que o agente pratica na vítima um ato libidinoso, sejam considerados de menor importância, como, por exemplo, passar a mão na vítima, etc. Estatuto do Índio Art. 59 do Estatuto do Índio: Art. 59: No caso de crime contra a pessoa, o patrimônio ou outros costumes, em que o ofendido seja índio não integrado ou comunidade indígena, a pena será agravada de um terço. Hoje, após a edição da Lei 12.015 de 2009, que modificou o título VI…