Exclusão De Culpabilidade E O Indio

Porto Alegre: Mercado Aberto: 1983. MALERBA, Jurandir (Org.). A independência brasileira. Novas dimensões. Rio de Janeiro: Editora FGV, 2006. MONTEIRO, Hamilton. Brasil República. São Paulo: Ática, 1986. MONTEIRO, John Manuel. Negros da terra: Índios e bandeirantes nas origens de São Paulo. São Paulo: Companhia das Letras, 1994. MOTA, Carlos Guilherme (Org.). Brasil em Perspectiva. 17. ed. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 1988. PRADO Jr., Caio. Formação do Brasil Contemporâneo.…

aos encarcerados, procurava atender o melhor possível. Ouvia muita gente dizer que não ia à Detenção, exatamente por esses pedidos, pois no “muro das lamentações”, brotavam histórias em dobres fúnebres de arrependimento, em gemidos de negação da culpabilidade, em solos conformados da espera já definida, em brincadeiras de indiferença e poucos protestos indignados. Sons “insuportáveis” de serem ouvidos. Buscando minimizar a angústia do prisioneiro à espera da sentença, ou do processo em…

academias de polícia? E qual é o seu o posicionamento em face das figuras despenalizadoras para esses casos, como a suspensão condicional do processo, transação penal, na qual nunca se chegará a um juízo de certeza sobre a materialidade, autoria e culpabilidade? PROFESSOR JAIR EDUARDO SANTANA — A pergunta é quase um turbilhão que agita e funde diversos valores, sob dimensões plurais. Talvez por isso seja muito instigante. Mas separemos as coisas. Começo lembrando que o concurso…

condições de funcionamento e acesso de servidores às dependências em que funciona a unidade administrativa dirigida pelo indiciado, na hipótese em que, no caso em apreciação, esses aspectos sejam considerados de relevo à formação do juízo de culpabilidade ou inocência. Em decorrência de a “lesão aos cofres públicos” corresponder ao crime de peculato, a respectiva ação corretiva extingue-se em dezesseis anos. Assuntos abordados neste Parecer: Prescrição computada conforme Código…

médico. 9.14 Por ocasião do exame médico, o candidato deverá informar a existência de qualquer condição incapacitante para matrícula no Curso de Formação Profissional e para ingresso no cargo, nos termos da Instrução Normativa nº 002/2009, sob pena de exclusão do curso ou anulação do ato de nomeação. 9.15 Demais informações a respeito do exame médico constarão de edital específico de convocação para essa fase. 10 DO EXAME DE APTIDÃO FÍSICA 8 10.1 O exame de aptidão física…

mental concluída e, embora considere imputável, concede-lhe, em caso de fato definitivo na lei como crime, a atenuante da menoridade. A essa razão de imputabilidade deficiente, embora não propriamente ausente ou diminuída a ponto de justificar a exclusão da pena ou a sua sensível redução, vem juntar-se o interesse da ordem jurídica em que se poupe o menor à ação perversora da prisão, encurtando-lhe quando possível o período de seu internamento. Comentários ao Código Penal, Rio de…

administrativa, os policiais civis Jurandir Tiago da Silva, José Carlos Quesada e Davi dos Santos Pereira, responsáveis pela apreensão da droga e prisão do réu, afirmaram, de forma uníssona/que I esta^alfixem campana para capturar um indivíduo de vulgo ("índio" quando o avistaram o réu vendendo substância entorpecente, tibomento \em que Jurandir aproximou-se dele e ofertou- lhè\^iij[tfe reais por dois papelotes de cocaína. O apelante, do p dinheiro, dirigiu-se a um muro, pegou a droga…

Seridó Potiguar: espaços, tempos, movimentos, os autores problematizam questões regionais que versam sobre a sociedade, o urbano, o rural, a economia, a cultura e o território, assumindo diferentes abordagens, desde os grupos ou sujeitos sociais, como índios, negros e homens marginais; passando pelas manifestações culturais expressas no ritual da morte, nas práticas culinárias, nas referências da 12 | memória; adentrando no universo do urbano, do rural e do regional pelas entrelinhas…

história da literatura brasileira: representação, imagens e memórias do século XIX e XX, tem como suporte teórico a História da Literatura, História, Histórias das Mulheres e Teoria Literária. Seu objetivo foi rastrear o processo de inclusão e de exclusão das escritoras Maria Firmina dos Reis e Amélia Beviláqua na historiografia literária brasileira do século XIX e século XX. Realizou-se estudo extratextual e intratextual das obras Úrsula, de Maria Firmina dos Reis, assim como dos…

junta médica, o candidato deverá informar a existência de qualquer condição incapacitante para matrícula no Curso de Formação Profissional e para ingresso no cargo, nos termos do Anexo III deste edital, sob pena de eliminação do concurso, com a exclusão do Curso de Formação ou a anulação do ato de nomeação. 12.14 Demais informações a respeito do exame médico constarão de edital específico de convocação para essa fase. 13 DA AVALIAÇÃO PSICOLÓGICA 13.1 A Avaliação Psicológica será…