Exclusao Dos Socios Nas Sociedades Anonimas

1 - QUADRO SINÓTICO SOCIEDADES DE PESSOAS 1º- Sociedade em comandita simples = duas categorias = comanditário = fornece capital - responsabilidade limitada – comanditado = recebe o capital e tem responsabilidade subsidiária –solidária - ilimitada -nome comercial = firma ou razão social - comanditados mais & CIA - administração = gerente – comanditado- 2º- Sociedade em Nome Coletivo = única categoria - com responsabilidade Subsidiária - solidária - ilimitada –nome comercial = firma…

ESPÉCIES DE SOCIEDADE 1) Sociedade Empresária: Tem que exercer atividade própria de empresário. (econômicamente organizada - "pluralidade de profissionais inseridos na atividade-fim", visando a produção e distribuição de bens ou serviços). Depende do arquivamento dos atos constitutivos no Registro Público de Empresas Mercantis, para ganhar personalidade jurídica e proteção legal. O registro tem que ser realizado antes do início das atividades empresariais. Este ato de registro…

assim, aumentar a sua competitividade perante outras empresas nacionais e internacionais. Uma das medidas mais usadas é a aplicação subsidiária de diversas regras das Sociedades Anônimas (SAs), tais como a implantação da governança coorporativa e o estabelecimento de um Acordo de Sócios regrando o relacionamento entre os sócios cotistas. Neste diapasão, as empresas denominadas de holdings passaram a ser bastante utilizadas em empresas familiares, com vistas a implementar a política…

Sociedade Anônima – é um tipo de companhia que tem seu capital dividido por ações. Os sócios são chamados acionistas e têm responsabilidade limitada ao preço das ações adquiridas. Ela surgiu em meados do século XVII, quando a maioria dos negócios ainda era financiada pelo capital familiar. Possui capital divido em ações; - O importante, nesse tipo de sociedade são os capitais acumulados e não o acionista em si. A posse de ações é que faz valer a participação do acionista; - As ações só podem

Empresarial II – Segunda Prova 6. SOCIEDADES NÃO PERSONIFICADAS I. Sociedades em comum (arts. 986 a 990, CC) a) Sociedade irregular ou de fato (doutrina tradicional fazia distinção –Pontes de Miranda e Rubem Requião) b) Ausência de personalidade jurídica por descumprimento dos requisitos legais c) Ausência dos efeitos da personificação d) Patrimônio especial e) Responsabilidade solidária e ilimitada, porém, com benefício de ordem (art. 990 e art. 1024), exceto em relação ao sócio que…

contrato com pessoa jurídica de direito publico. + art. 1011, paragrafo 1°. Quem não pode ser empresário também não pode ser administrador de uma sociedade. Incapaz = Pode CONTINUAR a empresa em caso: a) a SUA empresa quando a incapacidade for superveniente. b) de sucessão causa mortis (for herdeiro). Precisa de autorização judicial Nas sociedades: Quando o capital já estiver integralizado; não exercer cargo de administração, tem que estar assistido (relativamente incapaz) ou…

Geral I - Sociedade empresária ou sociedade empresarial é um tipo de aglutinação de esforços de diversos agentes, interessados nos lucros que uma atividade econômica complexa, que exige muitos investimentos e diferentes capacitações, promete propiciar. Onde é a atividade que explora uma empresa, desenvolve atividade econômica de produção ou circulação de bens e serviços, normalmente sob a forma de sociedade limitada e uma sociedade anônima. São duas as espécies de sociedades no…

SOCIEDADES ANÔNIMAS Questões selecionadas (In.: FRANCESCHET, Júlio César. Estudos Dirigidos – Magistratura Federal. 1ª ed. Editora JusPodium: Salvador, BA.) (Juiz Federal Substituto - 5ª região – 2005 – questão adaptada) Quanto ao direito comercial moderno, julgue os itens que se seguem. 1. Nas sociedades anônimas, a assembléia geral é instalada, em segunda convocação, com qualquer número de acionistas com direito a voto. 1 Certo Segundo o artigo 125, da Lei das Sociedades Anônimas,…

hipótese específica. Coelho usa “resolução” como dissolução parcial, que é a retirada de um ou mais sócios, desde que sobrem pelo menos dois. Dissolução total ou extinção: a sociedade pode ser dissolvida parcialmente ou totalmente. Outra classificação é que essa dissolução ou extinção pode ser extrajudicial ou judicial, esta com decisão do juiz. Ocorre dissolução extrajudicial por vontade dos sócios ou outra causa, e judicial, se ocorre por sentença. A dissolução judicial tem aplicação…

Cuiabá-MT/ DEZ/2010. Assinatura: Nome: Com relação a dívida tributaria do referente a antiga ADM. O alcance da responsabilidade dos sócios de sociedade limitada (Ltda) e seus administradores por débitos tributários da respectiva sociedade é tema de muitos debates e conclusões precipitadas. Os sócios, ao constituírem a sociedade sob a forma limitada (artigos 1.052 e seguintes do Novo Código Civil), baseados no direito societário, limitam sua responsabilidade aos aportes…