Exclusão Moral

, por sua advogada e procuradora que esta subscreve, com domicílio profissional ao final impresso, onde recebem as comunicações forenses de estilo, vem perante a presença de V.Exa., propor: AÇÃO DECLARATÓRIA INEXISTÊNCIA DE DÉBITOS c/c DANOS MORAIS e ANTECIPAÇÃO DE TUTELA Em face de CELG DISTRIBUIÇÃO S.A, sociedade de economia mista, subsidiária da Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - Eletrobrás, sediada na Rua 02, QD. A-37, nº 505, Edifício Gileno Godoi, Jardim Goiás, CEP:…

de direito, inscrito no CPF sob o nº *, residente e domiciliado na rua *, 171, apartamento 666, bairro *, CEP 77.777-777, Rio de Janeiro/RS, propõe, perante este Juízo, AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS com pedido de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA, em face de TIM CELULAR S/A, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº *, com endereço à rua *, nº 666, bairro *, CEP 12.123-678, Rio de Janeiro/RS, pelos fatos e fundamentos jurídicos…

passado, vem reagindo com um certo preconceito quando se fala de violencia homofobica e diversidade sexual, mas com o passar dos anos a sociedade vem tendo permanencia da exclusão social manifestando-se generalizadamente de uma lado a velha exclusão continuava sendo a marca das regiões menos desenvolvidas, do outro lado a nova exclusão social também mostra a sua face no Brasil de hoje, expandindo-se rapidamente pelas grandes metropoles por intermedio do desemprego generalizado e de longa…

Binding, o sistema formal falha pelo exagero de exigir o conhecimento do tipo penal. Por outro, e da mesma forma, deve ser igualmente banido o sistema material, que na verdade transfere a questão par o âmbito metajuridico, qual, seja, a ordem social ou moral. No ponto de vista de Flavio augusto monteiro de barros o sistema intermediário analisa a questão sob o prisma da ordem jurídica. E o ponto que se filia, para ele “não e preciso, destarte, o conhecimento real da ilicitude do fato;…

comparece à elevada presença de Vossa Excelência para propor a presente AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA em face de CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A, pelos motivos de fato e de direito que adiante passa a expor: I – DOS FATOS II - DO DIREITO O direito do Autor encontra guarida na proteção constitucional a indenização por dano moral; no Código de Defesa do Consumidor; nas Disposições do Código Civil e de Processo Civil,…

INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA movida em seu desfavor por RICARDO CASTRO, também qualificado, via seu advogado, que ao final assina, com endereço profissional nesta cidade na rua ..., nº ..., vem perante Vossa Excelência oferecer sua: CONTESTAÇÃO Mediante os fatos e fundamentos a seguir expostos: I – SÍNTESE DOS AUTOS: O requerente ingressou em juízo, com a presente Ação Declaratória de Inexigibilidade de Débito c/c Indenização por Danos Morais e Tutela…

Desigualdade e exclusão social: de breve revisitação a uma síntese proteórica Inequality and Social Exclusion: from a revisitation to protheoretical synthesis Inégalités et exclusion social: d’une bref revisitation a une synthèse pro-théorique Manuel Carlos Silva p. 11-40 Resumo | Índice | Mapa | Texto | Bibliografia | Notas | Citação | Autor Resumos PortuguêsEnglishFrançais Neste artigo o autor, começando por questionar concepções correntes em torno do fim do trabalho e do…

admissão, demissão e exclusão dos associados; III – os direitos e deveres dos associados; IV – as fontes de recursos para sua manutenção; V – o modo de constituição e funcionamento dos órgãos deliberativos e administrativos; VI – as condições para a alteração das disposições estatutárias e para a dissolução. Note-se que tais requisitos não são facultativos; são obrigatórios. Se o estatuto da igreja local deixar de conter um só deles que seja, será passível de nulidade. 4) A…

Excelência, com fulcro no art. 5º, inciso X da CONSTITUIÇÃO FEDERAL e demais dispositivos legais aplicáveis à espécie, por seus procuradores abaixo assinados, propor; AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS C/C CANCELAMENTO DE DÉBITO E PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO PARCIAL DOS EFEITOS DA TUTELA PARA EXCLUSÃO DO NOME DA AUTORA DOS CADASTROS DE RESTRIÇÃO AO CRÉDITO; Em face de XXXXXXXXXXXXXXXX, inscrito no CNPJ sob o n.º. 32.109.167/0001-81, com endereço para citação à AL. Pedro Calil,…

INTRODUÇÃO: O trabalho a seguir aborda alguns dos aspectos que consideramos de grande importância ao ler o livro “Inclusão e exclusão social, Módulo1- Ética” parte do Programa Ética e Cidadania construindo valores na escola e na sociedade, elaborado pelo Ministério da Educação, focado em temas referentes a inclusão e exclusão social ligados a ética. Durante o estudo do material tivemos contato com temas presentes na nossa realidade atual e que convivem conosco no nosso dia-a-dia