Projeto monografia

PROJETO DE PESQUISA DIREITO DAS SUCESSÕES COM ÊNFASE NO HERDEIRO INDIGNO: GUARAPUAVA 2011 CRISTIANA DE SOUZA DIREITO DAS SUCESSÕES COM ÊNFASE NO HERDEIRO INDIGNO: Projeto de Pesquisa apresentado à Faculdade Campo Real, Curso de Direito, como requisito parcial para aprovação na disciplina de Trabalho de Curso I. Orientador(a): (ANA CLAUDIA DA SILVA ABREU)) GUARAPUAVA 2011 SUMÁRIO 1 1 APRESENTAÇÃO 02 2 TEMA 02 2.1 DELIMITAÇÃO DO TEMA 02 3 PROBLEMATIZAÇÃO 02 4 OBJETIVOS 05 4.1 OBJETIVOS ESPECÍFICOS 05 4.2 OBJETIVO GERAL 05 5 JUSTIFICATIVA 05 6 REVISÃO DE LITERATURA 07 7 METODOLOGIA DA PESQUISA 12 7.1 MÉTODOS DE ABORDAGEM 12 7.2 MÉTODOS DE PROCEDIMENTO 13 7.3 TÉCNICAS DE PESQUISA 13 8 PLANO DE PESQUISA 13 9 CRONOGRAMA 15 10 LEVANTAMENTO BIBLIOGRÁFICO INICIAL 16 1. APRESENTAÇÃO O presente trabalho cientifico visa estudar como se dá a sucessão e quais as causas de exclusão desta, destacando-se a exclusão por indignidade. A escolha do tema se deve, primeiramente, ao fato de que a exclusão por indignidade é um assunto muito abordado na sociedade e no convívio familiar nos dias de hoje, tendo em vista os inúmeros casos onde o herdeiro comete, na grande maioria das vezes, o crime de homicídio contra a pessoa de cuja sucessão se tratar, com o objetivo de ficar com a herança deste.

13/5/2014 Artigos A Exclusão do Herdeiro ou do Legatário da Herança por Indignidade: Apontamentos Introdutórios - Artigos - Conteúdo Jurídico Banco de Questões Seu login Colunistas SEJA ASSINANTE Anuncie Aqui Fale Conosco Senha ••••• » Cadastre-se grátis* » Esqueci minha senha « SÃO MAIS DE 100.000 QUESTÕES ORGANIZADAS. CLIQUE AQUI. » Busca Personalizada enhanced by « ASSINE JÁ. E TENHA ACESSO IRRESTRITO. CLIQUE AQUI. + de 97.000 QUESTÕES ORGANI Artigos Terça, 06 de…

CENTRO UNIVERSITÁRIO LUTERANO DE JI-PARANÁ – CEULJI ANDRÉIA ALVES DA SILVA DOS EXCLUÍDOS DA SUCESSÃO POR INDIGNIDADE Ji-Paraná 2009 1 ANDRÉIA ALVES DA SILVA DOS EXCLUÍDOS DA SUCESSÃO POR INDIGNIDADE Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná – CEULJI, para obtenção de grau acadêmico de Bacharel em Direito, sob orientação da Professora Especialista Gabriela Silva. Ji-Paraná 2009 2 S586d Silva, Andréia…

PRESIDENTE PRUDENTE DA EXCLUSÃO DA SUCESSÃO Bruno Emílio de Jesus Presidente Prudente/SP 2007 FACULDADES INTEGRADAS “ANTÔNIO EUFRASIO DE TOLEDO” FACULDADE DE DIREITO DE PRESIDENTE PRUDENTE DA EXCLUSÃO DA SUCESSÃO Bruno Emílio de Jesus Monografia apresentada como requisito parcial de Conclusão de Curso para obtenção do grau de Bacharel em Direito, sob orientação da Profª. Gilmara Pesqüero Mohr Funes. Presidente Prudente/SP 2007 DA EXCLUSÃO DA SUCESSÃO Monografia aprovada como…

3. DA EXCLUSÃO DA SUCESSÃO 3.1. Considerações Gerais A legislação brasileira estabelece duas formas de retirar do sucessor natural à condição de herdeiro, quais sejam a deserdação e a indignidade. Quanto à exclusão da sucessão há muita controvérsia, em virtude de que em países como a França, uns doutrinadores entendem que o julgamento só se faz necessário se houver contestação por parte do indigno e outros que entendem ser tal procedimento completamente dispensável, uma vez que o…

Resumo: Em um primeiro comentário, cuida salientar que a indignidade se apresenta como uma pena, de cunho civil, que acarreta a privação do direito à herança do herdeiro, tal como do legatário que perpetrou atos de índole criminosa, ofensiva ou reprováveis, enumerados taxativamente em lei, contra a vida, a honra, e a liberdade do auctor successionis ou de seus familiares. Importante se faz evidenciar que a herança lhe era devolvida, entrementes a lei o privava do direito hereditário do…

1 TEMA Exclusão da sucessão por indignidade 2 DELIMITAÇÃO DO TEMA Exclusão da sucessão por indignidade e sua aplicação ao herdeiro ou legatário incapaz 3 PROBLEMA Como é tratado o incapaz quanto à exclusão sucessória por indignidade? Tratando de exclusão sucessória por indignidade, como a lei e a doutrina amparam o incapaz? 4 HIPÓTESES Não deve haver aplicação da sanção de exclusão da sucessão por indignidade ao incapaz, pois não existe crime praticado por inimputável, mas sim,…

INTRODUÇÃO Trazer a lume a questão da indignidade e da deserdação não é de tamanha dificuldade, contudo a analise da possibilidade da deserdação e indignidade para com o conjuge e para com o companheiro é dificultoso, principalmente pela falta de material doutrinario e jurisprudencial. Entretanto o tema, qual seja, a possibilidade da deserdação e indignidade do conjuge e do companheiro foi realizado a contento, visto a implementação do problema da pesquisa, que é; Diante da…

1 UNIVERSIDADE TUIUTI DO PARANÁ Janaina Lorena de Souza EXCLUSÃO DO HERDEIRO POR INDIGNIDADE CURITIBA 2012 2 Janaina Lorena de Souza EXCLUSÃO DO HERDEIRO POR INDIGNIDADE Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Curso de Direito da Faculdade de Ciências Jurídicas da Universidade Tuiuti do Paraná, como requisito parcial para obtenção do grau de Bacharel em Direito. Orientador: Clayton Reis. CURITIBA 2012 3 TERMO DE APROVAÇÃO Janaina Lorena de Souza EXCLUSÃO DO HERDEIRO…

Sumario 1. DA INDIGNIDADE: ASPECTOS GERAIS 2. ORIGEM E CONCEITO 3. DAS CAUSAS DA EXCLUSÃO POR INDIGNIDADE 3.1 - ATENTADOS CONTRA A VIDA 3.2 - ATENTADOS CONTRA A HONRA 3.3 - ATENTADO CONTRA A LIBERDADE DE TESTAR 1 - DA INDIGNIDADE: ASPECTOS GERAIS Podemos afirmar que o instituto da indignidade está previsto pelo Código Civil de 2002, entre os artigos 1814 a 1818, dizendo respeito à situação. Onde o herdeiro legatário ou testamentário, nas circunstâncias dispostas…