Exceção Da Pre Executividade De Títulos Extra Judiciais

pelo domínio útil, posse, etc. aquele detém a escritura. Outras pessoas podem ser arroladas no polo passivo devido o desmembramento contido no Código , portanto não se restringe ao conceito de propriedade, mas também controle útil e posse A qualquer titulo Na aspecto espacial a lei municipal, é pela zona urbana, capitulado pela CF e depois pela lei tributária. A União tb tem sobre o ITR esse imposto é acaba tendo diversos conflitos com o iptu pois ambos são impostos sobre a…

TST - Res. 137/05 - DJ 22, 23 e 24.08.2005 - Conversão da Orientação Jurisprudencial nº 52 da SDI-II Mandado de Segurança - Justiça do Trabalho - Aplicabilidade dos Requisitos da Petição Incial do CPC Exigindo o mandado de segurança prova documental pré-constituída, inaplicável se torna o art. 284 do CPC quando verificada, na petição inicial do "mandamus", a ausência de documento indispensável ou de sua autenticação. (ex-OJ nº 52 - inserida em 20.09.00) Na Justiça do Trabalho, em…

que confere igualdade entre ambas as partes, em que consiste na necessidade de ouvir a pessoa perante a qual será proferida a sentença, 13 garantindo o direito de defesa e de pronuncionamento até o desfecho da lide. Este princípio não admite exceção deve ser absoluto, sob pena de nulidade. 3.1.4 Princípio da recorribilidade e do duplo grau de jurisdição Os processos são julgados por seres humanos, seres estes passíveis de erros e de falhas. Como meio de evitar a fabilidade…

que confere igualdade entre ambas as partes, em que consiste na necessidade de ouvir a pessoa perante a qual será proferida a sentença, 13 garantindo o direito de defesa e de pronuncionamento até o desfecho da lide. Este princípio não admite exceção deve ser absoluto, sob pena de nulidade. 3.1.4 Princípio da recorribilidade e do duplo grau de jurisdição Os processos são julgados por seres humanos, seres estes passíveis de erros e de falhas. Como meio de evitar a fabilidade…

TÍTULOS EXECUTIVOS É um documento dotado de eficácia para tornar eficácia para tornar adequada a tutela executiva de determinada pretensão. Título executivo que viabiliza o ajuizamento da execução. Sem ele não há como executar, pois é o título que da a certeza da existência de crédito. O Código de Processo Civil enumera os títulos executivos judiciais e extrajudiciais nos arts. 475N e 585. Os primeiros ensejam a execução imediata, nos mesmos autos, sem a formação de processo…

que confere igualdade entre ambas as partes, em que consiste na necessidade de ouvir a pessoa perante a qual será proferida a sentença, 13 garantindo o direito de defesa e de pronuncionamento até o desfecho da lide. Este princípio não admite exceção deve ser absoluto, sob pena de nulidade. 3.1.4 Princípio da recorribilidade e do duplo grau de jurisdição Os processos são julgados por seres humanos, seres estes passíveis de erros e de falhas. Como meio de evitar a fabilidade…

que confere igualdade entre ambas as partes, em que consiste na necessidade de ouvir a pessoa perante a qual será proferida a sentença, 13 garantindo o direito de defesa e de pronuncionamento até o desfecho da lide. Este princípio não admite exceção deve ser absoluto, sob pena de nulidade. 3.1.4 Princípio da recorribilidade e do duplo grau de jurisdição Os processos são julgados por seres humanos, seres estes passíveis de erros e de falhas. Como meio de evitar a fabilidade…

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que confere igualdade entre ambas as partes, em que consiste na necessidade de ouvir a pessoa perante a qual será proferida a sentença, 13 garantindo o direito de defesa e de pronuncionamento até o desfecho da lide. Este princípio não admite exceção deve ser absoluto, sob pena de nulidade. 3.1.4 Princípio da recorribilidade e do duplo grau de jurisdição Os processos são julgados por seres humanos, seres estes passíveis de erros e de falhas. Como meio de evitar a fabilidade…