Excelentíssimo Sr Dr Juiz De Direito Da Vara Cível Da C

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA POR DISTRIBUIÇÃO DESTA COMARCA DE SOUSA-PB. AMANDA PEREIRA LIRA menor impúbere, neste ato representada por sua tutora a Srª JOSEFA LUCIA PEREIRA DE LIRA, brasileira, casada, aposentada, residente e domiciliada na Rua Dom Moises, 93, Bairro da Estação, Sousa-PB, vem, por intermédio de seu advogado que a esta subscreve, com escritório profissional…

indenização por dano moral passou a se constituir direito fundamental do cidadão brasileiro, sendo tal direito transcrito no artigo 5º, inciso V e X: “Art. 5: V – é assegurado o direito de resposta, proporcional ao agravo, além da indenização por dano moral, material ou à imagem;” o inciso X do mesmo artigo também faz menção ao referido instituto: “ X – são invioláveis a intimidade, a vida privada, a honra e a imagem das pessoas, assegurado o direito a indenização pelo dano material ou…

EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) FEDERAL DA EGRÉGIA VARA CÍVEL DA JUSTIÇA FEDERAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, ESTADO DE SÃO PAULO, kkkkkkkkkkkkkkk, brasileiro, casado, kkkkkkkkkk, portador do RG nº. kkkkkkkkkk3 e do CPF/MF nº. kkkkkkkkk, residente e domiciliado no Município de Vargem Grande do Sul, Estado de São Paulo, na Rua kkkkkkkk, nº. kkkkkkkkkk, kkkkkkkkkkk, mediante seu bastante procurador que esta…

ILMO. SR. MEMBRO DO CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO Processo Administrativo nº Interessado: CI, qualificado nos autos do processo em epígrafe, aqui representado por seus advogados (doc), vem, respeitosamente, em face dos pareceres da Consultoria Jurídica (CJ) e da Comissão de Legislação e Recursos (CLR), solicitar a juntada do presente MEMORIAL, pelos motivos a seguir enunciados: Tendo sido expostos, oportunamente, os fatos que motivaram o presente processo…

EXCELENTÍSSIMO SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CÍVEL DA COMARCA DE MACAPÁ - AP ASSOCIAÇÃO DOS DELEGADOS DE POLÍCIA DO ESTADO DO AMAPÁ – ADEPOL, pessoa jurídica de direito privado, de caráter associativo inscrita no CNPJ sob o nº 01.044.071/0001-59, com sede na Av. Procópio Rola, nº 2070, bairro Santa Rita, cep 68.-076-901, Macapá/Ap, representada neste ato na pessoa de seu Presidente Delegado Fábio Araújo de Oliveira, vem à presença de Vossa Excelência, através dos…

UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA Campus Salvador Departamento de Ciências Humanas Curso de Direito AS PROVAS NO DIREITO PROCESSUAL CIVIL Aluna: Daniele Perello Barboza Professor: José Orlando de Carvalho Salvador Setembro de 2011 Sumário 1. Petição Inicial de Ação de Execução Para Entrega de Coisa Certa 2. Petição Inicial de Ação de Execução Para Entrega de Coisa Incerta 3. Petição Inicial de Ação de Execução de Obrigação de Fazer Fungível 4. Petição Inicial de Ação de Execução de

EXCELENTÍSSIMO SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL DE VITORIA/ES .................................................brasileiro, solteiro, portador do RG .................................., inscrito no CPF/MF ............................., representante comercial, domiciliado na Rua........................., por seu advogado infra-firmado, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, com fulcro no artigo 5.º, LXIX, da Constituição Federal, combinado com o

EXCELENTISSIMO SR. DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ____ VARA CÍVEL DA COMARCA DE _____

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA CIDADE E COMARCA DE DEMERVAL LOBÃO – PIAUI MANDADO DE SEGURANÇA Nº 0000642-60.8.18.0048 IMPETRANTE: LUCAS VIEIRA DE ALENCAR IMPETRADO: JOÃO ALBERTO CARVALHO FILHO E CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA DO PIAUÍ “O homem comum fala, o sábio escuta, o tolo discute.” (Provérbio Japonês) xxxxxxxxxxx – PI, ente despersonalizado, com endereço à Av. xxxxxxxxxxxxxxxxxxx, Centro, Cidade de Lagoa do Piauí,

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE PORTO ALEGRE. Glória Isabel Sattamini Ferreira, brasileira, portadora da cédula de identidade RG n.º 800.250.6825, expedida pela SSP-RS, inscrito no CPF/MF 085.304.750-20, residente na Av. Lajeado n.º 1406, CEP 90460-110, Porto Alegre/RS, por seu procurador que esta subscreve, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência propor a presente; AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. Contra…