Excelentíssimo Senhor Juiz De Direito Da Vara Criminal

RELAXAMENTO DE PRISÃO – MODELO I Exmo. Sr. Dr. Juiz de Direito da Comarca de……………………………………….. (nome, qualificação e endereço do requerente), por seu advogado infra-assinado (doc. anexo), com escritório situado nesta cidade, à rua…., onde recebe intimações e avisos, vêm, à presença de V. Exa., com fulcro no art. 5.º, LXV, da Carta Magna, pleitear o RELAXAMENTO DE SUA PRISÃO EM FLAGRANTE, expondo e requerendo o seguinte: 1. O suplicante encontra-se preso desde a data de………, posto que autuado

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA 1º CRIMINAL DA COMARCA DE ________ - ESTADO DO PARANÁ. AUTOS Nº. __________________ ELIETE, já qualificada nos autos em epigrafe, por intermédio de seu procurador judicial, conforme instrumento de mandado em anexo, vem à presença de Vossa Excelência, inconformado com a r. sentença que condenou a recorrente com incurso no art. 155, § 2º, inciso IV do Código Penal, interpor RECURSO DE APELAÇÃO ,com fundamento no art. 593 inciso

Thomaz Cunha da Silva 9ºDB / / Prática Penal- Caso 06 EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE FRANCO DA ROCHA/SP. Processo nº____________ Vânia Pereira (Sobrenome), já qualificada nos autos da ação penal que lhe move o Ministério Público, por seu advogado infra-assinado, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, interpor RECURSO DE APELAÇÃO com base no art. 593, I, do Código de Processo Penal. Requer a apelante, o recebimento e o regular

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO e. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO MARIA, brasileira, desempregada, portador da cédula de identidade de no. XXXX IFP/RJ, devidamente cadastrado sob o nº. de CPF YYYY, residente e domiciliado na Rua Esperança, nº . 07, em Bairro, na Cidade de Rio do Rio de Janeiro, CEP: XXXXX-XXX, vem mui respeitosamente perante V. Exa., por seu procurador, in fine, com fundamento no art. 647 e 648 do Código de

EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ VARA CRIMINAL DE ENGENHEIRO BELTRAO DO ESTADO DO PARANA. Processo nº. ESTANISLEY DE SOUZA, já qualificado, por seu advogado signatário, informado com a respeitosa decisão, que pronunciou, vem respeitosamente, interpor RECURSO EM SENTIDO ESTRITO, com fulcro no Art. 581, inciso IV, do CPP, em face da respeitável sentença de pronuncia pelos fatos e fundamentos e expostos nas razoes em anexo. Dessa forma, requer digne-se Vossa Excelência

Exercício de Processo penal PRAJUR UNIVERSIDADE PARA O DESENVOLVIMENTO DO ESTADO E REGIÃO DO PANTANAL 2010 Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul xxxxxx, brasileiro, solteiro, advogado, inscrito na OAB/MS sob o nº. xxx, com endereço profissional

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TERESINA, PIAUÍ. Rua ________, PI, CEP: 00000-000, tel: 000000000 EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE TERESINA – PI Autos n.º ............................ Denunciado: Romoaldo da Silva Fontes O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, por seu Promotor de Justiça Substituto, signatário, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, com base nos autos de…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS. IMPETRANTE: MARIA PACIENTE: TÍCIO ROBÉRIO DA SILVA AUTORIDADE COATORA: JUIZ DE DIREITO TITULAR DA 3ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE GOIÂNIA-GO MARIA, brasileira, solteira, estudante e estagiária, portadora do RG nº, e CPF nº residente e domiciliada na Rua , vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, com fundamento nos artigos 5º, LXVIII, da…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE (…) NOME DO ADVOGADO, brasileiro, solteiro, advogado regularmente inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil sob nº (OAB), com escritório profissional (ENDEREÇO DO ESCRITÓRIO), vem com o devido respeito e acatamento perante Vossa Excelência, com fundamento no artigo 5º, inciso LXVIII da Constituição Federal, artigo 647 e seguintes do Código de Processo Penal, impetrar a presente ordem de HABEAS CORPUS COM

PETIÇÃO DE JUNTADA PARA CONTRARRAZÔES DE RESE (Trata-se apenas de uma folha de "rosto" para apresentar as contrarrazões) EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA .... VARA CRIMINAL DE ........................... ou EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA .... VARA DO TRIBUNAL DO JURI DA COMARCA DE.............................. (10 linhas) (Nome do recorrido), já qualificado nos autos do processo-crime que lhe move a Justiça Pública, por intermpedio de seu…