Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz Federal Da Vara Da Seçã

Social CEBRAF - Centro Brasileiro de Fundações Privadas CEF - Conselho de Equidade Filantrópica CEFEIS - Centro de Estudos de Fundações de Direito Privado e Entidades de Interesse Social CEFET’s - Centros Federais de Educação Tecnológica CF - Constituição Federal CFC - Conselho Federal de Contabilidade CFF - Certificado de Fins Filantrópicos CGC/MF - Cadastro Geral de Contribuintes do Ministério da Fazenda CLT - Código de Lei Trabalhista CLT - Consolidação das Leis do Trabalho …

REGIONAL 2 Desembargadora Yara Ribeiro Dias Trindade DIRETOR DA ESCOLA JUDICIAL Desembargadora Luíza Aparecida Oliveira Lomba CONSELHO EDITORIAL Ministro Cláudio Brandão Desembargador Edilton Meireles Juíza Andréa Presas Juiz Luciano Martinez Juiz Murilo Sampaio Juíza Silvia Teixeira ORGANIZAÇÃO Ana Lúcia Aragão PROJETO GRÁFICO E EDITORAÇÃO Marcelo Edington de Magalhães Emanoel Almeida www.trt5.jus.br/escolajudicial oãRevista Eletrônicardo d…

Código Civil Brasileiro Senado Federal Secretaria Especial de Editoração e Publicações Subsecretaria de Edições Técnicas Código Civil Brasileiro E LEGISLAÇÃO CORRELATA 2a edição – Brasília – 2008 Edição do Senado Federal Diretor-Geral: Agaciel da Silva Maia Secretário-Geral da Mesa: Claudia Lyra Nascimento Impresso na Secretaria Especial de Editoração e Publicações Diretor: Júlio Werner Pedrosa Produzido na Subsecretaria de Edições Técnicas Diretora: Anna…

Código Civil Brasileiro Senado Federal Secretaria Especial de Editoração e Publicações Subsecretaria de Edições Técnicas Código Civil Brasileiro E LEGISLAÇÃO CORRELATA 2a edição – Brasília – 2008 Edição do Senado Federal Diretor-Geral: Agaciel da Silva Maia Secretário-Geral da Mesa: Claudia Lyra Nascimento Impresso na Secretaria Especial de Editoração e Publicações Diretor: Júlio Werner Pedrosa Produzido na Subsecretaria de Edições Técnicas Diretora: Anna…

Código Civil Brasileiro Senado Federal Secretaria Especial de Editoração e Publicações Subsecretaria de Edições Técnicas Código Civil Brasileiro E LEGISLAÇÃO CORRELATA 2a edição – Brasília – 2008 Edição do Senado Federal Diretor-Geral: Agaciel da Silva Maia Secretário-Geral da Mesa: Claudia Lyra Nascimento Impresso na Secretaria Especial de Editoração e Publicações Diretor: Júlio Werner Pedrosa Produzido na Subsecretaria de Edições Técnicas Diretora: Anna…

análise = analisar, analisado. j) nos derivados de verbos que tragam o encontro consonantal -nd: pretende = pretensão; suspender = suspensão; expandir = expansão. 2.1.2. Uso do “Z” a) nas palavras derivadas de primitiva com Z: cruz = cruzamento, juiz = ajuizar, deslize = deslizar. b) nos sufixos -ez/-eza, formadores de substantivos abstratos a partir de adjetivos: altivo = altivez; mesquinho = mesquinhez; macio = maciez; belo = beleza; magro = magreza. c) no sufixo -izar,…

análise = analisar, analisado. j) nos derivados de verbos que tragam o encontro consonantal -nd: pretende = pretensão; suspender = suspensão; expandir = expansão. 2.1.2. Uso do “Z” a) nas palavras derivadas de primitiva com Z: cruz = cruzamento, juiz = ajuizar, deslize = deslizar. b) nos sufixos -ez/-eza, formadores de substantivos abstratos a partir de adjetivos: altivo = altivez; mesquinho = mesquinhez; macio = maciez; belo = beleza; magro = magreza. c) no sufixo -izar,…

um fenômeno que se forma apoiado em estruturas sociais e culturais. 15. Indique a ordem em que as questões devem se organizar no texto, de modo a preservar-lhe a coesão e coerência (Baseado no texto de José Onofre). ( ) O País não é um velho senhor desencantado com a vida que trata de acomodar-se. ( ) O Brasil tem memória curta. ( ) É mais como um desses milhões de jovens mal nascidos cujo único dote é um ego dominante e predador, que o impele para a frente e para cima,…

súditos. Ao príncipe, afirma-o prematuramente um documento de 1098, incumbe reinar (regnare), ao tempo que os senhores, sem a auréola feudal, apenas exercem o dominam, assenhoreando a terra sem governá-la.2 Ainda uma vez a guerra, a conquista e o alargamento do território que ela gerou, constitui a base real, física e tangível, sobre que assenta o poder da Coroa. O rei, como senhor do reino, dispunha, instrumento de poder, da terra, num tempo em que as rendas eram predominantemente…

Laudo do Dano Ambiental................................................................38 20. LEGISLAÇÃO AMBIENTAL .......................................................................................................39 21. A CONSTITUIÇÃO FEDERAL E O MEIO AMBIENTE................................................................41 21.1 Referências constitucionais ao meio ambiente........................................................42 22. PRINCÍPÍOS DO DIREITO…