Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz De Direito Da 46 Vara

Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da __ Vara da Comarca de Sagarana-MT EMPRESA JÚPITER, inscrita sob CNPJ XXXXXX, com endereço na Rua X, Saragana, MT, Brasil, vem, mui respeitosamente, através de seu advogado infra-assinado, à presença de Vossa Excelência, com fundamento nos artigos 282 e 273 do Código de Processo Civil, propor AÇÃO DECLARATÓRIA COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA em face do Município de Saragana-MT, com base nas razões de fato e de direito adiante expostas:

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA VARA DO TRABALHO DE FERNANDÓPOLIS - SP. ..............., por sua advogada e procuradora, na melhor forma de direito, nos autos da Reclamação Trabalhista supra, que move contra .............. ........................................., data vênia, inconformada com a r. Decisão que julgou procedente em parte, vem mui respeitosamente interpor o presente RECURSO ORDINÁRIO, para

Curso Preparatório para a OAB – 2ª Fase Letícia Alencar DIREITO ADMINISTRATIVO Prof. Caio Bartine Twitter: @caiobartine 11/02/2012 PRÁTICA ADMINISTRATIVA PARA EXAME DA OAB 1. Utilização da legislação administrativa sem comentários: considerações básicas. Observância das legislações administrativas mais importantes e relevantes para a 2ª fase. A linha seguida pela OAB tem acompanhado, de forma reiterada, uma sequência de leis (Estatuto da Cidade, Consórcios Públicos, Ação Popular e…

Ação de Concessão de Pensão por Morte (União Estável - companheira) EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA ______ VARA DE FAMILIA E SUCESSOES DA COMARCA DE APARECIDA DE GOIANIA DE GOIAS. Weslane Aparecida Gomes brasileira, solteira, do lar e inscrita no CPF sob o nº 850401851-20,portadora da cédula de identidade nº 3601153,residente e domiciliada à Rua C 13 , Qd.13, Lt. 13 Jardim Cascata , Aparecida de Goiania , Goias, vem, respeitosamente, perante este d.…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO. BANCO , pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 07.996\0001-50, com sede na Avenida: das Nações Unidas, n.º: 12.995, 24º andar, Chácara Itaim – SP. CEP 04578-000, vem, com respeito imanente, por meio de seu advogado, regularmente, constituído, que ao final subscreve, à digna presença de Vossa Excelência, com supedâneo nos artigos 522 e…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ____ VARA CIVEL DA COMARCA DA CAPITAL-SP. XPTO, brasileiro, casado, aposentado, portador da cédula de identidade RG no _________ e inscrito no CPF/MF sob no .............., residente e domiciliado na Rua .........., Bom Retiro, São Paulo/SP, por seus advogados infra assinados, devidamente constituídos nos termos do instrumento de mandato anexo, com escritório profissional situado na Rua ....................

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DAVARA CRIMINAL DA COMARCA DE X. Autos n° XXXX XXXX, devidamente qualificado nos autos em epígrafe, que lhe move o Ministério Público, por meio dos seus advogados que esta subscreve, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, com fundamento no artigo 396 do CPP, com a nova redação da pela Lei nº 11.719/2008, apresentar RESPOSTA À ACUSAÇÃO. PRELIMINARMENTE DENÚNCIA FORA DO PRAZO. PERDA DO DIREITO DE AÇÃO

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL. XXXXXXXXX, brasileira, casada, médica, portadora da CI nº XXXXX SSP/AL, CPF/MF nº XXXXXX, residente e domiciliada na XXXXXXX, Brasília, vêm, respeitosamente, à presença de V. Exa., por seu advogado, mandato anexo (doc. 01 e 02), com fulcro no art. 5º, inc. LXIX, da Constituição Federal, e na lei 1533/53, impetrar o presente AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CAMAÇARI–BA PROCESSO N° 0304322-38.2012.8.05.0039 "Existindo contradições e fragilidade da prova à falta de outros elementos seguros de convicção, a melhor solução é a que reconhece o non liquet, pois é preferível absolver um culpado a condenar um inocente." (RJTACRIM 43/226). MAURA GOMES DA SILVA, brasileira, solteira, filha de OTAVIO GOMES DA SILVA e LAURETINA PULCINO DE…

EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA MM. VARA CÍVEL DO FORO REGIONAL DO TATUAPÉ. URGENTE. PEDIDO DE LIMINAR DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA INAUDITA ALTERA PARTE RELACIONADO À PRAZO PARA REMATRICULA EM CURSO SUPERIOR FULANO DE TAL, por seu advogado ao final assinado, para com fulcro nos artigos 282 e 273, ambos do Código de Processo Civil propor a presente AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA Em face de UNIVERSIDADE, pelas…