Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz De Direito Da 46 Vara

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ____ VARA CÍVEL DO FORO CENTRAL DE BELO JARDIM CÁTIA DE OLIVEIRA VASCONCELOS, brasileira, casada, empresária, portadora da Cédula de Identidade RG/SSP/PE nº 43567287-2 e do CPF/MF nº 204.398.456-43, residente e domiciliada na Rua Marechal Deodoro nº 46, CEP 55150-260, Belo Jardim, vem, mui respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, com fundamento nos artigos 5º, inciso X da Constituição Federal e artigo 6º, inciso IV do

EXCELENTÍSSIMA SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE VARGEM GRANDE DO SUL, ESTADO DE SÃO PAULO A advertência do mestre Rui Barbosa é pertinente: “Nem a proficiência dos mestres nem o brilho das grandes reputações forenses é dado o milagre de converter em direito a ausência de razão e justiça.” Dessa senda, que seja feita Justiça! PROCESSO N.º 3000891-97.2013.8.26.0653 Suplicante: SILVIA HELENA MARIANO Suplicada: PREFEITURA MUNICIPAL DE…

Alegações Finais - Excludente de Antijuridicidade e Culpabilidade EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA .... ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE .... Autos: nº .... Réus: ..... e .... Alegações Finais MM. JUIZ Foram os presentes autos iniciados com o inquérito policial, a partir de portaria firmada pelo Sr. Delegado de Polícia da cidade de ...., para a apuração de uma agressão ocorrida no recinto do Bar ...., naquela cidade, na dia .../.../... Essa peça…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DE UMA DAS VARAS CÍVEIS DA CAPITAL. ..., brasileiro, amancebada, vendedor, residente e domiciliada , vem, respeitosamente à presença de V. Exa., propor a seguinte: A AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE CLÁUSULA CONTRATUAL C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO C/C EXIBIÇÃO DE CONTRATO COM PEDIDO LIMINAR DE TUTELA ANTECIPATÓRIA Em desfavor do BANCO SANTANDER S.A., instituição financeira de direito privado, inscrita no CNPJ/MF CNPJ:…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA, ESTADO Processo nº. NOME, já qualificada nos autos do processo em epigrafe, referente à AÇÃO REVISIONAL DE DÉBITO COM PEDIDO DE LIMINAR, em face do BANCO CSF S/A, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, por seu procurador infra-assinado, inconformada com a respeitável sentença, proferida às fls., para interpor RECURSO INOMINADO nos termos do artigo 42 da Lei 9.099/95, pelas

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA ____ CÍVEL DA COMARCA DE COTIA - SP. Mauro de Souza, empresário, brasileiro, casado, portador do RG nº ______, CPF/MF sob nº ________, e Clara Regina de Souza, professora, brasileira, casada, portadora do RG nº ______, CPF/MF sob nº ________, residentes e domiciliados à Avenida dos Autonomistas nº 2.480- Cidade de Osasco Rua Gomes Jardim, nº 171, bairro Centro, Guaíba/RS, CEP. 92.500-000, por intermédio de…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ____a VARA CÍVEL DA COMARCA DE BELÉM xxxxxxxxxxxx, brasileira, casada, empregada doméstica, RG nº xxxxxxx2º/via SSP/PA, CPF/MF nº xxxxxxxxxxxxx residente e domiciliado na xxxxxxxxxx, nºxxx, Bairro xxxxxxxxxxx, CEP xxxxxxxx, por seus advogados devidamente constituídos pelo instrumento de mandato anexo, nos termos do art. 39 do CPC (documento 1), vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, com fundamento no art. 1.768 do

DIREITO TRIBUTÁRIO PARTE III SISTEMA PROCESSUAL TRIBUTÁRIO Profa. Lucia Sirleni Crivelaro Fidelis 0 1. PROCESSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO O Processo Administrativo Tributário visa disciplinar dentro da esfera administrativa contribuinte, através as relações dos entre o procedimentos fisco e o administrativos tributário. É disciplinado por lei que regula o modo de proceder do fisco resguardando os direitos dos contribuintes. Devido ao principio federativo que…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO ___ VARA CÍVEL DA COMARCA DE XXXXX/XXXXX XXXXXXXXX, brasileiro, união estável, empresário, portador do RG nº XXXXX SSP/XX e do CPF nº XXXXXXX e XXXXXXXXXX, brasileira, união estável, empresária, portadora do RG nº XXXXXX e do CPF nº XXXXXXX, residentes e domiciliados na XXXXXXXXXXXXX, por seu procurador e advogado infra-assinado, com escritório na XXXXXXXX, onde recebe intimações e notificações, vem à presença de Vossa Excelência…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA RONNI FRANCO , brasileiro, solteiro, advogado, OAB/SC N° 12345 com escritório profissional situado na Rua Da Justiça, nº 01, Bairro Liberdade, na cidade Blumenau/SC, vem a presença de Vossa Excelência, com fulcro no art. 5º LXVIII da CF/88, c/c o art. 647 e SS do CPP, impetrar a presente ordem de HABEAS…