Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz De Direito Da 46 Vara

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ __DA VARA DO TRABALHO E MONTES CLAROS-MG, xxxxxxxxxxxxxxx, brasileiro, mecânico, portador da CTPS nº xxxxxxxxxxx série xxxxxx e da CI RG nºxxxxxxxxxxx, inscrito no CPF sob o nº xxxxxxxxx, residente e domiciliada na Rua ‘xxxx, bairro xxxxnesta cidade de Montes Claros- MG, xxxxxxxxx, por meio de seu advogado in fine, Dr. Anderson xxxxxxxxxx, com endereço profissional na rua xxxxxxx nº 56 xxxxxxxxx, onde recebe citações…

EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 9º VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PLANALTINA - DF. Processo nº: JOSÉ DE TAL, devidamente qualificada nos autos do processo em epígrafe, que lhe move o Ministério Público, vem à presença de V. Exa., através de seu advogado abaixo assinado, com fundamento do artigo 403, §3º do Código de Processo Penal, para apresentar seus MEMORIAIS Pelos motivos de fato e de direito abaixo expostos. I) Dos Fatos Segundo consta na…

42 Recurso Extraordinário ................................................................................................. 44 Recurso Especial .......................................................................................................... 46 Embargos De Divergência ............................................................................................ 48 Agravo Interno…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CRIMINAL DA COMARCA DE RIBEIRÃO CLARO DO ESTADO DE SÃO PAULO. AUTOS Nº __________________ Márcio, brasileiro, separado judicialmente, natural de ____________, médico, inscrito no CPF de n. ____________ e portador de CI. n. ___________, residente e domiciliado no endereço ________________________________, por meio de seu advogado constituído, vem, através deste, apresentar QUEIXA CRIME, com fulcro nos artigos…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 8° VARA CRIMINAL DE ARAPIRACA-AL. AUTOS N° 0007686-18.2012.8.02.0058 Fernando Marques de Silva, já qualificado na ação penal em epigrafe, por meio do Defensor Público que esta subscreve, vem perante Vossa Excelência, apresentar ALEGAÇÕES FINAIS, pelos motivos de fato e de direito que se expõe: Narra a denuncia do Ministério Público que no dia 27 de novembro de 2012, por volta das 18:00h, na Vila Canaã, zona

CASO 02: EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ... VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ... (10 cm) Maria, (nacionalidade), (estado civil), (profissão), residente e domiciliado na Rua ..., nº ..., nesta cidade e comarca, por seu advogado e procurador infra assinado (instrumento de mandado anexo, documento 1), vem oferecer QUEIXA-CRIME, com fundamento nos artigos 41 e 44 do Código de Processo Penal, contra João, (nacionalidade), (estado civil), (profissão), residente e domiciliado na Rua

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE GUARULHOS – SP PROCESSO N.º XXX, brasileira, menor, nascida em 20/02/2000, representada por sua genitora XXX, já qualificada nos autos do processo em epígrafe, por intermédio de sua advogada e bastante procuradora, vem mui respeitosamente, nos autos da AÇÃO REVISIONAL DE ALIMENTOS movida por XXX, também já qualificado nos autos em epígrafe, à presença de Vossa…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO DEPARTAMENTO DE INQUÉRITOS POLICIAIS DA 2ª VARA CRIMINAL DE GOIÂNIA - GOIÁS Autos nº 0079564-58.2012.8.26.0050 ACUSADO: ANTONIO ANTONINHO REGINA VASCONCELOS, brasileira, solteira, advogada, inscrita na OAB/GO sob o nº 97.543, com endereço profissional na Goiás, nº 370, Centro, nesta capital CEP: 74.000-897, telefones (62) 3342-3452, 8415-4150, onde recebe avisos e intimações, vem “mui” respeitosamente perante V. Exa., com…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 2.ª VARA DA COMARCA DE PIUMHI/MG Ação de Cobrança n.º 0515.08.029671-5 O ESTADO DE MINAS GERAIS, por seu Procurador que esta subscreve, nos autos do processo em epígrafe, vem, perante V. Exa., apresentar Alegações Finais, nos termos que se seguem. A parte autora ajuizou a presente ação de cobrança contra o Estado de Minas Gerais, alegando, em síntese, que era titular de cadernetas de poupança junto à extinta Minas Caixa; que o…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ª VARA DA COMARCA DE ______/__ Processo nº ______ ELIETE ______, já devidamente qualificada nos autos do processo crime que lhe move a Justiça Pública, vem, por meio de sua advogada infra-assinada, não se conformando, data vênia, com a sentença exarada por este juízo, vem, respeitosamente, no quinquídio legal, interpor o presente RECURSO DE APELAÇÃO Nos termos do artigo 593, I, do Código de Processo Penal. Requer,…