Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz De Direito Da 3º Vara D

GABARITO EXTRA OFICIAL OAB IX EXAME MARCATO / PRAETORIUM DIREITO ADMINISTRATIVO Professora: Amanda Almozara Professora assistente: Luciana Durand PEÇA PRÁTICO-PROFISSIONAL 1. Endereçamento Justiça Federal Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz Federal da _ Seção Judiciária da cidade de___, do Estado de _____ 2. Qualificação das Partes Autor: João Réu: União (pessoa jurídica de direito interno) 3. Peça processual e seu fundamento legal Ação anulatória de ato administrativo…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 55ª VARA CIVEL DA COMARCA DE SERRA - ES Proc. nº 000000000000 CONDOMÍNIO DO ED. SERRÁQUIOS, já qualificado nestes autos, por seu advogado que esta subscreve, vem perante a V. Exa. interpor, com fulcro no artigo 522 do Código de Processo Civil, o presente AGRAVO RETIDO Em face de decisão de fls.…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DE REGISTROS PÚBLICOS DA COMARCA DE TIMON/MA JÕAO CARDOSO DE MATOS, profissão, nacionalidade portador do CPF nº 000.000.000-00 residente e domiciliado ______________ por seus advogados legalmente constituídos(docs.01 a 05) requerendo desde já que todas as intimações e publicações sejam em nome do advogado __________, sob pena de nulidade, vem perante V.Exa. apresentar AÇÃO DE RESTAURAÇÃO DE REGISTRO PÚBLICO DE IMÓVEL, com fulcro…

Sérgio Pinto Martins. * Direito do Trabalho. Recomendo levar não apenas um autor,pois, como não existe obra ‘completa’, corre-se o risco de exatamente naquilo que a prova perguntar a obra não ser muito boa. Assim, acho bom levar ao menos dois autores. Autores bons são o Mauricio Godinho (a obra dele está muito boa), José Augusto Rodrigues Pinto, Sergio Pinto Martins, Alice Monteiro de Barros, Amauri Mascaro do Nascimento, e é claro a obra clássica “Instituições de Direito do…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE CONDONÓPOLIS-TO. NOBERTO SILVA, nacionalidade, estado civil, profissão, portador da cédula de identidade RG nº , inscrito no CPF/MF sob o nº , residente e domiciliado na Rua Cardoso Soares, nº42, bairro Lirios, CEP:, por meio de seu advogado que esta subscreve,cujo o endereço art. 39 I, do CPC, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, pelo rito sumário, com…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA _ VARA DE FAMÍLIA DO FORO CENTRAL DA COMARCA DE REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA DO ESTADO DO PARANÁ LAURA CHRISTINA CAVALCANTE SOARES, menor, nascida em Curitiba, estado do Paraná, portadora da cédula de RG de número 138.641.83-0, representada por sua mãe ALINE KARLA CAVALCANTE, residente e domiciliada na rua Pedro de Siqueira Cortes, número 255, bairro Abranches, CEP 82220-250 na cidade de Curitiba, no estado do Paraná, portadora da cédula de

Caracteriza-se por uma situação do autor perante o estado, havendo um verdadeiro direito subjetivo abstrato. 2- Condições da Ação Penal São as condições para que legitimamente se possa exigir o provimento jurisdicional.Tais condições existem em razão do principio da econômia processual. 3- Ação Penal Pública É promovida pelo Ministério Público, com oferecimento da denúncia, que é a petição inicial desta ação penal.Pode ser: a) Incondicionada: Quando seu exercicio nao depende de…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA VARA DO TRABALHO DE ... Processo n.º ...., por meio de sua advogada e bastante procuradora nos termos do mandato incluso, com escritório na ..., onde recebe intimações e notificações, vem com todo acatamento e respeito perante Vossa Excelência, para arguir EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA EM RAZÃO DO LUGAR, nos autos da RECLAMAÇÃO TRABALHISTA promovida por ..., ante os motivos de fato e de direito que passa a expor para ao final requerer o que segue:…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA DE FAMÁLIA DA COMARCA DA CAPITAL /RJ Processo número: xxxxxxxxxxxxx SANDRO DA SILVA, já qualificado, processo em epígrafe, por seu advogado, com endereço profissional na (endereço completo), para fins do artigo 39, I, do Código de Processo Civil, nos autos da AÇÃO DE ALIMENTOS , pelo rito especial, movida por PATRÍCIA DOS SANTOS, vem a este juízo em C O N T E S T A Ç Ã O, expor e requer o que segue: …

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 12ª VARA DE FAMÍLIA COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Processo nº ... ROBERTO, nacionalidade..., viúvo, funcionário público aposentado, portador do RG... e CPF..., residente e domiciliado na Rua..., nº..., no bairro de..., Rio de Janeiro/RJ, CEP..., vem por meio de seu advogado legalmente habilitado, com base no art. 39, inciso I do Código de Processo Civil, no endereço profissional na Rua..., nº..., no bairro de..., Cidade/UF, CEP..