Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz De Direito Da 34 Vara

OAB X EXAME DE ORDEM – 2ª FASE Direito Penal Geovane Moraes e Ana Cristina Mendonça 1. LIBERDADE PROVISÓRIA 1.1. Cabimento A liberdade provisória é a medida cabível nas hipóteses de flagrante lícito, tanto na materialidade quanto na formalidade, devendo-se demonstrar que não existe a necessidade de se manter o agente encarcerado. Existem algumas formas de se demonstrar a desnecessidade de manutenção da prisão do agente, o que será devidamente analisado a seguir. Antes de mencioná-las,…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CÍVEL DA JUSTIÇA SIMULADA DA COMARCA DE CANOAS/RS. Com Pedido de Antecipação de Tutela JUAREZ GROTH, brasileiro, casado, autônomo, portador da RG nº 2376890001, e inscrito no CPF sob o nº 456.987.009-09, residente e domiciliado na Rua Hermano Cunha, nº 47, Bom Fim, Porto Alegre – RS, CEP 93000-897, através de seu procurador, OAB/RS 201110329 conforme o instrumento procuratório incluso, com endereço profissional, onde…

interpretações tendenciosas sobre a matéria que constitui objeto de perícia, mantendo absoluta independência moral e técnica na elaboração do respectivo laudo; III - abster-se de expender argumentos ou dar a conhecer sua convicção pessoal sobre os direitos de quaisquer das partes interessadas, ou da justiça da causa em que estiver servindo, mantendo seu laudo no âmbito técnico e limitado aos quesitos propostos; IV - considerar com imparcialidade o pensamento…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ VARA CÍVEL DA COMARCA DE SERTANÓPOLIS ESTADO DO PARANÁ JOÃO CARLOS DA ROCHA, brasileiro, casado, agricultor, inscrito no CPF/MF sob o n. 000.000.000-00, portador da cédula de identidade RG, n° 00.000.000-0, SSP/PR, residente e domiciliado à Rua dos Cravos, n.35, Jardim Panorama, na cidade de Cornélio Procópio, Estado do Paraná, por seu procurador infra-assinado, vem, respeitosamente perante Vossa Excelência, propor a presente …

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SÃO LUÍS – MA. Fábio Fernandes, brasileiro, casado, vendedor, cpf nº 021.020.653-48, portador da cédula de identidade nº 2011007245-3. SSPMA, residente na Rua 01, casa nº 01, Bairro Juçaral, São Luis – MA, através de seu procurador infra-assinado, mandato incluso, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, nos termos dos arts. 41 e 44 do Código de Processo Penal bem como no artigo

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE TABOÃO DA SERRA – ESTADO DE SÃO PAULO. JUIZADO ESPECIAL CÍVEL- WANESSA GODOI CAMARGO BUAIZ, artista, brasileira, casada,, portadora do CIRG sob n° 55.244.388-5 e inscrita no CPF/MF sob o nº 170.026.045-11, residente e domiciliada nesta Cidade de Taboão da Serra, na Rodovia Régis Bittencourt, 199, assistida pelos seus Advogados (Doc 1), vem respeitosamente intentar ação penal privada na presença de Vossa…

EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE SÃO JOSÉ/SC. VERA CASTRO RODRIGUES, brasileira, casada, secretária, CI 5/R 776 558, expedida pela SSP/SC, CPF 782. 889.379-34, residente e domiciliada na rua J, numero 40, bairro das letras, Cep: 88030-600, São José/SC, propor: AÇÃO DE DIVÓRCIO DIRETO LITIGIOSO C/C PEDIDO DE ALIMENTOS PROVISIONAIS E PARTILHA DE BENS Contra JUVENAL RODRIGUES, Brasileiro, casado, bancário, CI numero 7/R 256.322 expedida…

Governo do Estado do Ceará Defensoria Pública da Comarca de Sobral EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA ____ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SOBRAL-CE. Ação de Usucapião Constitucional Urbano ANTÔNIO DEUSIMAR DE VASCONCELOS, brasileiro, casado, autônomo, portador do CPF de nº162.085.443-00, e ELIETE DE SOUSA VASCONCELOS, brasileira, casada, professora, portadora do CPF de nº 439.169.023-34, ambos residentes e domiciliados na Rua Valter Catunda, nº…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ____ VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE SÃO LUIS. XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXx, vem, por seu advogado in fine assinado com endereço sito à nota de rodapé, e com fulcro no art. 1.178, inciso I, do Código de Processo Civil, vem à presença de Vossa Excelência requerer a presente AÇÃO DE INTERDIÇÃO COM PEDIDO DE CURATELA PROVISÓRIA EM ANTECIPAÇÃO DE TUTELA a favor de XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX,

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA DE SAMAMBAIA – DF XXXXXXXXXXXX,9127-0721 brasileiro, solteiro, motorista, residente e domiciliado na Quadra 70, Conjunto L, Casa 34, Samambaia – DF, portador da Carteira de Identidade nº XXXXXXXXXXXX SSP/DF, inscrito no CPF nº XXXXXXXXXXXX (cópia em anexo – Doc. nº 02), por intermédio de sua advogada XXXXXXXXXXXX in fine (Procuração em anexo – Doc. nº 01), vem respeitosamente à…