Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz De Direito Da 34 Vara

Segunda Etapa do Exame da Ordem Apostila de Direito Penal e Processo Penal Prof. Franklin Higino SUMÁRIO BIBLIOGRAFIA................................................................................................................... 3 1ª Parte: Queixa-Crime e Liberdade Provisória I II III IV V VI VII VIII IX X XI XII XIII XIV REPRESENTAÇÃO (ASPECTOS GERAIS)............................................................ MODELO DE REPRESENTAÇÃO PARA INSTAURAÇÃO DE INQUÉRITO POLICIAL...

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA__ VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - SP – 2ª REGIÃO *Urgente – tutela antecipada para decretação de Rescisão indireta FERNANDO DA SILVA BEZERRA, brasileiro, solteiro, segurança, portador do documento de identidade RG n. 41.180.572-1 SSP/SP, e inscrito no cadastro de pessoas físicas CPF sob o n. 329.953.978-74, PIS 135.049.528-56, CTPS n. 088886, série 00277-SP, nascido em 03 de Outubro de 1984, filho de…

CONTESTAÇÃO REPARAÇÃO DE DANOS EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE XXXXXXXXXXXXXXXXXXXX - SANTA CATARINA. AUTOS Nº: XXX.XX.XXXXXX-XX FULANO DE TAL, devidamente qualificada nos autos da AÇÃO DE REPARAÇAO DE DANOS CAUSADOS EM ACIDENTE DE VEICULO de nº XXX.XX.XXXXXX-XX, que lhe move JOSÉ DAS COUVES, também devidamente qualificado, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência apresentar CONTESTAÇÃO, pelos…

Profissional EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ª VARA CRIMINAL DO ESTADO DO AMAZONAS Alessandro, brasileiro, solteiro, portador da Carteira de Identidade ..., filho de ... e Geralda, com endereço na Rua ..., n° ... - Bairro ... – Manaus/AM, vem, respeitosamente, à presença Vossa Excelência, por seu advogado infra assinado, apresentar sua RESPOSTA À ACUSAÇÃO com fulcro nos arts. 396 e 396-A do Código de Processo Penal, pelas razões de fato e de direito…

AÇÃO ORDINÁRIA DE INDENIZAÇÃO – CONTESTAÇÃO Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da …. Vara Cível da Comarca de …., Estado de …. Processo nºContestação TÉRCIA, nacionalidade …., estado civil …., profissão …., RG …., CPF …., residente na rua …., n. …., bairro …., na cidade de …., por seu advogado ao final firmado, vem, com respeito e acatamento de estilo à douta presença de Vossa Excelência propor a presente CONTESTAÇÃO à AÇÃO ORDINÁRIA DE INDENIZAÇÃO (processo nº ….) proposta por: …. e …

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA VARA DO TRABALHO DE PICUI/PB. Processo nº: ------------------------------- ---------------------------------------, já devidamente qualificado nos autos da LIDE TRABALHISTA, que promove em relação a empresa ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A., vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência apresentar CONTRARRAZÕES AO RECURSO ORDINÁRIO aviado pela Reclamada, em fls. apartado, que requer sejam recebidas,…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE VARGINHA/MG INGRID SILVA DE JESUS, brasileira, solteira, estudante, portadora da Cédula de Identidade MG-13.123.456-78 SSP/MG, CPF 040.890.012-31, residente à Rua Rio Branco, 34, Centro, Varginha, CEP 37002-065, neste ato, devidamente representada por seus advogados constituídos conforme instrumento de mandato em anexo, com fundamento nos arts. 186, 187, 927, 949 e 951 do Código Civil, vem respeitosamente,…

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EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DE UMA DAS VARAS CÍVEIS DA FORO DA COMARCA DE , ESTADO DE -----------------------, brasileira, casada, educadora Infantil, portadora da cédula de identidade RG-SP ------- SSP/SP, e do CPF/MF -----------, residente e domiciliada na Rua ---------, n.º --------, bairro: --------, neste município de --------, por seu advogado que esta subscreve, com escritório na Rua: ----, Bairro --------,…

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