Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz De Direito Da 2ª Vara C

EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CÍVEL DA COMARCA DE ANÁPOLIS – GOIÁS. AUTOS Nº ROBERTO PEREIRA PEDROSO e CARLA PEREIRA PEDROSO, já qualificados nos autos da AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAS E MORAIS, movida em desfavor de LUIZ DA SILVA SOUZA, também qualificado, via de seus advogados infra-assinados, vem a vossa ínclita excelência apresentar sua CONTESTAÇÃO mediante os fatos e fundamentos a seguir expostos: I – PRELIMINARES DE MÉRITO -…

EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ---------------------------, SÃO PAULO. Processo Ordem nº Ação: Execução de Alimentos Exequente: ___________________________________ já qualificada nos autos supra, por sua procuradora dativa infra-assinada, procuração anexa, com fulcro no artigo 733 do Código de Processo Civil, vem à presença de Vossa Excelência, apresentar JUSTIFICATIVA, pelos motivos que passa a expor: 1- Alega o…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DO PAULISTA/PE. Processo nº. 0007172-61.2009.8.17.1090 JOSÉ WALTER DE SOUZA, já qualificadi nos autos em epígrafe, por seu advogado que esta subscreve, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência apresentar; MEMORIAIS DE DEFESA Com fundamento no artigo 403, §3º do Código de Processo Penal, ante os fatos e fundamentos a seguir exposto: 1 – DOS FATOS Claudio Cerqueira,…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA DA COMARCA DE ITAPECURU-MIRIM DO ESTADO DO MARANHÃO. MARIA ABREU DOS SANTOS SANTANA, brasileira, viúva, lavradora, portadora da CI n.º 0609792-8, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Física sob o n.º 557.012.643-00, residente e domiciliada no Povoado Leite, Zona Rural do município de Itapecuru-mirim/MA, vem mui respeitosamente à ilustre presença de V. Exa., por intermédio de seu procurador ao fim assinado,…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 4º VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PONTA GROSSA – PR. Autos nº Sentenciado: , brasileiro, solteiro, filho de, portador da CI/RG sob o nº, residente e domiciliado na Rua, nº , bairro, Cidade, por intermédio de seus procuradores, inscrito na OAB/PR sob nº;, inscrita na OAB/PR sob nº, com escritório profissional nesta cidade de (procuração em anexo), vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência requerer a concessão de: INDULTO

incompatível ou houver regramento específico. Podem surgir alguns questionamentos acerca da definição de sentença. Segundo a redação do próprio artigo 162, §1º, do CPC, sentença “é o ato do juiz que implica alguma das situações previstas nos art. 267 e 269 do CPC”. Em outras palavras, “toda vez que o juiz decidir pela extinção do procedimento jurisdicional instaurado em primeira instância, em relação à atividade jurisdicional inicialmente proposta, resolvendo ou não o mérito da…

01/10/2012 2ª FASE OAB VIII DIREITO TRIBUTÁRIO AULA 02/10/2012 Profª Andréa Depintor E-mail: adepintor@hotmail.com Profª Assistente: Arleide SIMULADO - PEÇA PROFISSIONAL RLBO Máquinas e Equipamentos Ltda. é uma empresa que fabrica tornos mecânicos e está sediada em Porto Alegre. Em 10/05/2009 referida empresa foi autuada pela Secretaria de Estado da Fazenda, consoante Auto de Infração e Imposição de Multa que adotou os seguintes fundamentos: I) Ausência de recolhimento do ICMS

Distribuição: Livre - 21/05/2007 às 15:26 2ª Vara Criminal - Foro de Mogi das Cruzes Dados da Delegacia: Inquérito Policial nro. 404/2007 - 1º Distrito Policial de Mogi das Cruzes - Mogi das Cruzes-SP Exibindo Somente as principais partes. >>Exibir todas as partes. Partes do Processo Autor: Justiça Pública Réu: Dirceu Morais de Melo Advogada: Eliane Magda Felizardo Jacó Vítima: Rafael Aparecido Oliveira Advogada: Fernanda Cássia Alvarez C…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SOBRAL, ESTADO DO CEARÁ. Autos Nº: XXXXXXXXXXX “B”, devidamente qualificado, por seu procurador in fine assinado, nos autos da presente AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL C/C INDENIZAÇÃO POR PERDAS E DANOS em epígrafe, que lhe move “A”, vem à presença de Vossa Excelência, apresentar: CONTESTAÇÃO Pelas razões de fato e de direito que a seguir expõe: I - DAS PRELIMINARES O requerente pede…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ VARA DA COMARCA _____________. FULANO DE TAL, [Qualificação e endereço], por seu advogado e procuradores infra-assinado, vem, permissa vênia, perante V. Excia., com fulcro no DECRETO-LEI nº 58/1937 requerer a presente ADJUDICAÇÃO COMPULSÓRIA em face de SICRANO DE TAL, residentes em local incerto e não sabido, pelas razões fáticas e jurídicas a seguir aduzidas O Requerente é legítimo…