Excelentíssimo Senhor Doutor Desembargador Relator Sérgio

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE FRANCO DA ROCHA/SP ___________________, brasileiro, solteiro, policial militar, portador do RG nº_____________ SSP/SP e do CPF nº __________, residente e domiciliado na Avenida dos Coqueiros, s/n – Complexo Hospitalar Juquery (26º BPM/M) - Centro – Franco da Rocha/SP, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, com aplicação da lei 12.153/2009 (que institui o Juizado Especial da…

EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO FEDERAL DO.............. JUIZADO ESPECIAL CÍVEL FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIARIA DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO. ELLEN PATRICIA residente e domiciliado na Rua , n° , bairro , a/ES, CEP 29.106-120, vem, respeitosamente perante Vossa Excelência, através de seu advogado adiante assinado (Procuração Anexa aos Autos) com endereço profissional a Rua nº580, Ed., ES, CEP: 29102-850 endereço que oferta para receber…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DE UMA DAS VARAS DE FAMÍLIA, DA COMARCA DE _______, A QUEM COUBER POR DISTRIBUIÇÃO: NOME COMPLETO, brasileiro, casado, CPF: 000.000.000-00. RG: 000.000/SSP/RN, profissão, residente e domiciliado na Rua ________ nº _______, bairro de _______, Cidade____, Estado, com fulcro no arts. 1.604, 1605, 1607, 1609 todos do Código Civil brasileiro cumulado com os arts. 26 e 27 da Lei 8.069/90 – Estatuto da Criança e do Adolescente, art. 103, § 2º da

________________________________________ (Membro) Macapá 2008 DEDICATÓRIA Aos nossos familiares e amigos AGRADECIMENTOS Ao altíssimo Senhor Deus, nosso mestre e guia. À professora Adelma Barros - Mendes, pela orientação séria e amiga. A todos que nos ajudaram a tornar este trabalho realidade. SUMÁRIO I –…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1º VARA CÍVEL DA COMARCA DE ARARAQUARA – ESTADO DE SÃO PAULO Processo nº 0901858-13.2012.8.26.0037 (nº de ordem 637/2012) JAILSON BERNARDO SANTOS, brasileiro, solteiro, metalúrgico, portador da Cédula de Identidade (RG) nº 35.137.161-8 SSP/SP, inscrito no CPF/MF. sob nº 300.099.428-90, residente e domiciliado na Rua Ibirá nº 153, Jardim Nova América, nesta cidade de Araraquara, Estado de São Paulo, por seu…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL/SC Autos do Processo nº MÓVEIS, já devidamente qualificada nos autos supra, por intermédio de seus advogados e bastante procuradores, consoante procuração em anexo (doc. 01), com escritório profissional sito à Rua dos Ilhéus, nº 38, Edifício Aplub, sala 806, CEP: 88010-560, Centro, Florianópolis/SC, onde recebem notificações e intimações, vêm, mui…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA VARA DO TRABALHO DE Reclamante: Reclamado: Processo: Xxxx, (qualificar), vem à presença de Vossa Excelência, por meio de seu advogado e procurador signatário, constituído e qualificado no instrumento de mandato em anexo, com escritório profissional na Rua xxxxx, endereço indicado para receber as intimações e notificações processuais de estilo (artigo 39, inciso I, do Código de Processo Civil), nos autos do processo em epígrafe,…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ____ VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE CAMPO GRANDE – MS. FULANO DA SILVA, atuando em causa própria, vem à elevada presença de Vossa Excelência, para propor a presente, AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS, LUCROS CESSANTES, DANOS MORAIS em desfavor de CICLANO DA SILVA, expondo e requerendo o seguinte: I - DOS FATOS A requerente, em 05 de julho do corrente…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA ... REGIÃO. PROCESSO Nº ... (RECORRENTE), já devidamente qualificada nos autos do processo em epígrafe, em que contende com (RECORRIDO), vem, respeitosamente, por seu procurador subscrito, não se conformando com o v. acórdão de fl. , com fundamento no art. 896, alíneas “a” e “c”, da Consolidação das Leis do Trabalho, interpor RECURSO DE REVISTA para o Colendo Tribunal…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DE UMA DAS VARAS DA 14ª SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO BERNARDO DO CAMPO – SP. ......, por seus advogados infra-assinado com procuração em anexo, vem perante V. Exa., propor em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, com agência nesta comarca a presente na Rua Monteiro de Andrade 140 – Vila Dusi – São Bernardo do Campo , a presente ação de CONVERSÃO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO EM…