Excelentíssimo Senhor Doutor Desembargador Presidente Do Tribunal De Justiça Do Estado X

estadual Natureza híbrida - questão adm.: natureza estadual - questão técnica: DNRC(Órgão Federal) o Competência da Justiça Federal o Possíveis questões técnicas: indeferimento do pedido de registro OBS: (= Registro Público de Empresas Mercantis – ART. 1150) CUIDADO: A Junta Comercial a princípio tem natureza estadual Exemplo: • Sede…

de outros cargos públicos para os quais a lei exija diploma de bacharel em Direito. DOCUMENTO APRESENTADO: cópia autenticada da publicação do resultado do concurso público nº 1/2003, no Diário Oficial do Tribunal Regional do Trabalho – 5ª região, da edição de 16.05.2003. Cópia do DO do Tribunal Regional do Trabalho de 05.08.2003, onde se publica o resultado do concurso público, ratificando-se o resultado divulgado no DO referido anteriormente. OBSERVAÇÃO: a candidata anexou cópia…

autor (Lei n.° 9.610/98) é crime estabelecido pelo artigo 184 do Código Penal. Depósito legal na Biblioteca Nacional conforme Decreto n° 1.825, de 20 de dezembro de 1907. Impresso no Brasil/Printed in Brasil O Senhor é meu pastor, e nada me faltará... Guia-me pelas veredas da Justiça por amor ao Seu nome. (SALMO de Davi 22-23) AGRADECIMENTO Para Viviane e nossos gêmeos Giuliana e Alexandre, agradecendo a paciência, a felicidade, o carinho e o amor. E, a partir da 13.ª edição, novamente

função de confiança. (TRT-10 - RO: 1175200901210006 DF 01175-2009-012-10-00-6 RO, Relator: Desembargador André R. P. V. Damasceno , Data de Julgamento: 16/08/2011, 1ª Turma, Data de Publicação: 26/08/2011 no DEJT) 01175-2009-012-10-00-6 RO Data de Publicação: 26/08/2011 Data de Julgamento: 16/08/2011 Órgão Julgador: 1ª Turma Juiz(a) da Sentença: Flavia Fragale Martins Pepino Relator: Desembargador André R. P. V. Damasceno Revisor: Desembargadora Flávia Simões Falcão Ementa:…

VALDECI BARREIRA ESPINELLI:1642 DN: CN=VALDECI BARREIRA ESPINELLI:1642, OU=SERVIDOR, OU=TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3A REGIAO-TRF3, OU=CERT-JUS INSTITUCIONALA3, OU=AUTORIDADE CERTIFICADORA DA JUSTICA AC-JUS, O=ICP-Brasil, C=B Dados: D:20130906175830-03'00' DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO Edição nº 166/2013 – São Paulo, segunda-feira, 09 de setembro de 2013 SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO PUBLICAÇÕES JUDICIAIS I - INTERIOR SP E MS SUBSEÇÃO…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRADE DO SUL. EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRADE DO SUL. HABEAS CORPUS COM PEDIDO LIMINAR URGENTE Processo “A regra é a liberdade, a prisão é exceção. A culpa do réu não se presume antes da condenação definitiva. A custódia, antes da sentença final, só se justifica em hipóteses extremas, previstas em lei, cujo texto, não comporta interpretação extensiva em

Sujeitos da relação jurídica processual Unidade VI – Processo trabalhista de conhecimento Unidade VII – Nulidades dos atos processuais Unidade VIII – Petição inicial e resposta do réu Unidade IX – Teoria geral das provas e provas em espécie Unidade X – Sentença trabalhista individual e coletiva Unidade XI – Recursos UNIDADE I PRINCÍPIOS E SINGULARIDADES DO DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO Conceito de Direito Processual Trabalhista: Ramo da ciência jurídica, constituído…

Tribunal de Justiça - RO ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO DJE. N. 066/2013 - quinta-feira, 11 de abril de 2013 Poder Judiciário N. 066/2013 1 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO Data da divulgação: Quinta-feira, 11 de abril de 2013. PRESIDENTE Desembargador Roosevelt Queiroz Costa VICE-PRESIDENTE Desembargador Raduan Miguel Filho CORREGEDOR-GERAL Desembargador Miguel Monico Neto SECRETÁRIO JUDICIÁRIO Bacharel Jucélio Scheffmacher de Souza SECRETÁRIO ADMINISTRATIVO Contador José Miguel…

...................................................................................................................................... 30 E x e r c íc io s ................................................................................................................................................3 2 P a r t e II E m busca d a q u a l i d a d e d o t e x t o ........................................................................................ 3 7 C apítulo 4 C onstruindo o texto .........

EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) MM. JUIZ (A) DE DIREITO DA ___VARA CÍVEL DA COMARCA DE XXXX. *** Com pedido de Assistência Judiciária Gratuita. *** Com pedido de Tutela Antecipada ___________________________________________________________________________________________________________, vem por meio de seu advogado infra-firmado, com documento procuratório incluso, perante V. Exa. propor a presente: AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO BANCÁRIO C/C CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO COM…