Excelentíssimo A Senhor A Juiz A Da Vara Cível Da C

ajuizou ação sob o rito ordinário, distribuída à 34ª Vara de Família de São Paulo – SP, com o objetivo de ver declarada a existência de união estável que alega ter mantido, de 1989 a 2005, com Jonas, já falecido. Arrolou a autora, no polo passivo da lide, o nome dos herdeiros de Jonas,... 2438 Palavras10 Páginas Modelo de petição ação declaratória de anulação de negócio jurídico pelo rito ordinário Exmo Sr. Dr. Juiz de Direito da____Vara Cível da Comarca da Capital do Estado do Rio de…

Constituição). JUSTIÇA ESTADUAL A Justiça Estadual (comum) é composta pelos juízes de Direito (que atuam na primeira instância) e pelos chamados desembargadores, que atuam nos tribunais de Justiça (segunda instância), além dos juizados especiais cíveis e criminais. A ela cabe processar e julgar qualquer causa que não esteja sujeita à competência de outro órgão jurisdicional (Justiça Federal comum, do Trabalho, Eleitoral e Militar), o que representa o maior volume de litígios no Brasil.…

CADA UMA DELAS MARIO SÉRGIO TURCATO 2014 AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICO-TRIBUTÁRIA COM TUTELA ANTECIPADA ENDEREÇAMENTO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA...VARA FEDERAL (OU VARA CÍVEL) DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DE... EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA...VARA CÍVEL (OU VARA DA FAZENDA PÚBLICA) DA COMARCA DE... PREÂMBULO QUALIFICAÇÃO DAS PARTES. Se for um ente federativo, qualificar como sendo Pessoa Jurídica de Direito…

(PROPOR) AÇÃO ORDINÁRIA COM TUTELA ANTECIPADA EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA ... VARA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO ..., OU DE DIREITO DA ... VARA CÍVEL DA COMARCA DE..., OU DIREITO DA ... VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE ..., Qualificação: NOME, PRENOME, estado civil profissão, domicilio e residência ..., CPF e RG ...., por seu advogado instrumento de mandato anexo, com escritório na..., vem perante V.Exa., propor AÇÃO ORDINÁRIA COM TUTELA ANTECIPADA, contra o ....…

RECURSO – Apelação EXCELENTíSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CÍVEL DA COMARCA DE __. REFERÊNCIA AO PROCESSO: PROCESSO Nº: _________. (QUALIFICAÇÃO da PARTE) , já devidamente qualificado nos autos do processo em epígrafe, vem respeitosamente, não se conformando com a R deciso de fls.x , à presença de Vossa Excelência, interpor RECURSO DE APELAÇÃO, com fundamento no artigo 513 do CPC, pelos motivos a seguir expostos. Requer o recebimento, o processamento e o…

INSTÂNCIA: EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ...VARA (FAZENDA PÚBLICA/ CÍVEL/ ÚNICA/ ESPECIALIZADA) DA COMARCA DO MUNICÍPIO ... (Estadual) EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA VARA FEDERAL DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DO MUNICÍPIO DE ... NA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO ...(Federal – Interior) EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA ...VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO... (Federal – Capital) Regra: Justiça Estadual Varas Especializadas – Tem várias…

Excelentíssimo (a) Senhor (a) Doutor (a) JUIZ (A) DE DIREITO DA _____ VARA CÍVEL DA COMARCA DE UBERLANDIA MG. Banco Luz da Vida S/A, instituição financeira com sede na cidade de São Paulo, Av. Afonso Pena n 940, Centro e agencia nesta cidade, inscrita no CNPJ sob o número 90.750.740/0001-12, vem respeitosamente a presença de Vossa Excelência, via dos procuradores que esta subscreve (doc. 1), com escritório profissional em Uberlândia, onde recebem as intimações decorrentes da presente, propor

peça escrita que dá início ao processo judicial, conforme dispõe o art. 2º do Código de Processo Civil. Depois de escrita, a petição inicial, que na linguagem forense também se denomina vestibular, exordial, entre outros sinônimos, é apresentada ao juiz competente mediante a distribuição, dando-se início a Ação Judicial, nos termos do art. 263 do CPC. Via de regra compõe como sujeitos da petição inicial o AUTOR e o RÉU. Autor ou requerente compõe o polo ativo da demanda; o réu ou…

Qualificação C. Fatos D. Direito E. Pedido A. ENDEREÇAMENTO Modelos: EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA... VARA CÍVEL DA COMARCA DE GUAXUPÉ – MINAS GERAIS EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA... VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE GUAXUPÉ – MINAS GERAIS Obs.: A Fazenda Pública é competente quando Estado ou Município forem autores, réus ou intervenientes. OAB 2ª FASE – Direito Constitucional – Renato Montans Material elaborado pela Monitora Ana Spoladore …

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DE MANAUS DO ESTADO DO AMAZONAS Processo nº... ANA, nacionalidade..., estado civil..., profissão..., filiação..., inscrito no CPF..., RG..., residente e domiciliado na Rua..., nº..., bairro..., cidade Manaus, Estado de Amazonas, CEP..., representado por seu advogado..., procuração em anexo, vem, perante Vossa Excelência, ajuizar AÇÃO INDENIZATÓRIA pelo rito Ordinário, com fulcro nos artigos 282 e 283 ambos do Código de Processo