Excelentíssimo A Senhor A Doutor A Juiz A De Di

“Justiça”, lema e carisma deste Tribunal. · 17 · PRIMEIRA VISITAÇÃO DO SANTO OFÍCIO À BAHIA: 1591 1 Salvador, 50 anos depois de fun­dada, possuía por volta de 800 vizinhos brancos e três vezes mais negros e índios, quando no ano do Senhor de 1591 desembarca em seu porto inesperado visitante: o Licenciado Heitor Furtado de Mendonça, Deputado do Santo Ofício da Inquisição. A notícia de tão temível visita deve ter-se alas­trado a trote de cavalo pelos mais de 40 engenhos…

foram criados; no dia em que o SENHOR Deus fez a terra e os céus. 5 5 Toda planta do campo ainda não estava na terra, e toda erva do campo ainda não brotava; porque ainda o SENHOR Deus não tinha feito chover sobre a terra, e não havia homem para 6 6 lavrar a terra. Um vapor, porém, subia da terra e regava toda 7 7 a face da terra. E formou o SENHOR Deus o homem do pó da terra e soprou em seus narizes o fôlego da vida; e o homem 8 8 foi feito alma vivente. E plantou o SENHOR Deus um…

digitalmente por MARILI DALUZ RIBEIRO TABORDA. Protocolado em 05/09/2012 às 12:08:29. Se impresso, para conferência acesse o site http://esaj.tjsc.jus.br/esaj, informe o processo 0702680-19.2011.8.24.0023 e o código 51704C. KAS EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL DE DIREITO BANCÁRIO DA COMARCA DE FLORIANÓPOLIS - ESTADO DE SANTA CATARINA ® fls. 46 1 - DOS FATOS Trata-se de Ação de Revisional de contrato na qual a parte Requerente alega ter…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ª VARA CÍVEL DO FORO CENTRAL DA COMARCA DA CAPITAL “Os negócios virtuais não devem ser tratados como se estivéssemos em um mundo marginal, de camelôs virtuais.” Patrícia Peck Pinheiro1 O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO, por intermédio de seu Promotor de Justiça do Consumidor que a final assina, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, com fundamento no art. 129, inc. III, da Constituição da…

copia um texto de um papel para outro. Mas disso não quero inferir que o exercício da tradução não seja louvável, porque o homem poderia se ocupar de coisas piores, que lhe trouxessem menos proveito. Deixo fora dessa conta dois tradutores famosos: o doutor Cristóbal de Figueroa, em seu Pastor Fido, e dom Juan de Jáuregui, em seu Aminta, que, com felicidade, nos deixam em dúvida sobre qual é a tradução e qual é o original. Dom Quixote, ii, lxii Ao contrário de muitos tradutores, não sofri…

geográficos: Percorri o país de norte a sul e de leste a oeste; Portugal está limitado a leste pela Espanha e a oeste pelo Atlântico. p) nos nomes, adjetivos, pronomes e expressões de tratamento ou reverência Exemplos: D. (Dom ou Dona), Sr. (Senhor), Sra. (Senhora); DD. ou Digmo. (Digníssimo), MM. ou Mmo. (Meritíssimo), Revmo. (Reverendíssimo), V.Reva. (Vossa Reverência), S. E. (Sua Eminência), V. M. (Vossa Majestade), V. A. (Vossa Alteza), V. Sa. (Vossa Senhoria), V. Exa. (Vossa…

com reclusão de 2 a 5 anos e multa. A suspensão condicional do processo é inviável, ressalvada a hipótese de tentativa, porquanto a pena mínima é de 2 anos. É possível a suspensão condicional da pena, desde que haja sido fixada no mínimo pelo Juiz. Cabível é a substituição da pena privativa por alternativa, nos termos do disposto nos artigos 43 a 47 do Código Penal. No que concerne ao artigo 2.º, sendo a pena mínima de seis meses de detenção, não há óbice ao "sursis processual". Quanto

Direito – UEDI Curso reconhecido pelo Decreto nº 74.964 de 25/11/1974 - Reconhecimento renovado pela Portaria nº 928 de 27/03/2002 AVALIAÇÃO INTERDISCIPLINAR 2012 DATA DA AVALIAÇÃO: 11/10/2012 MATERIAL DE ESTUDO: ADPF 54 INICIAL ADPF 54 EXCELENTÍSSIMO SENHOR MINISTRO PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS TRABALHADORES NA SAÚDE – CNTS, entidade sindical de terceiro grau do sistema confederativo, inscrita no CNPJ sob o nº 67.139.485/0001-70 e registrada no…

histórico de Goiás pré-colonial e colonial. Goiânia: CECAB Editora, 2001, p. 64. Fig. 30 – Mapa do Bispado do Gram-Pará. Fonte: MATOSO, Caetano da Costa. Códice Costa Matoso. “Coleção das notícias dos descobrimentos das minas na América que fez o doutor Caetano da Costa Matoso sendo ouvidor-geral das do Ouro Preto, de que tomou posse em fevereiro de 1749, & e vários papéis”. Belo Horizonte: Fundação João Pinheiro, Centro de Estudos Históricos e Culturais, 1999. Fig. 31 – Imagem da Igreja…

RESSARCIMENTO POR DANO EM PRÉDIO REGISTRO DE IMÓVEIS ( CANCELAMENTO DE AVERBAÇÃO DE CONTRATO DE PROMESSA DE VENDA, EM RAZÃO DE MORA DO COMPRADOR ) REINVIDICATÓRIA ADIAMENTO DE AUDIÊNCIA Exmo. Sr. Dr. Juiz de Direito da Vara............... .....(Nome)...., por seu procurador firmatário, vem perante Vossa Excelência para, nos autos da ação de.........., que move contra ...(nome)....para, com fundamento no art. 453, n° II,…