Excelentissimo Senhor Doutor Juiz Da 9 Vara Criminal Jose De Tal

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 00ª VARA CRIMINAL DA CIDADE - PR. Ação Penal Proc. nº. 8888.33.2011.5.06.4444. Autor: Ministério Público Estadual Acusado: Pedro Fictício RESPOSTA DO ACUSADO Intermediado por seu mandatário ao final firmado, causídico inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil, Seção do Paraná, sob o nº. 112233, comparece o Acusado, tempestivamente (CPP, art. 396, caput) com todo respeito à presença de Vossa Excelência, PEDRO FICTÍCIO, brasileiro,

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA VARA DO TRABALHO DA COMARCA DE SÃO BERNARDO DO CAMPO. XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX, brasileiro, casado, ajudante geral, portador da Cédula de Identidade R.G. nº XXXXXXXXXXXXX e do CPF nº XXXXXXXXXXXXXX, filho de XXXXXXXXXXXXXXXX, nascido aos XXXXXXXXXX, CTPS nº XXXXXXXX, série nº XXXXX, PIS/PASEP nº XXXXXXXXXXXXX residente e domiciliado na Rua XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX, por seus advogados…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMERCA DE MARÍLIA – ESTADO DE SÃO PAULO Processo n° XXXX Requerente: XXXX Requerida/Contestante: XXXX XXXX, já qualificada nos autos em epígrafe, que lhe move XXXX, também já qualificado, via de seu advogado que ao final assina, com fulcro no artigo 30 e seguintes da Lei nº 9.099/1995, bem como artigos 300 e seguintes do Código de Processo Civil, vem, à presença de…

processuais ex lege. Sem condenação em honorários advocatícios em razão da ausência de contrarrazões Fundamentos jurisprudenciais de Ação Ordinária em face de construtoras Salvar • 0 comentários • Imprimir • Reportar Publicado por Rogger Reis Consultoria - 9 meses atrás O contrato entre o comprador do imóvel na planta e a construtora normalmente se dá pelo instrumento de promessa de compra e venda, no qual o comprador recebe o nome de promitente (que faz promessa de compra), e a…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA MM. ___ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SÃO BERNARDO DO CAMPO– SP. DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA PROCESSO Nº XXXXXXXXXXXXXXXXXXXX, brasileiro, casado, profissão, portador da cédula de identidade RG nº 13.110.208-4 e devidamente inscrito no CPF/MF sob nº 053.971.998-69, residente e domiciliado na Rua José Ricardo, nº 145, Vila Aquilino, Santo André-SP, CEP: 09061-010, por sua advogada, vem, com o devido…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ FEDERAL DA 12ª VARA DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL Autos nº 2008.34.00.027776-5 TIMOTHY M ARTIN M ULHOLLAND, já qualificado nos autos da ação penal que move o Ministério Público Federal, vem à presença de Vossa Excelência, por intermédio de seus advogados, com o respeito costumeiro e fundado no artigo 514 do Código de Processo Penal, oferecer sua RESPOSTA PRELIMINAR aos termos postos na denúncia de fls. 2/45, aduzindo, para tanto, o quanto segue. I…

PERÍCIA PERÍCIA JUDICIAL Tem seu fundamento numa ação postulada em Juízo, podendo ser determinada diretamente pelo juiz dirigente do processo ou a ele requerida pelas partes em litígio. PERÍCIA EXTRAJUDICIAL Livremente contratada entre as partes em pré-litígio. “PERÍCIA é a verificação de fatos ligados ao patrimônio individualizado visando oferecer opinião, mediante questão proposta. Para tal opinião realizam-se exames, vistorias, indagações, investigações, avaliações, arbitramentos, em…

EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DO ___ JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE ANÁPOLIS-GO. XXXXXXXXXXX, brasileira, solteira, advogada, inscrita no CPF nº XXX.XXX.XXX-XX e RG nº XXXXX SPTC/GO, residente e domiciliada na XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX, Estado de Goiás, advogando em causa própria conforme artigo 38 do Código de Processo Civil, com endereço no qual recebe as intimações de praxe indigitado no rodapé deste, comparece à ilustre presença de Vossa Excelência

os meus sinceros agradecimentos. O livro está disponível, gratuitamente, por meio de “download”, no SITE NOTA DEZ: www.sitenotadez.net 4 JOSÉ CARLOS DUTRA DO CARMO Aos meus queridos e adorados filhos, TRICIA e MARCELO, com o maior amor do mundo. MINHA HISTÓRIA NA JUSTIÇA DO TRABALHO 5 APRESENTAÇÃO. Não conheço, pessoalmente, JOSÉ CARLOS DUTRA DO CARMO — nem quaisquer dos personagens referidos em sua obra —, mas MINHA HISTÓRIA NA JUSTIÇA DO TRABALHO dispensa…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL Ementa do Mandamus: Cognição sumária concernentes e exclusivas a matérias de Direito Constitucional/ Violação ao Edital do X Exame/Quebra do Principio da Isonomia: caput do art. 5º da CRFB/ Desrespeito ao princípio do duplo grau de jurisdição no contencioso administrativo: art. 5º, LV da CRFB / Ofensa ao princípio da legalidade previsto no caput do art. 37 da CRFB/ Padrões de…