Excelentíssimo Senhor Juiz De Direito Da Vara Criminal

Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da Vara _____ da Comarca de Pernambuco. Processo nº. ______/_____ CIRO, Brasileiro, natural de Pernambuco, solteiro, portador do RG 12345 e do CPF 6789, Agente Penitenciário, residente e domiciliado na Rua Santa Apolônia, s/n, Floresta-PE, vem por seu advogado infra-assinado (doc. 1), à presença de Vossa Excelência requerer: REVOGAÇÃO DE PRISÃO PREVENTIVA Com base no artigo 316 do Código de Processo Pena pelas razões de fato e de…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO Processo nº......................................... Jair Fabiano de Souza Aguiar, advogado, inscrito na Ordem dos Advogados do brasil, sob nº 123.456, com escritório na Rua Gomes de Lima, nº 33, Vila Soares, CEP 03233-010, São Paulo/SP, com fulcro no artigo 5º, inciso LXVIII, da Constituição Federal vem impetrar ordem de HABEAS CORPUS Contra ato do Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de

permitido, quando sequer foi citado com regularidade, pois o oficial de justiça fez citação com hora certa o juiz da 1ª vara criminal de caruaru o declarou revel, não sendo interrogado, não teve a pena privativa de liberdade substituída por pena alternativa, apesar de preencher os requisitos do art. 41/2 do código penal. EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE…

conforme consta no art. 49 do CPP, pela qual a "renúncia ao exercício do direito de queixa, em relação a um dos autores do crime, a todos se estenderá". Querelante O primeiro legitimado para o oferecimento da queixa-crime, ou seja, tornar-se querelante - é o próprio ofendido. Em sendo este incapaz, o oferecimento se dará através do seu representante legal. Entretanto, em caso de morte ou de declaração judicial de ausência, o direito de ação passa ao cônjuge - a jurisprudência e…

instrumento pode ser requerido por qualquer pessoa que ache que o seu direito à liberdade está sendo violado. Para se redigir um habeas corpus, não é necessário a presença de advogado. Esse mecanismo é de caráter informal, visto que não é necessário nenhum tipo de documento para requerê-lo, ainda mais que o habeas corpus pode ser impetrado em qualquer simples folha de papel.

 A pessoa que está sofrendo a ameaça aos seus direitos de liberdade não pode requerer diretamente seu habeas…

MODELO PRÁTICO DE PEÇA Excelentíssimo Senhor Juiz de Direito da _____ Vara Criminal da Comarca de ______________, Estado de _______. ou Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz Federal da ____ Vara Federal da Subsecção Judiciária de _______, do Estado de _______, (pular 2 linhas) Processo nº __/__ (pular 8 linhas) _______, qualificado nos autos da Ação Penal que lhe move a Justiça Pública, processo em epígrafe, via de seu advogado e procurador que esta subscreve, vem, mui…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL COM PEDIDO DE LIMINAR FULANO, brasileiro, acadêmico de direito, residente e domiciliado na Rua B, número, Centro, Novo Hamburgo, RS, vem diante Vossa Excelência, com fundamento no art. 5º, inciso LXVIII da Constituição Federal, impetrar HABEAS CORPUS em favor do paciente ALAN, brasileiro, residente e domiciliado no bairro Canudos, em Novo…

PEÇAS PROCESSUAIS PENAIS I. DEFESAS DO RÉU 1.1. Resposta escrita à acusação: EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA ______ VARA CRIMINAL DA COMARCA DE _________________/______ PROCESSO Nº _______________ FULANO DE TAL, já qualificado na denúncia oferecida pelo digníssimo membro do Ministério Público, por seu procurador infrafirmado, constituído conforme procuração em anexo, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência,…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE DOIS VIZINHOS- PARANÁ. MÉLVIO PEREIRA, brasileiro, casado, do comércio, portador do Rg sob o nº 4.568.568-98 SSP/PR, residente à rua Salgado Filho, nº 45, bairro Cruzeiro do Sul, em Pato Branco-Pr, por seu procurador infra-assinado (procuração em anexo), com endereço profissional localizado à rua Tocantins, nº 564, centro, em Dois Vizinhos-Pr, onde recebe as intimações de estilo, nos autos de Ação…

MODELO DE PEDIDO DE REVOGAÇÃO DE PRISÃO PREVENTIVA OUTEMPORÁRIA Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da ... Vara Criminal da Comarca ... Autos nº ... “A”, nacionalidade ..., estado civil ..., profissão ..., portador do RG nº ...,inscrito no CPF sob nº ..., endereço ..., nos autos da Ação Penal que lhe move a Justiça Pública,processo em epígrafe, por seu advogado infra-assinado (procuração em anexo), vem,respeitosamente perante Vossa Excelência, requerer a REVOGAÇÃO DA…