Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz De Direito Da Vara

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ...... VARA DE FAMÍLIA DIGITAL DA COMARCA DE CAMPO GRANDE-MS Sirley de Souza, brasileira, solteira, doméstica, portadora da Carteira de Identidade RG nº 1.078.929-SSP/MS, e do CPF nº 027.746.371-80, residente e domiciliada à Rua Pasteur, nº 1244,Bairro Piratininga, em Campo Grande, Mato Grosso do Sul, através da advogada que a esta subscreve, vem à presença de Vossa Excelência…

- Designação da Vara (Juiz do Trabalho) Qualificação do Reclamante Qualificação do Reclamado Exposição dos fatos Pedido Data Assinatura do Reclamante ou de seu representante 6 - Art. 282 do CPC : - Juiz ou Tribunal a que é dirigida Qualificações do Recte. e do Recdo. Fatos e fundamentos jurídicos do Pedido Pedido Valor da Causa Provas que precisa produzir Requerimento para citação do Réu 7 e) DESIGNAÇÃO DO JUIZ OU TRIBUNAL - Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz da __ª Vara do…

MODELO SIMPLIFICADO DE AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICO - TRIBUTÁRIA Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz Federal da _____ Vara da Seção Judiciária de __________(ou local do domicílio da empresa), I Nome da empresa, CNPJ nº, inscrição estadual nº, sediada na, por meio de seu advogado e bastante Procurador, que esta subscreve, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, com fulcro no art. 4º, I, combinado com os artigos 273 e 282, todos do CPC, propor

EXMO (A) SR (A) DR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA 6° VARA CIVEL DO FORO CENTRAL DA COMARCA DE PORTO ALEGRE/ RS PROCESSO N 001/1.14.0269055-0 JOSIANE ELISE LOPES DA SILVEIRA, já qualificada nos autos do processo em epígrafe, vem à presença de Vossa Excelência, por sua procuradora firmatária, dizer e requerer o que segue: Atendendo ao disposto no artigo 526 do CPC, o autor informa que interpôs agravo de instrumento da decisão retro, conforme cópia anexa, requerendo…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE BLUMENAU/SC JLK Transportes de veículos LTDA, pessoa jurídica de direito privado com sede em Rua Alberto Dargerth n°146 , bairro centro, cidade Blumenau, por seus procuradores adiante assinados (ut instrumento de mandato incluso), advogados inscritos na OAB/SC. Sob nº 5885, respectivamente, com escritório nesta cidade, na Rua Jerusalém nº 201,bairro centro, cidade Blumenau, onde recebem notificações e intimações,…

Este modelo de peça é utilizado para todos os requerimentos, habeas corpus , revisão criminal, alegações finais, etc. Consiste em uma peça única, com endereçamento, qualificação, a descrição dos fatos, do direito e o pedido. Exemplo: Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da ____ Vara Criminal da Comarca ___________________. Autos nº_____. (Pulam-se aproximadamente 10 linhas do endereçamento até o preâmbulo, com a epígrafe no meio do espaço) FULANO DE…

Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da _____ Vara de Família da Comarca de (nome da cidade). (nome do autor), brasileiro, casado, empresário, carteira de identidade (número da carteira de identidade), CPF (número do CPF), residente e domiciliado na rua (nome do endereço), representado pela sua mãe (qualificação da mãe), vem perante Vossa Excelência, por meio de seu procurador (nome do advogado), brasileiro, solteiro, advogado inscrito na OAB/(Estado e número da OAB), carteira de…

Plenário 1) Juiz intima as partes em 5 dias – art. 422 CPP 2) Diligências – art. 423 CPP 3) Elaboração de Relatório para Pauta de Julgamento – art. 423 II CPP 4) Intimação das partes para Sessão de Julgamento – art. 431 CPP 5) Sorteio dos Jurados – arts. 432 e 447 CPP 6) Compromisso dos Jurados – art. 473 7) Declarações do Ofendido, Testemunhas de Acusação, Testemunhas de Defesa inquiridas pelo Juiz, MP, Assistente, Querelante e Defesa. Jurados podem fazer perguntas pelo juiz…

Principal Falta Tipicidade Ilicitude Culpabilidade Escusa absolutória Falta de provas Subsidiária Desclassificações Aplicação da pena 01. NULIDADE – Art. 564, CPP Descumprimento de norma processual I – por incompetência, suspeição ou suborno do juiz Fazer referência aos artigos da Constituição Federal - art. 5º, LIII, CF Referenciar com base no Pacto de San José da Costa Rica – Decreto n. 678/92 – CADH – art. 8º, n. 1, CADH II – por ilegitimidade de parte Visualizar se trata-se de…

LABORÓRIOS; SIMULADO; CENTRO DE SOLUÇÃO DE DÚVIDAS; PROFESSOR AO VIVO (NOVA FERRAMENTA – OBS: EM ESTUDO). IDENTIFICAÇÃO DA PEÇA QUEM É MEU CLIENTE? QUAL A FASE PROCESSUAL? O QUE O MEU CLIENTE DESEJA? – O QUE OCORREU? PORQUE ELE QUER AQUILO? – QUAL O DIREITO? PARA QUAL JUIZO? PEÇAS MESTRAS INICIAL; DEFESA; RECURSO; PEÇA SIMPLES (SEM FORMA). FORMAÇÃO DE RACIOCÍNIO JURÍDICO: COMO ELABORAR AS TESES: EX: ACIDENTE DE TRÂNSITO RELAÇÃO JURÍDICA TRATA-SE DE AÇÃO SOBRE ……… LAGISLAÇÃO +…