Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz De Direito Da 46 Vara

2ª FASE OAB – Direito Penal Material de Apoio Professor: Rogério Cury MATERIAL DE APOIO - PROFESSOR Índice I. I. MATERIAL DO PROFESSOR MATERIAL DO PROFESSOR APELAÇÃO Observações Preliminares sobre a peça: “Tal peça é cabível quando, no processo, houver sentença definitiva ou com força de definitiva. Então, haverá sentença, que ainda não transitou em julgado. Diante de uma sentença proferida durante o processo de conhecimento, não sendo caso de Recurso em…

EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA __ VARA CÍVEL DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DA COMARCA DE SÃO JOSE DOS CAMPOS ANTENOR, nacionalidade, estado civil, profissão, portador da cédula de identidade RG n.__, devidamente inscrito no CPF n.__, residente e domiciliado na __, bairro, cidade, estado, por meio de seu advogado que esta subscreve (mandato incluso), com escritório profissional na __, bairro, cidade, estado, onde receberá as devidas intimações, nos termos do artigo 39,…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA TERCEIRA VARA DO TRABALHO DA CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA DE TAGUATINGA-DF Processo Nº: 0001259-23.2014.5.10.0103 JOÃO RICARDO RODRIGUES, já devidamente qualificado nos autos do processo em epígrafe, que move em desfavor de ALP SERVIÇOS E TRANSPORTES LTDA- ME, também já devidamente qualificado, vem por meio de seus procuradores, por intermédio do NÚCLEO DE PRÁTICA DA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE BRASÍLIA – NPJ/UCB – UNIDADE DE TAGUATINGA-DF, perante

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA VARA DE FAMILIA DE ...ESTADO DE SÃO PAULO. DORALICE ALVES, ..., vêm, respeitosamente, perante Vossa Excelência, propor AÇÃO DE INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA COM PEDIDO DE LIMINAR Em face de AURÉLIO APARECIDO ALVES, brasileiro, inscrito no RG ..., desempregado, .. ..., residente e domiciliado na Rua ...., pelas seguintes razões de fato e de direito que seguem: DOS FATOS: O requerido é filho da…

Fabiola Ritter Moro OAB/PR 29.338 Marcy Michels OAB/PR 61.366 Excelentíssimo(a) Senhor(a) Doutor(a) Juiz(a) de Direito da Vara de Família da Comarca da Lapa, PR Autos: 0001752-17.2013.8.16.0103 PAULO TIMOTEO, já qualificado nos referidos autos de AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO DE FINANCIAMENTO, movida em desfavor de BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO, em atendimento ao despacho r. comparece, respeitosamente perante V.Exa, requerendo o cumprimento de…

AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANO MORAL EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DE UMA DAS VARAS CÍVEIS DA COMARCA DE ............ ESTADO DE ......... "No cômputo das suas substâncias positivas é dúplice a felicidade humana: bens materiais e bens espirituais. Daí o surgir do princípio da ressarcibilidade do datio não patrimonial". (Pontes de Miranda). NOME, brasileiro, profissão, portador de cédula de identidade RG nº ..........., inscrito no C.P.F./MF. sob nº…

EXCELENTISSÍMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 9ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE GUARULHOS – ESTADO DE SÃO PAULO CARLOS ALBERTO FONSECAo, devidamente qualificado nos Autos nº PROCESSO Nº0000000000, de Ação de Despejo, em trâmite neste Douto Juízo, que lhe move ANA APARECIDA RODRIGUES, também já qualificado, inconformado com a respeitável Sentença de fls., vem, respeitosamente, perante VOSSA EXCELÊNCIA, com arrimo nos artigos 513 a…

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA VARA DE FAMILIA . AÇÃO DE INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA COM PEDIDO DE LIMINAR JOANA, brasileira, separada judicialmente, do lar, inscrita no RG sob o nº e CPF nº, residente e domiciliada na Avenida Albino Timm, quadra, casa 33, Cohab- Feitoria, São Leopoldo, vêm, respeitosamente, perante Vossa Excelência, propor AÇÃO DE INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA COM PEDIDO DE LIMINAR contra LUCIANO SILVA, brasileiro, solteiro, nascido em 30 de janeiro de 1984

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 12ª VARA CRIMINAL DO FORO DA COMARCA DE COPACABANA ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROCESSO Nº... Valdirene do Espírito Santo, já qualificada nos autos em epígrafe, que lhe move o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, neste ato representado por seu advogado que esta subscreve, não se conformando com a Respeitável Sentença que a condenou como incursa nas penas do art. 155, § 2 do Código Penal, vem, respeitosamente, perante…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA _____ VARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DO JURI DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO MARANHÃO Representado pelo CAD (Cônjuge ou Companheiro, Ascendente ou Descendente), nacionalidade, estado civil, profissão, RG nº _______________, CPF nº _______________, residência e domicílio, por seu advogado e bastante procurador que esta subscreve, conforme procuração com poderes especiais em anexo, em conformidade com o artigo 44 do Código de Processo…