Excelentíssimo Senhor Chefe Do Serviço De Fiscalização Do

necessidade de consolidar o espírito de reconciliação nacional e fortalecer o processo democrático. O Vice-Presidente discursou no acto central das festividades do 4 de Fevereiro, Dia do Início da Luta Armada, na Praça de Ingamba, em representação do Chefe de Estado, José Eduardo dos Santos. POLítICA|2 Huíla está aberta a mais negócios O governador da Huíla, Isaac dos Anjos, garantiu a abertura de espaços para os investidores estrangeiros apostarem na província e na região, para…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA _____ VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SÃO PAULO - SP HELLY LOPES MEIRELES, brasileiro, solteiro, RG XXXX, CPF nº XXXX, Delegado de Polícia de 5º classe, classificado no DHPP, residente e domiciliado à Rua (ENDEREÇO, CEP E TEL), vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, com fundamento na Lei nº. 12.153/2009, propor a presente AÇÃO DE COBRANÇA DA GAT1 em face da FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO…

Nº 134/2011. DATA: 28 DE JULHO DE 2011. DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO GERAL DO MUNICÍPIO DE SORRISO – MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O EXCELENTÍSSIMO SENHOR WANDERLEY PAULO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL EM EXERCICIO DE SORRISO , ESTADO DE MATO GROSSO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, FAZ SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES APROVOU E ELE SANCIONA A SEGUINTE LEI COMPLEMENTAR …

essenciais, naturais, acidentais. 14 Modalidades de contratos de emprego. Tipos de contratos a termo. Contrato de experiência e período de experiência. Contrato de emprego e contratos afins. Diferenças entre contratos de trabalho e locação de serviços, empreitada, representação comercial, mandato, sociedade e parceria. Pré-contratações: requisitos para configuração, efeitos, direitos decorrentes, hipótese de perdas e danos. 15 Formas de invalidade do contrato de emprego. Nulidades: total e

00 Poder Executivo DECRETO DE 12 DE JANEIRO DE 2012 O PREFEITO DE MANAUS, no exercício da competência que lhe confere o artigo 128, inciso I, da LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MANAUS, resolve I – CONSIDERAR DISPENSADO, a contar de 1º-01-2012, o senhor ALDRY LESTER XAVIER LAGES, da função de membro da Comissão Especial de Assistência ao Setor Pesqueiro, criada pelo Decreto nº 1.160, de 23-08-2011; II – CONSIDERAR DESIGNADO, a contar de 1º-01-2012, a senhora MARA ALFRANIA BATISTA…

Há uma nova e diferente ligação. O Sr. Silva chamou primeiro. O senhor Marcos, no máximo, retribuirá, se assim quiser, a chamada, dando ele agora, por sua vez, um telefonema. Devoluções e retornos, portanto, implicam um único e mesmo objeto que vai e vem, que sai e que volta. Beijos e abraços não são devolvidos: são retribuídos. Para acertar sempre, vale mais ser simples: Quer deixado recado ou prefere que telefone para o senhor assim que chegar? "Obrigada (o) eu." O Sr. Marcos está? Seu

Civil Subchefia para Assuntos Jurídicos | MANUAL DE REDAÇÃO DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA 2a edição, revista e atualizada Brasília, 2002 Fernando Henrique Cardoso Presidente da República Pedro Parente Chefe da Casa Civil da Presidência da República Comissão encarregada de elaborar, sem ônus, a primeira Edição do Manual de Redação da Presidência da República (Portaria SG no 2, de 11.1.91, DOU de 15.1.91): Gilmar Ferreira…

República Casa Civil Subchefia para Assuntos Jurídicos MANUAL DE REDAÇÃO DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA 2a edição, revista e atualizada Brasília, 2002 Fernando Henrique Cardoso Presidente da República Pedro Parente Chefe da Casa Civil da Presidência da República Comissão encarregada de elaborar, sem ônus, a primeira Edição do Manual de Redação da Presidência da República (Portaria SG no 2, de 11.1.91, DOU de 15.1.91): Gilmar…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SINDICATO NACIONAL DAS EMPRESAS DISTRIBUIDORAS DE COMBUSTÍVEIS E DE LUBRIFICANTES - SINDICOM, inscrito no CNPJ/MF sob o nº. 33.632.985/0001-27, com sede na Avenida Almirante Barroso, nº. 52, sala 2002, Rio de Janeiro/RJ, CEP 20.031-918, por seus advogados signatários (Doc. 01), vem, respeitosamente à presença de Vossa Excelência, propor AÇÃO COLETIVA PELO RITO ORDINÁRIO…

Brazileiros, e que se aniquillara essa dependencia real, que as luzes de uma classe exerciam sob a cega ignorância da totalidade: dependencia esta que tanto contribuiu para a consolidação do Septro de ferro, que por trez seculos nos oprimio. (Carta aos Senhores Eleitores da Província de Minas Geraes, REVISTA DO ARQUIVO PúBLICO MINEIRO, 1904, p. 236)2 2 Quais eram os destinatários de discursos como esse? Quais brasileiros deveriam ter faculdades morais niveladas e em relação a…