Exame De Ordem 127

EXAMES da OAB 1. (OAB – Cespe/UnB – Unificado 2009.01) Luiz ajuizou, contra a empresa A, ação reclamatória, distribuída à 1.ª Vara do Trabalho de Formosa – GO, pertencente à 18.ª Região. No processo, o reclamante declarou que manteve vínculo de emprego com a referida empresa de 3/3/2008 a 15/3/2009, tendo exercido a função de vendedor de livros. Em seu pedido, o reclamante alegou não ter recebido as verbas rescisórias de forma correta, pois teria sido infundada a sua demissão por…

vista prévia dos autos de prisão em flagrante em que houver, ou não, o pedido de liberdade, como também a vista prévia de todo e qualquer auto de natureza criminal que seja distribuído a esse Serviço Judicial do Plantão, a fim de possibilitar seu exame por parte do Ministério Público, nos termos da prerrogativa assegurada no inciso VII do artigo 41 da Lei nº 8.625/1993. Ocorre que a solicitação foi indeferida pelo magistrado plantonista, sob o argumento de que a legislação em vigor não contempla

fim da adolescência ou a plena maturidade, tenha adquirido as condições necessárias para definir-se e colocar-se socialmente, com a responsabilidade econômica, civil e política”. O que esta definição tem de mais notável é o fato de não se deter no exame da estrutura do sistema escolar, para focalizar, de preferência, os resultados do processo de escolarização. Esta abordagem está de acordo com aquela que veio a ser conhecida por análise de sistemas, que procura dar destaque à relação…

social em face da velhice, realidade comum a todos. Assim um dos papéis da Enfermagem é atuar como agente que promove a mudança na percepção sobre a velhice, junto à equipe multidisciplinar e à comunidade, além da sua participação nos problemas de ordem social, que influem no desenvolvimento biopsicosicial do homem no decorrer do seu curso de vida. A assistência e o cuidado de Enfermagem contribuem para a estimulação e manutenção dos idosos na sua independência e autonomia. Assim,…

servidor e respeito a qualquer pessoa com quem deva relacionar-se; III - urbanidade e respeito no trato com os demais condenados; IV - conduta oposta aos movimentos individuais ou coletivos de fuga ou de subversão à ordem ou à disciplina; V - execução do trabalho, das tarefas e das ordens recebidas; VI - submissão à sanção disciplinar imposta; VII - indenização à vitima ou aos seus sucessores; VIII - indenização ao Estado, quando possível, das despesas realizadas com a sua…

de Limeira(SP), na Rua Adinir Irineu De Gaspari, 2.353, no Parque Residencial Santa Eulália, CEP nº 13.481-104, por sua advogada e bastante procuradora abaixo-assinada (doc. 01), vem, mui respeitosamente a presença de V. Exa., com fulcro nos artigos 127, § 6ª e 227, da Constituição Federal, bem como, na Lei nº 11.804/08, propor AÇÃO DE ALIMENTOS GRAVÍDICOS, contra DIEGO FAUSTINO DE OLIVEIRA, brasileiro, solteiro, maior, capaz, vendedor, residente e domiciliado nesta cidade de…

Liminar em ação cautelar: recurso extraordinário não-admitido e desapropriação - 1 Liminar em ação cautelar: recurso extraordinário não-admitido e desapropriação - 2 1ª Turma “Racha” e dolo eventual - 1 “Racha” e dolo eventual - 2 Crimes contra a ordem tributária e quadrilha - 5 2ª Turma “Lex mitior”: tempo remido e alteração de data-base EC 41/2003: teto remuneratório e vantagens pessoais Informações sobre o PAC e ilegitimidade “ad causam” Repercussão Geral Clipping do DJ…

OAB 2ª FASE 2010.2 – TRABALHO Prof. Renato Saraiva renatosaraivaprofessor@hotmail.com QUESTÃO APRESENTADA (EXAME DE ORDEM N. 127 – OAB/PE) Elabore uma reclamação trabalhista de procedimento sumaríssimo (Lei 9.957/2000, DOU 13.01.2000), considerando que o Reclamante foi admitido em 07.01.1998, na função de frentista de um posto de combustíveis, mas só teve a sua Carteira Profissional assinada em 01.03.1998. Foi demitido sem motivo em 30.08.2001. A sua última remuneração foi de…

Estados-Membros, dos quais 2 (dois) serão delegados do governo e 2 (dois) representarão, respectivamente, os empregados e empregadores. Cada delegado poderá ser acompanhado por dois conselheiros técnicos para cada um dos assuntos distintos inscritos na ordem de trabalhados da sessão. O Conselho de Administração da OIT é formado por 28 (vinte e oito) representantes dos governos, 14 (quatorze) dos trabalhadores e 14 (quatorze) dos empregadores. Dez dos postos governamentais são…

estabelecer outros casos de perda, de modo a restringir apenas por regramento legislativo os casos de privação, sempre excepcionais, da condição político-jurídica de nacional. 13. Quanto ao sistema de governo e ao papel do presidente da República na ordem constitucional brasileira, assinale a opção correta. A Embora vigore, no Brasil, o sistema presidencialista de governo, a CF atribui ao Congresso Nacional o poder de sustar os atos normativos e os atos administrativos do chefe do…