Direito constitucional e legislação aplicada ao mpu

DIREITO CONSTITUCIONAL E LEGISLAÇÃO APLICADA AO MPU

PROF. JOÃO TRINDADE

[e-mail] twitter.com/jtrindadeprof * Bacharel em Ciências Jurídicas pelo Instituto de Educação Superior de Brasília (IESB)
* Pós-Graduando em Direito Constitucional pelo Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP)
* Professor de Direito Constitucional do Grancursos e do Curso para Concursos da Procuradoria Geral da República
* Servidor efetivo do MPU (Procuradoria Geral da República), na função de assessor jurídico de Subprocurador-Geral da República (atuação na matéria criminal perante STF e STJ)
* Membro do Instituto Brasileiro de Direito Constitucional (IBDC)
* Ex-professor da Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU)
* Colaborador permanente do site Jus Navigandi
* Autor das obras: a) pela Editora GranCursos: “Roteiro de Direito Constitucional”, “Lei nº 8.112/90 Comentada Artigo por Artigo” e “Legislação Aplicada ao MPU” b) pela Editora JusPodivm: “Servidor Público” e “Processo Administrativo” (ambos da coleção “Leis Especiais para Concursos”

QUESTÕES DE REVISÃO

TOTAL DE QUESTÕES DESTA LISTA: 90
61 QUESTÕES DE 2010 (68%)
17 QUESTÕES DE 2009 (15%)
15 QUESTÕES DE OUTROS ANOS (15%)

PARTE 1: CESPE/2010

(Cespe/TRE-PR/Técnico TI/2010) Considere que Pablo seja brasileiro naturalizado, nascido em Bogotá, Colômbia, no ano de 1972, que pretenda candidatar-se no próximo pleito ao cargo de deputado federal pelo estado do Paraná. A respeito dessa situação e das normas que regulamentam o direito eleitoral, julgue os itens que se seguem.
1. Pablo, embora não seja brasileiro nato, pode candidatar-se a deputado federal, pois a condição de elegibilidade para o referido cargo é ser brasileiro.
2. Pablo teria impedimento apenas aos cargos de presidente e vice-presidente, por serem exclusivos de brasileiro nato.
ANULADAS

(Cespe/TRE-PR/Analista Judiciário – Medicina/2010) Paulo, servidor público de um TRE, conduzia um veículo oficial