Exame Da Oab Sp 114

pessoal do representante legal da reclamada, oitiva das testemunhas, juntada de documentos. DO VALOR DA CAUSA: Atribui à causa o valor de R$ ............................... (---------). Respeitosamente Pede Deferimento Local e data Advogado/OAB 3. Ação de Indenização por Danos Morais e Materiais (em face de um instrumento chamado__________ esquecido de ser retirado do corpo do paciente no momento da cirurgia). VARA CÍVEL EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE…

art. 93, IX, assegura a publicidade dos julgamentos do poder judiciário, o que não vale para a fase investigatória. A quem se opõe o sigilo do IP? - Ao juiz - Órgão do MP - Advogado – CF, art. 5º, LXIII – assistência de advogado. Estatuto da OAB, art. 7º, XIV – garante ao advogado o acesso ao IP mesmo sem procuração, salvo se houver informações sigilosas. *Obs: Vide súmula vinculante nº 14/ STF assegura o acesso amplo do advogado aos autos dos IP’s. O advogado terá acesso aos elementos

12013; 2.ª tir., ago./2013; 3.ª !ir., out./2013 D edição: lev.12014 18.ª • DIREITO CONSTITUCIONAL ESQUE MATI ZADO® 18.ª edição revista, atualizada e ampliada 2014 11•� o•saraiva ()ti Sa';;.iva RooH"1nque5chou""nn,270,Cerqueiro(élor-SõoPorJo-SP nP0541H09 PABX: (li) 3613 3000 SAC: 08 000117875 Oe 210 6' dos 8·30às 19·30 www.ed�m�o.rnm.bi)contoto OireloteditOfitl úizKoberto(urio CJerenleeditorio/ThoísdeCtxnt'lg<!Kod'9Jes AssislenteetitOfitlSirleneMmnfodeSoles…

inscrita no CPF sob o n.º .........., domiciliada na AV. ........, Nº ......, por si e representando seu filho menor impúbere CICLANO, através de seu advogado e bastante procurador infra assinado, brasileiro, casado, advogado devidamente inscrito no OAB/UF N º ....., estabelecido com escritório profissional na Rua ........., Nº ......, onde recebe intimações e devidas comunicações, vem perante Vossa Excelência propor: AÇÃO CAUTELAR DE ALIMENTOS PROVISIONAIS Em face de FULANO,…

Trânsito 99. Indenização por Dano Moral, Cabimento. Reconvenção. Conexão. por Dano Moral. CC. Súmula vinculante. Trânsito em julgado. 112.Indenização por Dano Moral Erro Médico, Dano Moral. Exame Clínico. HIV 100.Indenização 113.Indenização 101.Indenização 114.Indenização 102.Indenização 115.Indenização por Dano Moral, Competência. Prestador. Serviços. por Dano Moral, Danos Materiais. Promoção Publicitária de Supermercado. Sorteio de Casa. Teoria da

confiscatório", leia-se não só o tributo, o valor devido pelo contribuinte, mas também a multa tributária. A multa em decorrência do não pagamento do tributo também não pode ser confiscatória. Por isso essa questão está errada. VUNESP - 2009 - TJ-SP - Juiz A imunidade tributária recíproca a) sob o prisma teleológico, assegura, confirma e preserva o regime constitucional federativo. (gabarito) b) não se refere às limitações do poder de tributar. c) não diz respeito à falta de…

alternativa senão a de pleitear a reparação dos danos sofridos. II- DA INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS I-a) Da Doença e da dispensa abusiva Na data de 15/09/14, após ao se submeter a consulta médica com especialista ortopedia e traumatologia, bem como a exames clínicos detalhados, a reclamante foi diagnosticada portadora da doença estenose da coluna vertebral, na forma grave, CID M 48, conforme faz prova o atestado médico, bem como a ressonância Magnética, cujo laudo segue em anexo.…

jurídica – idéia e ferramentas úteis ao pesquisador do direito. 7. ed. Florianópolis: OAB/SC editora, 2002, p. 40) 2 “Conceito operacional (=cop) é uma definição para uma palavra e/ou expressão com o desejo de que tal definição seja aceita para os efeitos das idéias que expomos” (PASOLD, César Luiz. Prática da pesquisa jurídica – idéia e ferramentas úteis ao pesquisador do direito. 7. ed. Florianópolis: OAB/SC editora, 2002, p. 40) 3 SCHIAVI, Mauro. Manual de Direito Processual…

Cader no de Ques t ões Q uestões C e sp e 1. (Cespe Analista Judiciário TJ-DFT 2013) A penalidade de demissão pode ser aplicada a servidor público que deixa de utilizar os avanços do conhecimento e da ciência para desempenhar, com mais qualidade, suas atribuições e responsabilidades. 2. (Cespe Técnico Judiciário TRE-MS 2013) A Lei nº 8.112/1990 aplica-se aos servidores temporários. 3. (Cespe Técnico Judiciário TRE-MS 2013) O ato de exoneração de um servidor público em

testemunhas devem ser inquiridas diretamente pelas partes, podendo o juiz indeferir as perguntas inconvenientes. Esse sistema de inquirição direta pelas partes (por meio de seus representantes: promotor e advogado) é conhecida como Cross Examination (exame cruzado), sendo originado pela Lei nº 11.690.08, que deu nova redação ao artigo 212, CPP. Antes, o Código adotava o sistema Presidencial (ou presidencialista), no qual apenas o juiz fazia perguntas diretas às partes. O desrespeito a…