Questoes D. Empresarial

01. Direito cambiário, em regra, é correto afirmar que: OAB/DF 2004.2 (III EXAME) A) O endosso da nota promissória vincula o endossante como co-obrigado pelo pagamento do título; 02. Quanto à nota promissória já protestada por falta de pagamento: (OAB/DF 2004.2) D) O endosso não impede que o devedor oponha ao endossatário as exceções pessoais que tinha contra o endossante. 03. São títulos de crédito que contêm ordem de pagamento: (OAB/SP Exame 125 Jan 2005) D) letra de câmbio e duplicata. 04. Para cobrar os honorários advocatícios contratados, o advogado pode emitir: (OAB/MG 2005.1) A) fatura de serviço. 05. Com relação ao aval lançado em um título de crédito, pode-se afirmar que (OAB/MG 2005.1) C) se o avalista de uma duplicata, cuja firma não está lançada abaixo de nenhuma outra, se esquece de lançar o nome da pessoa por quem é dado o aval, não havendo como identificá-la, entende-se que o avalizado é comprador. 06 - O protesto cambial é imprescindível para: (OAB/RJ 2005.1 27º CONCURSO) C) O ajuizamento do pedido de falência, fundado em título de crédito 07. A entrega a B determinado título de crédito com en­dosso-mandato. Esse evento (Escola Superior de Advocacia OAB – RS – 02/2004) C) transfere a posse, mas não a propriedade do títu­lo de crédito. 08. Assinale a assertiva correta sobre títulos de crédito. (OAB/RS) C) Pelo princípio da abstração, os direitos decorren­tes do título são independentes do negócio que deu lugar ao seu nascimento a partir do

Títulos de Crédito – Questões OAB 01. Direito cambiário, em regra, é correto afirmar que: OAB/DF 2004.2 (III EXAME) A) O endosso da nota promissória vincula o endossante como co-obrigado pelo pagamento do título; B) Letra de câmbio é promessa de pagamento com data determinada; C) A letra de câmbio deve ser assinada pelo devedor; D) O cheque é uma ordem de pagamento à vista, sendo que qualquer menção em contrário o inutiliza como título de crédito. 02. Quanto à nota…

C 34-D 14- C 35-D 15- C 36-A 16- C 37-A 17- C 38-A 18- C 39-A 19- B 40-B 20- C 41-A 21- D 42-A 01. Direito cambiário, em regra, é correto afirmar que: OAB/DF 2004.2 (IIIEXAME) A) O endosso da nota promissória vincula o endossante como co-obrigado pelo pagamento do título; B) Letra de câmbio é promessa de pagamento com data determinada; C) A letra de câmbio deve ser assinada pelo…

Questões de exames da OAB 01. Direito cambiário, em regra, é correto afirmar que: OAB/DF 2004.2 (III EXAME) A) O endosso da nota promissória vincula o endossante como co-obrigado pelo pagamento do título; B) Letra de câmbio é promessa de pagamento com data determinada; C) A letra de câmbio deve ser assinada pelo devedor; D) O cheque é uma ordem de pagamento à vista, sendo que qualquer menção em contrário o inutiliza como título de crédito. Resposta: Alternativa A. O…

PEÇA PRÁTICO-PROFISSIONAL Em 19 de março de 2005, Agenor da Silva Gomes, brasileiro, natural do Rio de Janeiro, bibliotecário, viúvo, aposentado, residente na Rua São João Batista, n. 24, apartamento 125, na Barra da Tijuca, Rio de Janeiro, RJ, contrata o Plano de Saúde Bem-Estar para prestação de serviços de assistência médica com cobertura total em casos de acidentes, cirurgias, emergências, exames, consultas ambulatoriais, resgate em ambulâncias e até mesmo com uso de helicópteros,…

do ECA) CRIANÇA ADOLESCENTE Idade: - de 12 anos Idade: de 12 até 18 anos Pratica: ato infracional Pratica: ato infracional Penalidade: Medidas de Proteção (art. 101, ECA) – ex: encaminhamento aos pais ou responsáveis. Penalidade: Medida Socioeducativas (art. 112, ECA) – ex: internação Para gravar isso temos uma música - baixe no site do professor Flavio Martins. As medidas socioeducativas estão previstas no art. 101 do ECA. Poderão ser aplicadas cumulativamente (art. 99)  já…

XIV EXAME DE ORDEM UNIFICADO Revisão Geral REVISÃO GERAL – XIV EXAME DE ORDEM UNIFICADO Disciplina Direito Tributário Aula 03 EMENTA DA AULA 1. Limitações constitucionais ao poder de tributar. GUIA DE ESTUDO 1. Limitações constitucionais ao poder de tributar: são garantias do contribuinte em face dos abusos do Estado. O STF determina que tais garantias são direitos individuais do contribuinte, como tais não podem ser suprimidas por Emenda Constitucional, dado o caráter de…

VIII Exame de Ordem Unificado Direito Administrativo 2º Simulado OAB 2ª Fase VIII Exame de Ordem Unificado Direito Administrativo Direito Administrativo Em 20/03/2012, foi iniciado procedimento licitatório, na modalidade leilão para alienação de alguns imóveis, constantes do acervo do Ministério da Fazenda, na cidade de Buraquinhos, no Estado X, não afetados a nenhuma finalidade específica. O valor orçado, pela administração, foi de 400 mil reais, encontrado por meio de pesquisa de…

2ª Fase VII Exame de Ordem Unificado Direito Administrativo 2º Simulado OAB 2ª Fase VII Exame de Ordem Unificado Direito Administrativo Direito Administrativo Marcelo, prefeito do município de Lajedo do Tabocal, realizou contratação direta de um publicitário para a realização dos serviços de publicidade institucional da prefeitura, bem como sua publicidade pessoal quando da realização de obras. Justificou o ato de contratação direta sob o argumento de que, por se tratar de…

3º Simulado OAB 2ª Fase XIII Exame de Ordem Unificado Direito Administrativo 3º Simulado OAB 2ª Fase XIII Exame de Ordem Unificado Direito Administrativo Direito Administrativo Analise a situação hipotética e elabore a peça prático-profissional conforme solicitado. Tício, Secretário de Esportes do Município do Rio de Janeiro, usou verba pública, sem licitação, para fazer publicidade de eventos esportivos promovidos por essa mesma Secretaria. A publicidade consistia em…