Exame 136 Oab

generalizar, mas os advogados com os quais tive contato falavam de um jeito arrogante. Não explicavam muito, não." Não há campo que use mais palavras desnecessárias que o das leis, na opinião do advogado Rui Fragoso, 47, da comissão de ensino da OAB-SP. Ele diz que o uso pernóstico do 5 português é tão anacrônico quanto o anel da advocacia —embora o ensino de direito ainda não reflita mudanças. "O advogado deve ser moderno e confiável. O jargão só inspira confiança nos…

DO SUL DD. RELATOR. Autos nº 022/1.14.0018334-9 Comarca de Pelotas – 3ª Vara Cível .AGRAVANTE: DIOSEFE MEIRELES SOARES AGRAVADA: ROSANGELA GURA RODRIGUES Advogada do Agravante: MARA ELIZABETE FREITAS BANDEIRA – OAB/RS 37.014 Advogado da Agravada: LUCAS PEREIRA DA FONSECA – OAB/RS SOB nº 95.291 DIOSEFE MEIRELES SOARES, devidamente qualificado nos autos do processo em referência, por sua advogada infine assinado MARA ELIZABETE BANDEIRA, instrumento procuratório incluso, OABRS…

Roberto Moreira de Almeida DIREITO PENAL para CONCURSOS e OAB Parte Geral n r* E D .IT O R A METODO SAO PAULO © EDITORA MÉTODO lima editora integrante do GEN | Grupo Editorial Nacional Rua Dona Brigida, 701, Vila Mariana ~ 04111-081 - São Paulo - SP Tel.: (11) 5080-0770 / (21) 3543-0770 - Fax: (11) 5080-0714 Visite nosso site: www.editorametodo.com.br metodo@grupogen. com. br Capa: Rafael Molotievschi CIP-BRASIL. CATALOGAÇÃO NA FONTE SINDICATO NACIONAL DOS

Considera-se noturno, para os efeitos deste artigo, o trabalho executado entre as 22 horas de um dia e as 5 horas do dia seguinte. O inadimplemento do adicional devido por qualquer tempo de trabalho em horário considerado noturno, que exsurge do exame dos cartões-ponto em confronto com os recibos salariais, basta para ensejar a condenação da empregadora reclamada ao pagamento de diferença do adicional. O adicional noturno, bem como as horas extras noturnas, pagos com…

a lei apresentada. Fase Complementar – é a fase de promulgação da lei, a qual garante sua eficácia e notoriedade: promulgação (certeza), e publicação (autenticidade). Da Defesa do Estado e Das Instituições Democráticas Estado de Defesa (art. 136) - O Presidente da República pode, ouvidos o Conselho da República e o Conselho de Defesa Nacional, decretar estado de defesa para preservar, ou prontamente restabelecer, em locais restritos e determinados, a ordem pública ou a paz…

. . . . . . . . . . . . . . . . 195 CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E HONORÁRIOS DE ADVOGADO. 196 RESPONSABILIDADE CIVIL DO ADVOGADO A responsabilidade civil possui um vasto campo de estudo. Vários compartimentos, cada um deles merecendo um exame monográfico. Faremos menção aqui de alguns temas para iniciação de estudo. Quem exerce determinada profissão deve-se comportar adequadamente, respeitando certos parâmetros exigidos para o ofício. O desvio desses parâmetros, ao ocasionar…

NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL - INSS — RR. Ação de Concessão de Retroação da DIB – Aposentadoria Especial ....., por seus advogados e bastantes procuradores, abaixo assinados, nos autos do processo em epígrafe, em atenção ao r. despacho de fls. 136, vem, respeitosamente, à presença de V. Exª. apresentar sua RÉPLICA à CONTESTAÇÃO, pelos motivos de fato e de direito a seguir expostos:- — DA PRELIMINAR DA DECADÊNCIA DO DIREITO À REVISÃO— 1. No presente caso, não há que se falar em decadência

constituído por todos os Conselheiros empossados e se reúne validamente com a presença de no mínimo dez (10) de seus integrantes. Parágrafo único. O Procurador-Geral da República e o Presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil - OAB oficiarão perante o Plenário, podendo usar da palavra. Seção II DA COMPETÊNCIA DO PLENÁRIO Art. 4º Ao Plenário do CNJ compete o controle da atuação administrativa e financeira do Poder Judiciário e do cumprimento dos deveres…

deixando a regulamentação para a esfera processual. O art. 36, CPC, determina que: "a parte será representada em juízo por advogado legalmente habilitado". Entenda-se a exigência como a necessidade de o bacharel em Direito pertencer aos quadros da OAB, estando quite com as obrigações da situação, além de não estar impedido para atuar em juízo ou na causa. Também, em relação ao mandato judicial, o art. 38, CPC, estabelece que "a procuração para o foro em geral não confere os…

examinandos nos exames da Ordem dos Advogados do Brasil, podendo ser utilizado como base de estudo para a sua segunda fase, quando será de extrema utilidade para o candidato que optou pela matéria trabalhista. Para isso, conta com uma linguagem clara, objetiva e de fácil assimilação, proporcionando uma consulta segura e simples. Contém vários enunciados de problemas trazidos na segunda fase da OAB de todo o território nacional, bem como questões igualmente angariadas dos exames,…