Exame 135 Oab Sp

se pode concluir qual crime foi pra cado. Ex.: um médico apalpa um a mulher despida. Sem a análise da finalidade não é possível saber se estamos diante • • • • • • • • do po penal de atentado violento ao pudor ou de um simples exame, fato a pico. Da mesma forma em atropelamento, não se sabe se decorreu de uma imprudência ou da vontade de matar. A conduta, portanto é conceituada como a ação ou omissão voluntária, voltada a uma finalidade do agente. O dolo e a culpa saem…

imparcialidade do juiz, característica essencial à justiça, é a virtude suprema de um juiz, como diria José Afonso da Silva. Acontece que, como o objetivo de dinamizar a atividade a atividade jurisdicional, a Constituição estabeleceu nos artigos 127 a 135 as chamadas funções essenciais à justiça, uma das mais importantes conquistas do Estado Democrático de Direito, que nada mais são que as atividades públicas e privadas sem as quais não haveria prestação jurisdicional ou, se houvesse,…

MIGUEL FERNANDO VICTORIA JONAS TADEU PARISOTTO JOSÉ ROBERTO COLLETI JUNIOR JULIANA CESTA BENINCASA MAX FERNANDO PAVANELLO ORLANDO GUIMARO JUNIOR RAQUEL FORNASSARO DIEHL VICTORIA OAB PIRACICABA Comissão do Jovem Advogado 2009 3 Organização Fernando Victoria Realização Comissão do Jovem Advogado – OAB Piracicaba. Fernando Victoria – Presidente. José Roberto Colleti Junior – Presidente Adjunto Camila Bertolini Dayane Michelle Pereira Miguel Francisco Everton…

0000 – CLASSE 10 – BRASÍLIA – DISTRITO FEDERAL. Relator: Ministro Hamilton Carvalhido. Consulente: Arthur Virgílio do Carmo Ribeiro Neto. Advogado: Walter Rodrigues de Lima Junior. CONSULTA. ALTERAÇÃO. NORMA ELEITORAL. LEI COMPLEMENTAR Nº 135/2010. APLICABILIDADE. ELEIÇÕES 2010. AUSÊNCIA DE ALTERAÇÃO NO PROCESSO ELEITORAL. OBSERVÂNCIA DE PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS. PRECEDENTES. - Consulta conhecida e respondida afirmativamente. RELATÓRIO O SENHOR MINISTRO HAMILTON…

Modulo de questoes de Etica MÓDULO OITO "A" Nesta aula passaremos ao estudo da Advocacia no que toca à inscrição nos quadros da OAB. ADVOCACIA Com a organização do Estado e o afastamento da justiça privada, para a solução das lides, necessita-se da observância de um conjunto de regras, processuais e materiais, que compõem o Direito. Tendo em vista que o particular não domina a sistemática definida por lei para que o exercício da função jurisdicional seja provocado e…

de Questões Direito Penal Esquematizado Parte Geral 2ª Edição Cleber Masson CADERNO DE QUESTÕES Direito Penal Esquematizado – Parte Geral Cleber Masson CAPÍTULO 2 – PRINCÍPIOS DO DIREITO PENAL QUESTÕES 1. (Juiz de Direito – TJ/SP – 180.º) Um profissional faz numa pessoa furo na orelha, ou coloca um piercing em parte de seu corpo, ou, ainda, faz-lhe uma tatuagem. Tais práticas, em tese, caracterizam lesão corporal, mas não são puníveis. Assinale a alternativa…

aludido aumento do ISS. Dessa forma, na qualidade de advogado(a) do Hotel Boa Hospedagem Ltda., formule a peça adequada para a defesa dos seus interesses, de forma completa e fundamentada, com base no direito material e processual tributário. Exame de Ordem – OAB/RJ – 2ª Fase – Peça Profissional – Administrativo) CASO João de Tal foi demitido do cargo de fiscal agropecuário federal por ato do ministro da Agricultura, depois de tê-lo exercido por 15 anos, sendo que essa era a sua única…

registrar ocorrência policial, a vítima, Maria Helena, narrou ter visto dois indivíduos de estatura mediana, com cabelos escuros e utilizando bonés, no estacionamento do shopping Iguatemi, tentando subtrair o veículo Corsa/GM, de cor verde, placa IFU 6643/SP, que lhe pertencia. Disse, ainda, que eles só não alcançaram êxito na empreitada criminosa por motivos alheios às suas vontades, visto que foram impedidos de concluí-la pelos policiais militares que estavam em patrulhamento na…

Ética geral profissional. e Ética geral profissional. e Ética e geral  Advocacia. III e IV. Unidade IV: Partes I, II, III e IV. carreiras jurídicas. profissional. Comentários ao Estatuto da Advocacia e da OAB. Primeiras linhas de Direito Processual Civil. O que é ética. Nota: ver abaixo as referências bibliográficas, para maior detalhamento das fontes de consulta indicadas. b – Avaliações Como é de seu conhecimento, você estará obrigado…

Rua...., para apresentar cópias autenticadas de todo processado, juntando-as aos autos, vez que indispensáveis para que o executado proceda à sua defesa nos embargos a serem opostos Comentário Pede deferimento. (local e data) (assinatura e n.º da OAB do advogado) Embargos à Execução Fiscal - Cerceamento de Defesa na Fase Administrativa EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE ........................ (distribuição em apenso à execução fiscal…