Exame 135 Oab Sp

(Fernando Tourinho Filho). (grifamos) ALEXANDRE DA CUNHA MENEZES, brasileiro, casado, advogado, inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil - Seção de Minas Gerais sob o número 108.898, com escritório profissional situado na Avenida Amazonas nº. 135 – sala 1313 – Edifício Codó – centro, Belo Horizonte/MG, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência impetrar HABEAS CORPUS, com pedido de liminar, com esteio nos permissivos legais alinhados no inciso LXVIII do artigo quinto da…

ou Direitos por Doação ou causa mortis ITR – Imposto Territorial Rural LC – Lei Complementar LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias LOA – Lei Orçamentária Anual MA – Maioria Absoluta MP – Medida Provisória ou Ministério Público, conforme o caso. Mun. ‐ Municípios OAB – Ordem dos Advogados do Brasil PF – Pessoa Física PJ – Pessoa Jurídica ou Poder Judiciário, conforme o caso PL – Poder Legislativo PLDO – Projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias PLOA – Projeto da Lei…

recursos humano em sua maioria,não satisfazem às necessidades desse tipo de profissionais,visto que elas buscam atender e selecionar preferencialmente profissionais jovens,e com faixa etária de até 30 anos. Conforme dados fornecidos pela Agência SEBRAE-SP (2010), na capital de São Paulo, em 2009 as estatísticas mostram que o cenário, quanto à distribuição setorial das micros e pequenas empresas, apresentam participação de 67,01% no comércio, seguido de 21,35% nos serviços e 11,64%…

internet), em todas as regiões da cidade de São Paulo e em várias cidades do Estado. Esse programa é completamente gratuito e permitido a todo cidadão. 27.1 Para utilizar o equipamento basta ser feito um cadastro e apresentar o RG nos Postos do Acessa SP, em um dos endereços disponíveis no endereço eletrônico www.acessasaopaulo.sp.gov.br. 28. Informações complementares referentes à inscrição poderão ser obtidas no endereço eletrônico www.vunesp.com.br e pelo Disque VUNESP. 29.…

quintas-feiras do mês) Ministro Sebastião Reis Júnior (Presidente) Ministra Maria Thereza de Assis Moura Ministro Rogerio Schietti Cruz Ministro Nefi Cordeiro Ministro Ericson Maranho *** ** Desembargador convocado (TJ-SC) *** Desembargador convocado (TJ-SP) COMISSÕES PERMANENTES COMISSÃO DE COORDENAÇÃO Ministro Marco Buzzi (Presidente) Ministra Regina Helena Costa Ministro Gurgel de Faria Ministro Nefi Cordeiro (Suplente) COMISSÃO DE DOCUMENTAÇÃO Ministro Jorge Mussi (Presidente)…

Quadros..................................123 Fotografia do autor com o ex-Presidente Juscelino Kubitschek.........................134 O Autor...............................................................................................................135 APRESENTAÇÃO Os possíveis efeitos progressistas da corrupção e das revoluções em geral, variedade de causas e as diversas formas que podem assumir, constituem fatos sociais dignos de figurar nos manuais de ensino, sem fazer…

Rua Henrique Schaumann, 270, Cerqueira César — São Paulo — SP CEP 05413-909 PABX: (11) 3613 3000 SACJUR: 0800 055 7688 de 2ª a 6ª, das 8:30 às 19:30 E-mail: saraivajur@editorasaraiva.com.br Acesse: www.saraivajur.com.br FILIAIS AMAZONAS/RONDÔNIA/RORAIMA/ACRE Rua Costa Azevedo, 56 – Centro Fone: (92) 3633-4227 – Fax: (92) 3633-4782 – Manaus BAHIA/SERGIPE Rua Agripino Dórea, 23 – Brotas Fone: (71) 3381-5854 / 3381-5895 Fax: (71) 3381-0959 – Salvador BAURU (SÃO PAULO) Rua Monsenhor Claro, 2-55/2-57

em Direito Empresarial pela Pontifícia Universidade Católica do RS (PUC/RS). Graduada em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande (FURG/RS). Professora titular da Faculdade Anhanguera do Rio Grande, no curso de Direito. Advogada inscrita na OAB/RS. E-mail para contato: nicolepaulitsch@gmail.com. 256 Maria de Fátima Schumacher Wolkmer e Nicole da Silva Paulitsch - O estado de direito socioambiental e a ... Disponível em: www.univali.br/periodicos State paradigm – the State of…

resultado do pleito de 1974, ver DUARTE, Celina Rabello. "A Lei Falcão: antecedentes e impacto". In: LAMOUNIER, Bolivar (org.). Voto de desconfiança: eleições e mudanças políticas no Brasil, 1974-1979. Petrópolis, Vozes, 1980. 3 de entidades como a OAB (Organização dos Advogados do Brasil), a ABI (Associação Brasileira de Imprensa) e a Igreja – notadamente a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil, os movimentos estudantil, popular e operário procuraram alargar o caminho para a…

As astreintes e outras multas: sua aplicação à FP: Art. 14. São deveres das partes e de todos aqueles que de qualquer forma participam do processo (...) Parágrafo único. Ressalvados os advogados que se sujeitam exclusivamente aos estatutos da OAB, a violação do disposto no inciso V deste artigo constitui ato atentatório ao exercício da jurisdição, podendo o juiz, sem prejuízo das sanções criminais, civis e processuais cabíveis, aplicar ao responsável multa em montante a ser fixado de acordo