Exame 135 Oab Sp

GEN | Grupo Editorial Nacional Rua Dona Brígida, 701, Vila Mariana – 04111-081 – São Paulo – SP Tel.: (11) 5080-0770 / (21) 3543-0770 – Fax: (11) 5080-0714 metodo@grupogen.com.br | www.editorametodo.com.br ? Capa: Danilo Oliveira ? Produção Digital: Geethik ? CIP – Brasil. Catalogação-na-fonte. Sindicato Nacional dos Editores de Livros, RJ. Oliveira, Adriano B. Koenigkam de Como se preparar para o exame de Ordem, 1.ª fase : constitucional / Adriano B. Koenigkam de Oliveira, Olavo A.…

criminais dos Institutos de Identificação, é que abordaremos o tema. 1 O Autor é formado em Direito pela Universidade de Guarulhos - UnG Pós-graduado em Direito Público pela Escola Superior do Ministério Público de São Paulo - ESMP Aprovado em exame de Ordem pela OAB/SP e concursado para o Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo, onde exerceu os cargos de Escrevente-Chefe; Assistente de Gabinete da Presidência e Diretor de Divisão Tomando a posição dos conservadores, tais…

Roberto Moreira de Almeida DIREITO PENAL para CONCURSOS e OAB Parte Geral n r* E D .IT O R A METODO SAO PAULO © EDITORA MÉTODO lima editora integrante do GEN | Grupo Editorial Nacional Rua Dona Brigida, 701, Vila Mariana ~ 04111-081 - São Paulo - SP Tel.: (11) 5080-0770 / (21) 3543-0770 - Fax: (11) 5080-0714 Visite nosso site: www.editorametodo.com.br metodo@grupogen. com. br Capa: Rafael Molotievschi CIP-BRASIL. CATALOGAÇÃO NA FONTE SINDICATO NACIONAL DOS

auxiliado pelos Ministros de Estado.” Trata-se do âmbito federal. Vale destacar que a multiplicidade de funções do executivo: • Função administrativa – arts. 37 a 43 • Função política – arts. 76 a 91 • função essencial a justiça – arts. 127 a 135 • função de defesa do estado – arts. 136 a 144 (MOTTA, 2012) O PODER EXECUTIVO No âmbito estadual o Executivo é exercido pelo Governador de Estado. No âmbito distrital é exercido pelo Governador do Distrito Federal. No âmbito…

TRABALHO Teoria e exercícios comentados Prof. Renan Araujo – Aula 01 omissão? Naturalisticamente nenhum, pois do nada, nada surge. Assim, aquele que se omite na prestação de socorro a alguém, pode estar cometendo o crime de omissão de socorro, art. 135 do Código Penal (que é um crime formal, pois a morte daquele a quem não se prestou socorro é irrelevante), não porque causou a morte de alguém (até porque este resultado é irrelevante e não fora diretamente provocado pelo agente), …

editora integrante do GEN Nacionai Rua Dona Brígida, 701, Vila Mariana - 04111-081 - São Paulo - SP Tel.: {11} 5080-0770 / (21) 3543-0770 - Fax: (11) 5080-0714 Visite nosso site: www.editorametodo.com.br metodo@grupogen. com.br Capa: Marcelo S. Brandão CIP-BRASIL. CATALOGAÇÃO NA FONTE SINDICATO NACIONAL DOS EDITO RES D E LIVROS, RJ. Gonçalves, Renato Afonso Como se preparar para o Exame de Ordem, 1.a fase : direito do consumidor / Renato Afonso Gonçalves. - Rio de…

Direito Eleitoral 22/03/2012 Causas de inelegibilidade constituem aquele segundo universo de coisas serias, que merece um exame detalhado e apurado do poder judiciário e que objetiva impugnações. Vimos que o primeiro universo são as condições de elegibilidade, que são 6 (que esta no art 14, parágrafo 3º da CF), e também começamos a estudar á inelegibilidade, que é o segundo grande universo. Inelegibilidade Inelegibilidade é um impedimento temporário ou definitivo para alguém disputar

Tribunal Federal apreciar a inconstitucionalidade, em tese, de norma legal ou ato normativo, citará, previamente, o Advogado-Geral da União, que defenderá o ato ou texto impugnado. § 4º (Revogado). SIMULADO – DIREITO CONSTITUCIONAL 1. (OAB/SP, Exame de Ordem n. 109) Lei estadual autoriza menor de 18 anos a usar e conduzir veículo automotor. Esta lei a) é inconstitucional, porque nos termos do art. 23, XII, da Constituição Federal, União, Estados, Distrito Federal e Municípios…

de dano irreparável ou de difícil reparação. Saliente-se que a plausibilidade do direito invocado e o perigo da demora são requisitos simultâneos e cumulativos para a concessão de toda e qualquer medida de urgência, e se fazem presentes no caso em exame. Com efeito, estando o Impetrante devidamente licenciado e autorizado por todas as esferas da Admini stração, para exercer a ati vidade em questão, inconteste se mostra a verossimilhança dos fatos alegados, bem como o fumus boni iuris.…

Estatuto da OAB - http://www.oab.org.br/Content/pdf/LegislacaoOab/estatuto.pdf Código de Ética - http://www.oab.org.br/Content/pdf/LegislacaoOab/codigodeetica.pdf Relação com o cliente, o advogado: Deve prestar contas ao cliente, deve atender o cliente com presteza, informando-o de todos os acontecimentos processuais, deve ser transparente com seu cliente. . SIGILO PROFISSIONAL – SIGILO PROFISSIONAL NA ADVOCACIA Discorrido sobre o instituto da…