Exame 134 Ponto 2 Ob Sp

Gênero Histomonas o Gênero Trypanosoma o Gênero Leishmania • Subfilo Apicomplexa • Classe Sporoazida ou Coccidia Contato: o Gênero Eimeria o Gênero Isospora o Gênero Cryptosporidium o Gênero Toxoplasma 121 124 125 126 127 128 131 134 134 136 137 138 139 sgmonteiro@uol.com.br • o Gênero Cystoisospora o Gênero Neospora o Gênero Hepatozoon Classe Piroplasmasida o Gênero Babesia 137 140 142 144 144 • Ordem Rickettsias Versão 147 o Gênero Ehrlichia 147 o …

direitos fundamentais, confere caráter sistêmico e unitário a esses direitos. Existem direitos fundamentais que estão mais próximos (derivações de primeiro grau: liberdade e igualdade) e outros que estão mais afastados (derivações de segundo grau). OBS: O que é o Mínimo Existencial ► consiste no conjunto de bens e utilidades indispensáveis a uma vida humana digna. Quais seriam os direitos que estão entre o mínimo existencial? Educação fundamental obrigatória e gratuita, saúde,…

PERFUME, para os quais veio a obter, respectivamente em datas de 22 de Julho de 2008 e 22 de Junho de 2010, os respectivos Certificados de Registro de n.º DI 6605339-0 e de n.º DI 6904247-0. (docs. anexos) II – DA “LEGITIMATIO AD CAUSAM” 2. O Autor é empresário altamente conceituado no setor da indústria, comércio, importação e exportação de produtos de perfumaria, presentes no mercado nacional e internacional, tendo criado e desenvolvido diversos designs de aplicação em…

ART. 5º, II, DA LEI Nº 7.347/1985 (REDAÇÃO DA LEI Nº 11.448/2007). PRECEDENTE. 1. Recursos especiais contra acórdão que entendeu pela legitimidade ativa da Defensoria Pública para propor ação civil coletiva de interesse coletivo dos consumidores. 2. Esta Superior Tribunal de Justiça vem-se posicionando no sentido de que, nos termos do art. 5º, II, da Lei nº 7.347/85 (com a redação dada pela Lei nº 11.448/07), a Defensoria Pública tem legitimidade para propor a ação principal e a…

XIII EXAME DE ORDEM 2ª FASE – DIREITO TRIBUTÁRIO TURMA: FAMÍLIA TRIBUTÁRIO Juliana Frederico Abril de 2014 Juliana Frederico Fontes II Grupo “Família Tributário” Página: Professora Juliana Frederico @julianaoab cejusfamiliatributarioxiii@gmail.com QUESTÕES E PEÇAS DOS EXAMES UNIFICADOS I A XII PROFa. JULIANA FREDERICO FONTES Exame I (Cespe – 2010.1) Questão 1 O município de Abaeté instituiu taxa de limpeza urbana, a ser exigida em conjunto com o IPTU, de todos os …

(casos dos 2 3 direitos à aposentadoria e de incorporação de funções de confiança ). Outras questões, 1 A propósito, merece particular menção o excelente artigo de MODESTO, Paulo. Reforma administrativa e direito adquirido. Cadernos do Ministério da Administração e Reforma do Estado, Brasília, v. 23, 1998. Confira-se, ainda, o trabalho de MELLO, Celso Antônio Bandeira de. Aplicação da lei no tempo em direito administrativo. Revista de Direito Administrativo, Rio de Janeiro, n.…

existência de provisão de fundos para a sua lançada liquidação, durante o prazo de apresentação do título de crédito. Nessa situação, o cheque utilizado por Lucas é considerado um cheque administrativo ou bancário. (cód. Q08418) a) Verdadeiro b) Falso 2) JUIZ - TJMG - 2007 - PRÓPRIA (Comercial, questão 67). Assinale a alternativa CORRETA. (cód. Q03472) a) Simples protesto cambiário não interrompe a prescrição. b) Considera-se não escrita na nota promissória a cláusula proibitiva…

conservem os elementos do processo (pessoas, provas, bens), eliminando a ameaça de perigo ou prejuízo iminente e irreparável ao interesse tutelado no processo principal (de conhecimento ou de execução), para que este possa vir a ter um resultado útil. 2. Requisitos da tutela cautelar 2.1. “Fumus boni iuris”: o direito em risco deve revelar-se como o interesse que justifica o “direito de ação”, ou seja, o direito ao processo de mérito. 2.2. “Periculum in mora”: o perigo de dano…

FINANCEIRO SUMÁRIO PONTO 1.A: COMPETêNCIA TRIBUTáRIA. 5 PONTO 1.B: OBRIGAçãO TRIBUTáRIA. 9 PONTO 1.C: DIREITO FINANCEIRO. CONCEITO E OBJETO. 11 PONTO 2.A. CONFLITOS DE COMPETêNCIA TRIBUTáRIA. 14 PONTO 2.B. FATO GERADOR. 17 PONTO 2.C. SUJEITO ATIVO E SUJEITO PASSIVO DA OBRIGAçãO TRIBUTáRIA. 21 PONTO 3. A: RECEITAS PúBLICAS: CONCEITO E CLASSIFICAçãO. 25 PONTO 3.B. CONTRIBUIçõES DE INTERVENçãO NO DOMíNIO ECONôMICO E DE INTERESSE DAS CATEGORIAS PROFISSIONAIS OU ECONÔMICAS 31…

UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE HOSPITAL DE PEDIATRIA PROF. HERIBERTO FERREIRA BEZERRA ROTINAS MÉDICAS DE INTERNAÇÃO NO HOSPED JUSSARA MELO DE CERQUEIRA MAIA 1 2 3 4 UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE HOSPITAL DE PEDIATRIA PROF. HERIBERTO FERREIRA BEZERRA ROTINAS MÉDICAS DE INTERNAÇÃO NO HOSPED JUSSARA MELO DE CERQUEIRA MAIA NATAL/RN 2009 5 FICHA TÉCNICA Capa: Diagramação: Gráfica Caule de Papiro Impressão e Encadernação: