Exame 117 Oab

atendidas as formalidades de estilo, remetido ao exame do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba; reformando-se parcialmente a respeitável sentença exarada por este MM. Juízo A Quo. Informa o autor que esta demandando sob o pálio da Justiça Gratuita, razão pela qual deixam de juntar comprovante de pagamento de custas recursais. Nestes Termos, Pede DEFERIMENTO. João Pessoa (PB), 14 de novembro de 2014. JOSÉ LUÍS DE SALES ADVOGADO-OAB/PB Nº 9.351 EGRÉGIO…

da Editora Saraiva. A violação dos direitos autorais é crime estabelecido na Lei n. 9.610/98 e punido pelo artigo 184 do Código Penal. APRESENTAÇÃO Durante o ano de 1999, pensando, naquele primeiro momento, nos alunos que prestariam o exame da OAB, resolvemos criar um estudo que tivesse linguagem “fáDepois de muita dedicação, “batizamos” o trabalho de Direito constitucional esquematizado, na medida em que, em nosso sentir, surgia uma verdadeira e pioneira metodologia,…

Sentença Condenatória 2.7 Causas Suspensivas 2.8 Causas Interruptivas. 2.9. A Lei n. 12.650, de 17 de Maio de 2012 e o prazo prescricional nos crimes contra a dignidade sexual de crianças e adolescentes. Aplicação Prática Teórica Questão 1. (OAB EXAME UNIFICADO. DEZ/2011. PROVA PRÁTICO-PROFISSIONAL – DIREITO PENAL. QUESTÃO N.3. MODIFICADA). Jaime, brasileiro, solteiro, nascido em 10/11/1982, praticou, no dia 30/11/2000, delito de furto qualificado pelo abuso de confiança (art. 155,…

EXAME OAB – 122 DIREITO PENAL |PONTO 1 | | | |Mário, após violenta discussão com Antônio, agride-o com um cano, causando-lhe ferimentos, ato…

INVENTÁRIO EXTRAJUDICIAL E O SEU PAPEL FACILITADOR NAS RELAÇÕES JURÍDICAS OAB SANTOS/SP – Agosto de 2014 PRISCILA AGAPITO Tabeliã Lei 11.441/07: Alterou os seguintes artigos do C.P.C.: -­‐ 982 (inventário e partilha por escritura) -­‐ 1031 (partilha judicial) -­‐ 1.124-­‐A (foi incluído: previu separação e divórcio consensual por escritura pública)

SIMULADO - EXAME DE ORDEM UNIFICADO 2011.2 – PROVA PRÁTICO-PROFISSIONAL – DIREITO DO TRABALHO www.portalexamedeordem.com.br PRIMEIRO SIMULADO - OAB 2011.2 PEÇA PRÁTICO-PROFISSIONAL Em face da sentença abaixo, você, na qualidade de advogado do reclamante, deverá interpor o recurso cabível para a instância superior. 1º VARA DO TRABALHO DE NOVA IGUAÇU - RJ Processo nº 2508-86.2011.5.03.0015 – Rito Ordinário AUTOR: Paulo Souto RÉU: Confidencial LTDA Aos 24 dias do mês de novembro de 2011, às

de Direito de Porto Alegre, atendendo aos dispositivos específicos que regulamentavam a criação dos cursos livres4 (LEITE, 2003). Em 1869, veio a reforma do ensino livre, na qual o aluno não era obrigado a comparecer às aulas, prestando apenas os exames. O estágio supervisionado caracterizava-se como prática do processo, adotado pelas leis do Império, junto com a teoria. Em 1891, passou-se a chamar Prática Forense, seguindo com essa denominação até 1962 (OLIVEIRA, 2004). No ano de 1927,…

em Provimento do Conselho Federal. (NR) 28 TÍTULO II DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL (OAB) CAPÍTULO I DOS FINS E DA ORGANIZAÇÃO Art. 44. As finalidades da OAB, previstas no art. 44 do Estatuto, são cumpridas pelos Conselhos Federal e Seccionais e pelas Subseções, de modo integrado, observadas suas competências específicas. Art. 45. A exclusividade da representação dos advogados pela OAB, prevista no art. 44, II, do Estatuto, não afasta a competência própria dos…

suas atribuições”. As responsabilidades decorrentes de tal ato nas esferas acima elencadas podem ser impostas ao servidor de forma isolada ou serem aplicadas em conjunto, conforme dispõe o artigo 125 do Estatuto dos servidores Públicos Federais. O exame do caso concreto informará quais penalidades serão aplicadas. A seguir serão expostas as implicações do ato acima descrito nas esferas civil, penal e administrativa, e de que maneira uma sanção influenciará a outra. É o relatório…

esta subscreve, nos autos da AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO N° 117/1.10.0000506-1, que promove contra si OMNI S.A. CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO, Inconformado com a sentença de fls., vem interpor RECURSO DE APELAÇÃO, nos termos das anexas razões, requerendo seja recebido no duplo efeito e remetido à Superior Instância para o exame necessário. RIO GRANDE, 03 DE JUNHO DE 2011. pp. MARCOS PAULO DA SILVA ACOSTA OAB/RS 61.541 EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA…