Ex Detento

de Reintegração Social oferecidas por lei são na medida do possível aplicadas. Porém, concluímos que essas ações de Reintegração Social para encontrar mais abrangência necessitam que o Estado invista mais em políticas públicas de inclusão desses detentos/egressos do sistema prisional no mercado de trabalho, o que nos leva a crer que é necessária uma maior participação da sociedade na oferta de oportunidades de emprego para aqueles que estão no regime prisional semiaberto e podem sair…

DA VALIDADE E EFETIVIDADE DAS GARANTIAS POSITIVADAS PELO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR NAS RELAÇÕES DE CONSUMIDOR EM FAVOR DO CONSUMIDOR. SILVA, Adriana Gimenes (UNIC) Orientador Luis Carlos Barbosa (UNIC) 1 INTRODUÇÃO O artigo a seguir foi produzido para atender sobre os direitos do consumidor em relação as garantias positivadas pelo código de defesa do consumidor, o mesmo abordará os elementos de Relação de Consumo e a busca da excelência em sua garantia. Optou-se pelo…

dignidade e com direitos. Mas, ao mesmo tempo, deixam que o detento fique ali, preso, cumprindo a pena prevista por seu crime, ocioso, à mercê do que o sistema penitenciário oferece aos seus integrantes, na condição de condenados. Acredita-se muitas vezes que o trabalho não conseguirá resgatar o preso de seu meio criminoso, ou que, o Estado não pode perder tempo ou gastar dinheiro aparelhamento uma estrutura prisional para fornecer trabalho aos detentos enquanto o desemprego fora das…

SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO E RESSOCIALIZAÇÃO DE EX DETENTOS CÉZAR-AUGUSTO ÁLEFE NUNES RIBEIRO 1 FLÁVIO JUNIOR MARTINS FRANÇA 2 KAMILA SILVA DELAZARI 3 LETÍCIA DA SILVA ARAUJO 4 LUCAS DA ROCHA FERREIRA 5 LUMA EDUARDA COSTA DA SILVA 6 RAFAELA ABREU DOS SANTOS 7 RESUMO O presente artigo visa expor e analisar criticamente a situação atual do sistema carcerário brasileiro, as condições e o tratamento direcionado aos detentos e sua posterior reinserção na sociedade. Diante da situação atual…

Título: Title: The reintegration of ex-prisoner into society: thinking about the applicability of laws in the preparation of rehabilitation. Jéssica Cunha de Medeiros Resumo: Temos assistido nos últimos anos uma discussão bastante virulenta a respeito do tema da reinserção do ex-dentento na sociedade e até que ponto é aplicada as leis na preparação da ressocialização no Brasil. Nesta perspectiva, o esforço desse trabalho tem como objetivo colocar em plano de…

Empresas podem ter incentivo fiscal para contratar preso e ex-preso Projeto do CNJ também cria reserva de vagas para presos em obras publicas e permite gravação de conversas de presos do regime disciplinar diferenciado. http://www2.camara.gov.br/agencia/noticias/SEGURANCA/200232-EMPRESAS-PODEM-TER-INCENTIVO-FISCAL-PARA-CONTRATAR-PRESO-E-EX-PRESO.html Saulo Cruz Inocêncio apresentou proposta elaborada pelo CNJ. Tramita na Câmara o Projeto de Lei 470/11, do deputado Inocêncio Oliveira (PR-PE)

o trabalho. Todavia não há essa atenção em se tratando de um ex-presidiário. Os maiores motivos para tanto são a falta de políticas públicas de reinserção do ex-presidiário na sociedade, o descumprimento de obrigações trazem a Lei de Execução Penal 7.210/1984 e principalmente o preconceito empresarial em contrata-lo fazem com que aumente o número de reincidência criminal. Existem ainda muitas outras dificuldades em se tratando do ex-presidirário como: a falta de condições mínimas de…

Como incluir um ex-detento no mercado de trabalho. Justificativa: O assunto é importante porque existe no Brasil um elevado número de presos com seus direitos violados e impedidos de viver de forma normal dentro da sociedade, impedidos assim de ter uma vida ativa logo após o seu momento de reclusão, isso acontece pelo fato a sociedade não ter uma convivência maior com esse tipo de situação. A dificuldade de ressocialização é um problema enfrentado por todos os detentos e ex-detentos,…

Inclusão dos ex-detentos O CASO DOS EX-PRESIDIÁRIOS Daiane Angélica Chacon Moreira Pode-se considerar a Inclusão social uma expressão que se expandiu a partir dos anos noventa, com o desenvolvimento maior das Organizações Não- Governais (ONGs). A Inclusão Social pressupõe a relação ou reintegração na sociedade daqueles que, por razões diversas encontram-se a margem de um contexto de mínima qualidade de vida. Infelizmente é notável que há diversas formas de inclusão, uma delas é…

CENTRO UNIVERSITÁRIO NEWTON PAIVA REINSERÇÃO DE EX- DETENTOS NO MERCADO DE TRABALHO. ELIANA INGRID LARA BELO HORIZONTE 2014 ELIANA INGRID LARA REINSERÇÃO DE EX- DETENTOS NO MERCADO DE TRABALHO. PRÉ-PROJETO DE PESQUISA APRESENTADO AO PROGRAMA DE GRADUAÇÃO EM DIREITO DO CENTRO UNIVERSITÁRIO NEWTON PAIVA ORIENTADOR: Cristian Kiefer Silva BELO HORIZONTE 2014 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 4 2 TEMA 5 3 PROBLEMA 5 4 OBJETIVOS 6 5…