Evolução Do Direito Processual Civil

REINALDO RAMOS- CESREI BACHAREL EM DIREITO COMPONENTE CURRICULAR: TUTELA COLETIVA CATARINA BECK GOMES FERREIRA RIBEIRO PRINCÍPIO DA INTEGRAÇÃO ENTRE A LEI DA AÇÃO CIVIL PÚBLICA E O CDC CAMPINA GRANDE 2014 CATARINA BECK GOMES FERREIRA RIBEIRO PRINCÍPIO DA INTEGRAÇÃO ENTRE A LEI DA AÇÃO CIVIL PÚBLICA E O CDC Trabalho apresentado a docente Cynara Barros, do curso da graduação em Direito da Faculdade Reinaldo…

CONDIÇÕES DA AÇÃO NO PROCESSO CIVIL RESUMO O presente artigo aborda as condições da ação no processo civil, uma breve passagem pela evolução histórica, às condições da ação propriamente ditas, o conceito dado a cada requisito, carência da ação, consequência processual, jurisprudência dos Tribunais e Tribunais Superiores, bem como posicionamento doutrinário. HISTÓRICO Importante tecer uma breve abordagem acerca da evolução histórica do conceito de ação, mormente para se registrar o…

Evolução procedimental do Processo Civil Romano. Resumo: Para uma efetiva análise do processo civil atual, faz-se necessário a compreensão dos antigos institutos procedimentais romanos. Assim e para fins acadêmicos, o processo civil romano será divido em duas partes. A primeira, chamada ordo iudiciorum privatorum, que, por sua vez, deve ser repartida em dois períodos cronológicos: o das ações da lei e o formulário; e a segunda, denominada extraordinaria cognitio. Ambas partes…

Fundação Escola Superior do Ministério Público do Rio Grande do Sul Faculdade de Direito Direito Processual Civil Gabrielle Magalhães Turatti Isabella Panisson Fochesatto Laura Walfrid Lermann Laura Pretto Scholze Luíza Seger Maithê Fonseca Marques Natália de Almeida Portela História do Processo Civil Professor: Guilherme Tanger Porto Alegre 2014 Com as relações populares em ritmo crescente se chegou à conclusão que qualquer conflito deveria ser submetido à uma…

INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO - Resumo aula 2. RELAÇÕES DA CIÊNCIA JURÍDICA COM OUTRAS CIÊNCIAS. O Direito e as Ciências Sociais. Visão atual do direito - necessário que seja iniciado nas ciências sociais, dentre as quais se destaca a Sociologia. Sociologia estuda os fatos sociais. O direito é um fato social, resultante do impacto de diversos fatores sociais (religião, moral, econômico, demográfico, geográfico, etc.). Um exemplo é o estudo social da…

DIREITO PÚBLICO E DIREITO PRIVADO Toda ciência, para ser bem estudada, precisa ser dividida, ter as suas partes claramente discriminadas. A primeira divisão que encontramos na história da Ciência do Direito é a feita pelos romanos, entre Direito Público e Privado, segundo o critério da utilidade pública ou particular da relação: o primeiro diria respeito às coisas do Estado (publicum jus est quod ad statum rei romanae spectat), enquanto que o segundo seria pertinente ao interesse de

PROVA PERICIAL NO PROCESSO CIVIL DA PROVA PERICIAL NO PROCESSO CIVIL ROL DE ABREVIATURAS E SIGLAS ART. Artigo ARTS. Artigos CC/1916 Código Civil Brasileiro de 1916 CC/2002 Código Civil Brasileiro de 2002 CPC Código de Processo Civil ROL DE CATEGORIAS Rol de categorias que o Autor considera estratégicas à compreensão do seu trabalho, com seus respectivos conceitos operacionais: PROVA: É todo meio legal admitido em direito destinado a…

Processo Civil Aula 02 Cont. III - Os três vetores metodológicos para compreensão do direito processual civil atual. 1- Processo e teoria do direito 2- Processo e Direito constitucional Tem três fontes: 1) 2) Direitos fundamentais: passou a ser uma disciplina avulsa, transversal, daí surgiu a distinção das eficácias verticais (direito fundamentais nas relações de estado e cidadão) e as horizontais (direitos fundamentais entre os cidadãos). Por isso fala-se em dimensão objetiva e subjetiva:

O PROJETO DO NOVO CPC E OS PROCEDIMENTOS ESPECIAIS Por Urgilton Martins de Oliveira INTRODUÇÃO O presente trabalho visa trazer à baila, alguns pontos importantes sobre a reforma do Código de Processo Civil, tendo como foco principal mudanças atinentes aos procedimentos especiais. Assim, para dar inicio aos trabalhos, cumpre delinear que quando se fala em reforma, fala-se em reestruturação, reorganização, introduzir mudanças tendo em vista um melhoramento substancial de…

CENTRO UNIVERSITÁRIO CATÓLICA DE JOINVILLE CURSO DE DIREITO 3° FASE DANIELE OLIVEIRA Direitos Fundamentais Processuais Teoria Geral do Processo JOINVILLE 2015 Direitos Fundamentais Processuais 1. Direito fundamental ao processo justo No Estado liberal a igualdade eleva-se a um princípio, não mais como acessório da liberdade. A verdadeira liberdade passa a ser experimentada, faz-se necessário assegurar aos cidadãos condições materiais mínimas. O Estado passa…