Evolução Do Direito Processual Civil

Petrópolis Programa de Mestrado em Direito O ABUSO DO DIREITO DE AÇÃO E ABUSO DO DIREITO PROCESSUAL E SEUS EFEITOS NO SISTEMA PROCESSUAL BRASILEIRO. Prof. Cleber Francisco Alves Aluno: Paulo Felipe Rodrigues Pacheco RESUMO O presente trabalho visa estabelecer um estudo sobre a pratica do abuso do direito de ação e do abuso do direito processual e os instrumentos utilizados para o seu combate em face a sua utilização no direito processual brasileiro, tendo…

improvisada muda de endereço para uma casa com poucas salas, surgindo a primeira escola, o Colégio Sagrado Coração de Jesus. O Ensino Superior tem início em 1972, com a criação da Escola de Engenharia Veiga de Almeida, com os cursos de Engenharia Civil e Engenharia Elétrica. Em 1992, a criação de novos cursos leva ao reconhecimento e oficialização por parte do Ministério da Educação e Cultura (MEC), da Universidade Veiga de Almeida, que conta hoje com 5 campi e um centro de excelência em saúde.

sites, busca e impressão de páginas. CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS Direito Constitucional 1. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. 1.1. Princípios fundamentais. 2. Aplicabilidade das normas constitucionais. 2.1. Normas de eficácia plena, contida e limitada. 2.2. Normas programáticas. 3. Direitos e garantias fundamentais. 3.1. Direitos e deveres individuais e coletivos, direitos sociais, direitos de nacionalidade, direitos políticos, partidos políticos. 4. Organização…

Universidade Federal do Maranhão - UFMA Centro de Ciências Sociais - CCSO Curso de Direito Aluno: Processo Penal 1 Resenha A natureza jurídica do processo penal aborda a determinação dos vínculos que unem os sujeitos (juiz, acusador e réu). Analisando a história do processo, dividem-se as teorias em três grupos: teorias que utilizam outros ramos do direito (teorias de direito privado e teorias de direito público), teorias que utilizam categorias jurídicas próprias…

Direito de ação: da visão clássica à moderna por Carlos Nazareno Pereira de Oliveira SUMÁRIO: I – PROLEGÔMENO. II – ANÁLISE JURÍDICA DA AÇÃO E SUAS CONDIÇÕES. II. 1 – CONCEITO DE AÇÃO. II. 1.1 – EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO CONCEITO DE AÇÃO. II. 2 – CONSIDERAÇÕES ACERCA DA NATUREZA JURÍDICA DA AÇÃO. II. 3 – ELEMENTOS DA AÇÃO. II. 4 – CLASSIFICAÇÃO DAS AÇÕES. II. 5 – DAS CONDIÇÕES DA AÇÃO. II. 5.1 – DA POSSIBILIDADE JURÍDICA DO PEDIDO. II.5.2 – DO INTERESSE PROCESSUAL OU INTERESSE DE AGIR. II.5.3 – DA

estruturado da seguinte forma, sem, no entanto, pretender excluir nenhum outro ou considerar este como o melhor: 1 - Leitura da doutrina ou acompanhamento de uma aula seguida da leitura SIMULTÂNEA ou logo POSTERIOR da legislação correlata na medida da evolução da leitura ou aula (na aula online o aluno pode parar a aula, ler o que quiser, e depois continuar do ponto onde parou. Isso representa uma imensa vantagem em termos de estudo que a aula presencial ou satelitária não podem…

embora a lei que a instituiu, Lei nº. 9.079, de 14 de julho de 1995, não seja tão nova, desperta interesse cada vez maior no cenário processual civil, seja pela tentativa de melhorar a Justiça e torná-la mais ágil e menos onerosa, seja pela aplicabilidade desse instituto enquanto procedimento simplificado, rápido e eficaz para a prestação jurisdicional de um direito, sendo oportunizada a ampla defesa. A insatisfação pela demora das decisões judiciais impôs o surgimento de um…

1. PROCESSO CIVIL – CONCEITOS GERAIS Direito Processual Civil Ramo do direito público que contém regras e princípios que tratam da jurisdição civil, ou seja, da atividade estatal de aplicar a lei ao caso concreto, solucionando os conflitos de interesses. Note-se porém, que a relação de direito processual formada não se confunde com a relação de direito material conflituosa entre as partes. O conflito de interesses é apenas um dos requisitos para que nasça a relação processual, a qual deve ser

ULBRA Gravataí CURSO DE DIREITO CURSO: DIREITO ANO / SEMESTRE: 2014 - 1 DISCIPLINA: DIREITO PROCESSUAL PENAL I – 6a feira – Noite CÓDIGO: PROFESSOR: Leonel Fagundes Carivali CRÉDITOS: 04 C / H TOTAL: 68 horas Turma: PLANO DE ENSINO D/E 1. EMENTA A disciplina analisa o estudo do conflito entre a liberdade do cidadão e o direito de punir do Estado, focalizando os princípios processuais penais de natureza constitucional, a aplicação da lei processual penal, o…

Universidade Federal Fluminense Faculdade de Direito Disciplina: Teoria Geral do Processo Professor: Aluna: Turma: T1 Texto 1: “Direito em Debate” - Fernando Gama de M. Netto Texto 2 : “As situações jurídicas processuais e o processo civil contemporâneo”- Helena Abdo Texto 3: “O direito processual e suas fontes” - Leonardo Greco Texto 4: “Direito Processual Intertemporal” - Cândido Dinamarco Texto 5: “O princípio da Publicidade” - Nelton Agnaldo M. dos Santos