Evolução Do Direito Familia

2 Família e Filiação no ordenamento jurídico brasileiro Neste capítulo, abordar-se-á a respeito da família no ordenamento pátrio, tendo enfoque seus conceitos e aspectos durante a evolução histórica, bem como os seus princípios. Também terá abordagem sobre a filiação familiar, suas características e os tipos possíveis com a evolução da sociedade. 2.1 Conceito e evolução histórica do modelo da família brasileira O conceito de família é amplo e subjetivo, uma vez que no ordenamento brasileiro

TEMÁTICA SOBRE DÉBITO CONJUGAL – FATO OU DIREITO? I - INTRODUÇÃO: O presente estudo tem por objeto o instituto do débito conjugal, entendido doutrinariamente como o direito-dever dos cônjuges cederem reciprocamente os seus corpos à mútua satisfação sexual. Este instituto teria sede no 2º inciso do art. 231 do CC-16, recepcionado pelo art. 1.566 do CC - 02 que implicam na "vida em comum, no domicílio conjugal". O estudo percorre a origem e a evolução do instituto, seu tratamento…

linhas, comparando a legislação disponibilizada e o raciocínio acerca do divorcio nos dias de hoje. Pondere a evolução do instituto desde o desquite até a peque do amor, emenda constitucional de 66/2010. No decorrer do século XX a família vem sofrendo diversas transformações ao longo desse tempo, como por exemplo, a figura do Pater Familia já deixou de existir, caracterizando a família como num todo, um grupo de pessoas onde prevalece não só a consanguinidade como também o sentimento…

O ESTADO EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO ESTADO EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO ESTADO O ESTADO ANTIGO O ESTADO ANTIGO  Observa a forma definida entre as civilizações orientais antigas ou teocráticas, na qual prevalece absoluta diferenciação de castas, de onde emerge, pelo predomínio da classe sacerdotal, uma verdadeira teocracia, que se traduz com a presença da autoridade divina no governo dos homens.  Influência religiosa: a autoridade dos governantes e as normas de comportamento…

1 EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO DIREITO DE FAMÍLIA E SURGIMENTO DA ALIENAÇÃO PARENTAL Neste capitulo será tratado sobre a evolução do Direito de Família e o momento do surgimento da SAP (Síndrome da Alienação parental). O Direito de Família Brasileiro foi baseado no direito romano, onde a família era organizada pelo principio da autoridade, o pai exercia pleno poder sobre os filhos, podendo de modo vende-los, impor-lhes penas corporais e ate mesmo condena-los a morte; esse poder se estendia a seus

assuntos privados. O processo inevitável de evolução culminou em 530 D.C na reunião de todas as normas constitucionais e jurisprudenciais. Nas relações civis ficava clara a supremacia do patrimônio sobre a pessoa humana. O individualismo tratava a propriedade como o mais absoluto direito, foi considerado como imutável e eterno o estado ficava à parte das relações privadas e com isso a separação de direito público do privado. Deste modo regulava o direito natural e congênito dos…

Desde sempre que as mulheres são o ponto fraco da sociedade. Porém para combater as descriminações foram criados direitos específicos para elas. Em alguns países, esses direitos são institucionalizados e garantidos pela legislação, pelos costumes e comportamentos, enquanto noutros, são suprimidos e ignorados. Questões frequentemente associadas com os direitos das mulheres incluem os direitos à integridade e autonomia dos corpos, a votar (sufrágio), a ocupar cargos públicos, a trabalhar,…

conviventes uma série de incongruências reveladoras de um tratamento desigual e retrógrado, quando comparado à sucessão imposta aos cônjuges. Assim, dispondo a união estável da mesma proteção constitucional garantida aos casados, obtendo aquela, direitos iguais advindos do vínculo familiar, faz-se necessária a revisão da atual situação sucessória dos companheiros, através da propositura de mudança legislativa que condiga com os ditames da justiça. O presente estudo tem como…

Revista Direito & Dialogicidade, Ano III, v.III, dez. 2012 Universidade Regional do Cariri – URCA Artigo Científico ISSN 2178-826X BREVE ANÁLISE DA DISCRIMINAÇÃO CONTRA A MULHER SOB UM ENFOQUE SOCIANTROPOLÓGICO BRIEF ANALYSIS OF DISCRIMINATION AGAINST WOMEN UNDER AN APPROACH SOCIANTROPOLÓGICO Sousa, Kellymar Pedrosa de1; Saraiva, Laís; Fernandes, Suyanne2. RESUMO: O presente artigo objetiva fazer uma análise do papel desempenhado pela mulher nas sociedades primitivas,…

------------------------------------------------- CENTRO UNIVERSITÁRIO DE JOÃO PESSOA – UNIPÊ CURSO DE DIREITO MARIA ONEIDE GUEDES DE PAULA UNIÃO HOMOAFETIVA E ADOÇÃO NO CONCEITO DE FAMÍLIA JOÃO PESSOA 2012 MARIA ONEIDE GUEDES DE PAULA UNIÃO HOMOAFETIVA E ADOÇÃO NO CONCEITO DE FAMÍLIA Projeto de Pesquisa Monográfico, elaborado para a disciplina “Métodos e Técnicas de Pesquisa”, ministrada pela Prof. Dra. Anaína Clara de Melo, da coordenação de Ciências Jurídicas do…