Evolução Do Casamento No Brasil

Embora os bolos sempre tenham estado associados a festas e comemorações, com o tempo, tornaram-se um alimento mais comum, presente quase que diariamente à mesa. Por outro lado, os bolos de casamento ilustram perfeitamente a evolução da técnica e arte da confeitaria. A tradição de servir bolos em casamentos remonta à Roma antiga. Era costume, nas famílias mais abastadas, preparar uma massa com ingredientes especiais, tradicionalmente usados como oferenda aos deuses, como frutas…

discussion of the principles of the shock right to life and human dignity. Keywords: therapeutic abortion, rape, relationships. Sumário: Introdução: pág. 05; 1- Breve análise sobre o “aborto sentimental” e a atual conjuntura jurídica do Brasil: pág. 06; 2- A evolução do direito e dos costumes da sociedade brasileira a partir do Código Civil de 1916: pág. 08; 3- Uma análise sociológica do papel da mulher na sociedade nas décadas de 30 e 40, período que antecede a produção do Código…

POR CASAIS HOMOAFETIVOS O presente trabalho tem como principal propósito abordar questões sobre a adoção de crianças por casais homoafetivos. A opção em falar sobre adoção por casais homoafetivos surgiu de uma série de dúvidas e preconceitos. No Brasil não existem leis para adoção nesses casos; e no momento da adoção surge o medo quanto à integridade das crianças adotadas. Pode-se entender que casais homossexuais possuem as mesmas condições de adotar das pessoas heterossexuais. A fim de…

proteção dos filhos nos quais tem obrigação de prover e cuidar. No ordenamento jurídico brasileiro o código civil de 1916, vigente até pouco tempo atrás vislumbrava a proeminência do marido no pátrio poder, assim vejamos: Art. 380 – Durante o casamento compete o pátrio poder aos pais, exercendo-o o marido com a colaboração da mulher. Na falta ou impedimento de um dos progenitores passará o outro a exercê-lo com exclusividade. Parágrafo Único: Divergindo os progenitores, quanto ao exercício do

ESTUPRO CONJUGAL E O DIREITO CANÔNICO RESUMO O presente trabalho tem como tema a violência sexual no casamento, compreendendo vários atos que levam à tentativa e à consumação da relação sexual forçada ou sob coação. A história do estupro mostra que essa violência sexual no casamento é frequente e muitas vezes a vítima fica silente por temer a sociedade, a segurança dos filhos e o próprio cônjuge ou companheiro. Uma vez que o estupro não viola apenas o corpo, mas também o…

público e a estrutura interna das relações.” É por demais pertinente destacar a historicidade do conceito de família, isto é, as mutações que sofre na evolução da sociedade em cada momento e lugar. Como também assinalar ser o instituto do casamento o pressuposto e o fundamento básico, o núcleo central, do Direito de Família. A doutrina conceitua casamento como sendo a união legal entre um homem e uma mulher, com o objetivo de constituírem a família legítima. O Artigo 1.511 do Código…

Código Civil, no art.1.723, como entidade familiar entre homem e mulher, exercida de forma contínua e pública, semelhante ao casamento e que, estando a união estável caracterizada, gera direitos e deveres como no casamento, trazendo reflexos para a vida pessoal e patrimonial do casal que não devem ser ignorados, pois houve a equiparação dos direitos da união estável aos do casamento. PALAVRAS CHAVE: União Estável; Constituição Federal de 1988; Novo Código Civil. 1 - INTRODUÇÃO

fazer um levantamento histórico sobre a União Estável, e as principais diferenças com o Casamento. A parte histórica torna-se relevante para a observância das mudanças que ocorreram no Brasil no que diz respeito ao direito das famílias; a diferenciação com a instituição Casamento advém do fato de serem dois meios de constituição de família protegidos juridicamente. Palavras chaves: União Estável. Casamento. ABSTRACT The present work has to make a historical survey on Stable…

EVOLUÇÃO HISTÓRICA Influência do direito romano e germânico. Romano: a família. Direito vindo do costume passado oralmente. A família conhecia o costume. Os plebeus (peregrinos) tinham outros costumes, mas eram submetidos as ordens da família. 750 ac. 450 ac: plebeus se revoltam. Fazem uma greve e exigem do governo de Roma que os senadores façam uma lei escrita -> Lei das XII tábuas. 3 primeiras tábuas: como se fazer um processo. 150 ac a 284 dc: período áureo do direito romano…

pública, estável e duradoura entre homem mulher que vivem como se casados fossem. Porém não há pretensão de esgotar a matéria, mas tão somente lançar novos olhares acerca do instituto da União Estável, comparando-a com os institutos da família e do casamento. Contudo, apesar da União Estável estar implantada no texto civil, avalia-se que houve um retrocesso em relação aos direitos outrora outorgados aos companheiros nas legislações anteriores, principalmente no ponto sucessório.…