Evolução Do Casamento No Brasil

entes familiares presentes atualmente na sociedade brasileira. É certo que a Constituição da República de 1988 consagra e o Código Civil codifica o Direito de Família sob os aspectos da Pluralidade de Famílias, bem assim entendidos o Casamento, a União Estável e a Família Monoparental, da igualdade de filiação, ausente de preconceitos e da igualdade entre homens e mulheres. Deste modo, houve um avanço em relação a situação anterior, já que o conceito de família foi expandido…

durante o dia e as estrelas para medir o tempo no período da noite. Assim também foi criado o calendário Juliano, instituído pelo imperador Júlio César em 45 a.C., e o calendário gregoriano, implantado pelo papa Gregório XIII em 1582 d.C. 2.1.2 A EVOLUÇÃO DO RELÓGIO E MEDIDORES DE TEMPO Durante muito tempo as aldeias, tribos e povos usavam o sol e a lua para diferenciar e contar os dias. Baseado nisso, foi desenvolvido instrumentos capazes de tornar isto um tanto mais exato e eficaz. E…

família homoafetiva é uma dentre as várias formas de família. Ela parte da união, por vínculo de afeto, entre pessoas de mesmo sexo. Não tem previsão legal, mas também não tem vedação. Aliás, o STF – Supremo Tribunal Federal, a maior Corte de Justiça do Brasil, no julgamento histórico ocorrido em 05 de maio deste ano (2011), reconheceu, por unanimidade de votos (10 x 0), a União Homoafetiva como entidade familiar, conferindo-lhe todos os efeitos jurídicos previstos para União Estável. …

disciplina Oficina de Formação Profissional: Família da turma 3º A do período diurno do curso de Serviço Social da Universidade Camilo Castelo Branco Orientadora: Daniela Reis São Paulo/ SP 2011 Sumário 1. INTRODUÇÂO 4 2. A evolução das famílias ao longo dos tempos 5 2.1 Os Fatos Sociais e Histórico alteram o conceito familiar 7 3. Fatos Históricos e Sociais Relacionados ao Grupo 8 4. CONCLUSÂO 11 5. REFERENCIAS 12 1. INTRODUÇÂO Este trabalho…

CURSO BACHARELADO EM DIREITO O CASAMENTO HOMO AFETIVO BOA VISTA 2013 VANUZA OLIVEIRA DOS SANTOS O CASAMENTO HOMO AFETIVO Monografia apresentada como requisito final para obtenção do Título de Bacharel em Direito pela Faculdade Cathedral. Orientador Profº. xxxxx. BOA VISTA 2013 VANUZA OLIVEIRA DOS SANTOS O CASAMENTO HOMO AFETIVO Esta Monografia foi julgada…

A pesquisa objetiva discutir a problemática acerca da redação do art. 1.790 e incisos da referida lei, o qual versa sobre a disciplina da sucessão na união estável. Será feita uma análise paralela, ainda, com a sucessão oriunda do instituto do casamento, como se sabe prestigiado na norma infraconstitucional. Proceder-se-á, também, dentro do aludido cotejo proposto, uma abordagem com referência à eventual inobservância do princípio da isonomia constitucional, previsto no art. 5º da…

direito não dissociava a mescla de prescrições civis, religiosas e morais. Somente em tempos avançados da civilização (romanos) é que se começa a dissociação entre tais prescrições. Portanto o direito arcaico obedece a três grandes estágios de evolução: - o direito que provém dos deuses; - o direito confundido com os costumes; - o direito identificado com a lei escrita. Características: I- O direito não era legislado, as populações não conheciam a estrutura formal e suas regras…

emenda, foi modificado o §6º do art. 226 da Constituição Federal, que previa a dissolução do casamento pelo divórcio, mas exigia a separação judicial prévia, com a decorrência do prazo de um ano, ou uma separação de fato de dois anos. A modificação se resume em dispor que: “Art. 1º. O §6º do art. 226 da Constituição Federal passa a vigorar com a seguinte redação: Art. 226. (...) (...) §6º. O casamento civil pode ser dissolvido pelo divórcio.” Com isto, excluem-se to texto…

consideradas destruidoras de lares. Com o passar do tempo cada vez mais uniões desse tipo foram surgindo. Algumas por que as pessoas realmente não queriam contrair matrimônio e outras por que saiam de um casamento e não podiam oficializar o que hodiernamente chamamos de divórcio, e assim constituir um novo casamento. Com o desgaste da união muitos casais se separavam informalmente, pois não o podiam fazer de maneira formal, uma vez que não existia lei regulamentando tal situação.…

familiar, são abordados os princípios constitucionais fundamentadores de tal relação, sendo estes da liberdade, afetividade, não discriminação por orientação sexual, e, principalmente, da dignidade da pessoa humana. Por fim, é feita uma evolução histórica da homossexualidade, trazendo à baila as visões psicológicas e medicinais sobre o tema, analisando as inovações trazidas pela Lei Maria da Penha e finalizando com os avanços feitos pela Jurisprudência, no que tange ao…