Evolução Do Casamento No Brasil

|18 | |2.1.4 A patologização da homossexualidade |20 | |2.2 A história da homossexualidade no Brasil |22 | |3 ANÁLISE DA HOMOAFETIVIDADE EM CONFORMIDADE COM OS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS |26 | |3.1 Princípio da igualdade

monogamia – ser fiel a um único parceiro matrimonial – é um valor proeminente na maioria das sociedades ocidentais. Em muitas outras culturas, uma pessoa é autorizada a ter várias esposas ou esposos simultaneamente. As normas de comportamento no casamento incluem, por exemplo, como se espera que os esposos se comportem com os seus parentes por afinidade. Em algumas sociedades, o marido ou a mulher devem estabelecer uma relação próxima com os seus parentes por afinidade; noutras,…

por exemplo, o casamento como máxima universal da reprodução. O universal mais concreto que existe é dizer que o universal da cultura é ser diferente. A segunda proposição diz que esses universais precisam estar em consonância com os quatro níveis da concepção estratigráfica, o que é difícil de ser conseguido, pois não é fácil conciliar cultura, social, psicologia e biologia. Já a terceira condição é que esses universais possam ser tidos como essenciais, mas voltando ao casamento, seria…

por exemplo, o casamento como máxima universal da reprodução. O universal mais concreto que existe é dizer que o universal da cultura é ser diferente. A segunda proposição diz que esses universais precisam estar em consonância com os quatro níveis da concepção estratigráfica, o que é difícil de ser conseguido, pois não é fácil conciliar cultura, social, psicologia e biologia. Já a terceira condição é que esses universais possam ser tidos como essenciais, mas voltando ao casamento, seria…

menores ou incapazes do casal, bem como do inventário onde os interessados são capazes e concordes. Indiscutível que a morosidade da justiça está ligada ao número absurdo de processos judiciais acumulados nas diversas varas cíveis espalhadas por todo Brasil, situação que resulta numa justiça tardia e por isso mesmo injusta. PALAVRAS-CHAVE: Separação e Divórcio; Via administrativa; Tabelionato de Notas, Escritura pública, Celeridade e Manutenção da Segurança Jurídica, Lei. ABSTRACT:…

união homo afetiva no Direito Brasi-leiro. Problema: Quais as dificuldades na concessão da licença maternidade para cônjuges com união homo afetiva? Hipótese: Embora esteja explicito na norma que a união estável, ou mesmo o casamento como instituto jurídico, se refira apenas ao homem e mulher, há diversas doutrinas e jurisprudências que tratam deste tema, e já entendem que a lei também deve abranger sua aplicação a estes casos. No entanto, no caso concreto, ainda há…

para o desenvolvimento da pesquisa. De inicio, será feita uma digressão histórica e social da família, passando pelo Direito Romano até chegar aos dias de hoje. Posteriormente, e discutido acerca do reconhecimento da união homoafetiva no brasil. Em seguida, são abordados os princípios constitucionais fundamentadores de tal relação, sendo estes da dignidade da pessoa humana, função social da família, do direito a igualdade, solidariedade, afetividade e liberdade.…

avaliado separadamente, deve se observar as correntes favoráveis e as não favoráveis, bem como os efeitos morais e sociais. Para buscar responder a este objetivo o trabalho foi dividido em quatro capítulos. No primeiro tratou-se brevemente sobre a evolução dos modelos de família, o capitulo seguinte trata sobre o preconceito em relação aos homossexuais. No terceiro capitulo trabalhou-se sobre a adoção em si, suas características, a historia, os requisitos pra adoção e no quarto capitulo…

sexual, baseado na excludente de ilicitude do exercício regular de direito e os que afirmam que é possível a configuração do crime de estupro dentro do casamento, pois a lei não ampara o emprego de violência ou grave ameaça na relação matrimonial, como é o caso de Damásio e Mirabete. Dos doutrinadores que defendem a inexistência do estupro no casamento, podemos destacar Nelson Hungria e Magalhães de Noronha, tradicionais, eles apoiam suas argumentações no debitus conjugales, o dever…

localizado em sua carteira, para futura conferência. Até que você saia do prédio, todas as proibições e orientações continuam válidas. a � 27.04.2014 www.pciconcursos.com.br www.pciconcursos.com.br 03. Edu ficou sabendo do casamento dos macacos, na Índia, por meio de conhecimentos gerais (A) Luciana. Língua Portuguesa (B) Marta. (C) João. Leia o texto para responder às questões de números 01 a 06. (D) Manoela. Edu e Noeli…