Evolução Da Pena De Prisão

gerando-se assim o que, modernamente, conhecemos como "crime" e "pena". O castigo era o sacrifício da própria vida do infrator ou a "oferenda por este de objetos valiosos (animais, peles e frutas) aos Deuses, no altar montado em sua honra". A pena, em sua origem remota, nada mais significativa senão a vingança, revide à agressão sofrida, desproporcionada com a ofensa e aplicada sem preocupação de justiça. Várias foram as frases de evolução da vingança penal, com épocas de transição e…

objetivo da pena de reclusão, enfatizando alguns critérios que são postos de lado no momento do planejamento, configurando-se numa prática projetual de unidades penitenciárias a exclusão do usuário no processo. PALAVRAS-CHAVE: Arquitetura penitenciária, Sistema penitenciário, Projeto arquitetônico, Exclusão, Prisão. 1.1. Introdução A questão da punição passou por um processo evolutivo/involutivo da tortura corporal para a tortura da alma, num espaço inadequado,…

Antônio Hortêncio Rocha Neto RESUMO Este artigo tem por objetivo o estudo sobre as afrontas aos direitos humanos e Garantias Fundamentais do preso, que acontecem desde os primórdios, e que atualmente persistem, mesmo com a evolução de princípios penais estabelecidos em regras conquistadas através de lutas e batalhas. Nos presídios brasileiros, mantidos pelo Poder Público, acontecem os mais gravosos atentados à incolumidade do…

EITAN EFRAIM A EVOLUÇÃO DA JURISPRUDÊNCIA EM BUSCA DE UMA MAIOR EFICÁCIA NA EXECUÇÃO DE ALIMENTOS Monografia apresentada à Escola Paulista da Magistratura, como exigência parcial para aprovação no 6º Curso de Pós-Graduação “Lato Sensu” - Especialização em Direito Processual Civil, sob orientação do Prof. Olavo de Oliveira Neto. ESCOLA PAULISTA DA MAGISTRATURA SÃO PAULO 2012 Autor: EITAN EFRAIM Título: A evolução da jurisprudência em busca de uma…

contra ato ilegal do JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA CRIMINAL DE BRASÍLIA, pelos fatos e fundamentos seguintes. I – SÍNTESE DA DEMANDA Consta no auto de prisão em flagrante que por volta das 16h40, o paciente foi preso em flagrante pela conduta prevista no art. 16, parágrafo único, inciso I, da Lei 10.826/03. Sua prisão em flagrante foi convertida em prisão preventiva, conforme decisão de fl. 33/34, sob o fundamento da garantia da ordem publica. II – DO DIREITO Evidencia-se, que o paciente…

governante sobre um território. Modelo comum aos déspotas e monarcas da Europa entre os séculos XV a XVIII. O poder era, portanto, exercido e representado através dos suplícios, da força e da violência. Segundo Michel FOUCAULT (Vigiar e punir): Uma pena, para ser considerada um suplício, deve obedecer a três critérios principais: em primeiro lugar, produzir uma certa quantidade de sofrimento que se possa, se não medir exatamente, ao menos, apreciar, comparar e hierarquizar; [...] o…

apresentada ao programa de graduação em Direito como requisito parcial para obtenção do titulo de bacharel em Direito. Orientador: Henrique Barbosa Resende Belo Horizonte 2010 SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO: 4 2. HISTORICO DA PRISÃO: 5 2.1 No Mundo: 5 2.2 No Brasil: 7 3. AS LEIS DE EXECUÇÃO PENAL: 9 3.1 O Papael da progressão de regime na execução penal: 11 3.2 Lei de execução penal brasileira nº 7.210/84 (LEP): 12 3.2.1 Princípios…

das polícias que mais mata no mundo e um sistema carcerário que sequer consegue garantir ao preso o direito mais básico, que é o direito à vida. Ou seja, o sujeito que é condenado à prisão não tem sequer a garantia que, ao cumprir sua pena, sairá de lá vivo. Soma-se a isso o fato de que as regras de convivência na prisão são a violência e a malandragem, então como supor que haja ressocialização? Qual o real objetivo de enviar alguém ao sistema carcerário: diminuir a criminalidade ou…

das polícias que mais mata no mundo e um sistema carcerário que sequer consegue garantir ao preso o direito mais básico, que é o direito à vida. Ou seja, o sujeito que é condenado à prisão não tem sequer a garantia que, ao cumprir sua pena, sairá de lá vivo. Soma-se a isso o fato de que as regras de convivência na prisão são a violência e a malandragem, então como supor que haja ressocialização? Qual o real objetivo de enviar alguém ao sistema carcerário: diminuir a criminalidade ou…

EVOLUÇÃO HISTÓRICA Durante toda a história da humanidade, o crime de infanticídio recebeu as mais diversas formas de definição legal e de punição, variando da impunidade absoluta à severidade brutal das penas. Sobre isso, Muakad lembra que, de fato, em nenhum outro crime, os textos das diversas legislações, ao longo dos tempos, têm mostrado variações tão grandes de um extremo a outro, quer em referência à configuração da espécie, quer no que diz respeito à sua punição. Por isso, é mister