Evolução Da Pena De Prisão

pétreas. Natureza. Espécies. Iniciativa legislativa. Normas constitucionais e processo legislativo. Orçamento. Princípios constitucionais. Fiscalização financeira e orçamentária. O Tribunal de Contas. Natureza e atribuições 4. Poder Executivo. Evolução do conceito. Atribuições e responsabilidade do Presidente da República. Poder regulamentar, poder regulador e as agências administrativas. Do Conselho da República. Do Conselho de Defesa Nacional 5. Poder Judiciário. Natureza da função…

10) Quais são os meios de colocação do réu em liberdade? 11) Hipóteses de prisão ilegal 12) Se a prisão é legal, cabe HC? 13) Fale sobre liberdade provisória. Espécies 14) E quando o sujeito pratica um crime afiançável, mas é pobre e não tem dinheiro para pagar? O que você pode requerer? 15) E quando o crime não prevê pena privativa de liberdade e há situação de flagrância? O que o delegado faz? Cabe prisão em flagrante? Vc conhece alguma hipótese? 16) E se o sujeito…

livro Vigiar e Punir – História da Violência nas Prisões, Michel Foucault. O autor divide o seu livro em quatro grandes partes principais abordando momentos históricos diferentes, e com a sua leitura procura indagar sobre as características e toda a evolução dos castigos e punições que vem desde a Antiguidade, passando pela idade média até a Modernidade. No primeiro capitulo intitula-se “O corpo dos condenados”. Os castigos que eram dados as pessoas condenadas naquela época, traduziam-se…

ASSASSINATO EM PRIMEIRO GRAU Em meados da década de 1930, o presidiário Henry Young (Kevin Bacon) é recapturado em tentativa de evasão da famosa ilha-prisão de Alcatraz. Com a dupla finalidade de castigar o detento e de dissuadir o restante da população carcerária de práticas análogas, colocam-no na solitária, cela cujas condições são sub-humanas. Diversas infiltrações de água, ausência de luz natural ou artificial ou ainda de local adequado à feitura das necessidades biológicas…

Direito das Obrigações Obrigações: relação jurídica transitória, estabelecendo vínculos jurídicos entre o credor e devedor, cujo objeto é uma prestação positiva ou negativa, garantindo o cumprimento, sob pena de coerção judicial. Elementos de uma relação obrigacional: (Nelson credor de cem reais de Sara) sujeitos (Nelson e Sara); objeto: uma prestação de dar, fazer ou não fazer (obrigação de dar quantia certa); vínculo jurídico que une o credor ao devedor O vínculo…

Repercussões da Constituição Federal na evolução legislativa e interpretativa do processo penal Resumo: Coteja a influência da Constituição Federal de 1988 no processo penal brasileiro, seja através de provocação de reformas na legislação processual, seja pela imposição de uma releitura constitucional de disposições normativas que ainda não foram objeto de expressa alteração legal, com observações críticas a respeito de recentes alterações legislativas. Palavras-chave:…

que em sua obra Vigiar e Punir ao focalizar no estudo da prisão examina a função da mesma dizendo: "A sociologia tradicional colocava o problema nos seguintes termos: como a sociedade pode fazer indivíduos coabitarem?... Eu estava interessado no problema inverso, ou, se preferir, na resposta inversa para esse problema: através de que jogo de negação e recusa a sociedade pode funcionar? Mas a questão que hoje me faço se transforma: a prisão é uma organização complexa demais para ser…

entendimento das lei e coloca-la ao alcance de todos é uma das pretensões principais desse trabalho, pois como disse o Marquês de Beccaria, em dos Delitos e das Penas, “quanto maior for o número dos que entenderem e tiverem nas mãos o sagrado Código das Leis, tanto menos freqüentes serão os delitos, pois não há dúvida de que a ignorância e a incerteza das penas contribuem para eloqüência das paixões”. A doutrina vem adotando pela Exposição de Motivos, compreende o ato criminoso como…

Processo Penal relativamente a prisão e liberdade provisória, com a inserção no ordenamento jurídico brasileiro de novas medidas cautelares pessoais, alternativas ao cárcere. O presente estudo aborda parcialmente essas alterações, tomando por inspiração os temas expostos e discutidos durante o curso “Novo Regime Jurídico das Medidas Cautelares no Processo Penal”, ministrado pela EMERJ, nos dias 04, 11, 18, 25/07 e 01/08, além de questionar as consequências sociais da prisão no Brasil e…

de modo a devolvêlos para a sociedade como pessoas melhores, que não voltem a reincidir. Porém, como se sabe, isso não acontece no Brasil. Na maioria dos casos os detentos quando soltos, voltam a cometer crimes e consequentemente voltam para a prisão. O que faz com que isso aconteça, é a condição a que vivem dentro dos estabelecimentos carcerários, pois a superlotação, a saúde e a higiene precárias, são condições que causam revolta nos detentos e os tornam piores. O presente artigo também