Evolução Da Clausula Penal

A HISTORIA DA MAIORIDADE PENAL 1[1]A maioridade penal vem sofrendo uma serie de mudança no decorrer dos anos, passando por diversidades e alterações. Na Grécia antiga era permitido que os pais matassem os filhos débeis e deficientes. Em outras culturas permitiam a morte das crianças do sexo femininas recém nascidas. Outro exemplo claro é no direito romano em que as crianças eram tratadas como propriedade do pai, que era o chefe de família (pátrio poder) Deve ser ressaltado…

da Maioridade Penal O Dilema em Face da Lei Orientadora Lia Veronica de Toledo Piza da Costa Mazzutt Universidade Anhembi Morumbi São Paulo 2013 SUMÁRIO INTRODUÇÃO........................................................................................................1 INTRODUCTION (FRANCÊS)...............................................................2 1. A Maioridade Penal...................................................................................3 1.1 Aspectos…

maioridade penal no Brasil, tendo em vista a atual violência praticada por menores no país. No Brasil, a imputabilidade penal é fixada a partir dos 18 (dezoito) anos, conforme consta o artigo 228 da Constituição Federal, juntamente com o Código Penal e Estatuto da Criança e do Adolescente. O presente trabalho analisa primeiramente a possibilidade de alteração da Constituição da República, sob o fato da imputabilidade penal ser considerada cláusula pétrea por renomados Doutrinadores de…

MAIORIDADE PENAL MAIORIDADE PENAL ALUNAS: DANIELLy RODRIGUES tomaz DENISE CUSTODIO VIEIRA RENATA CALEGARI MOTTA PROFESSOR: JOÃO BUSS Içara 2014 SUMÁRIO 1.INTRODUÇÃO No presente trabalho, iremos tratar sobre a redução da maioridade penal sendo que o nosso posicionamento será contra este assunto que nos dias de hoje se tornou…

A REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL Edinaldo de Araújo Afonso Presidente Prudente/SP 2008 FACULDADES INTEGRADAS “ANTÔNIO EUFRÁSIO DE TOLEDO” FACULDADE DE DIREITO DE PRESIDENTE PRUDENTE A REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL Edinaldo de Araújo Afonso Monografia apresentada como requisito parcial de Conclusão de Curso para obtenção do Grau de Bacharel em Direito, sob orientação do Prof. Antenor Ferreira Pavarina. Presidente Prudente/SP 2008 A REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL Monografia…

DIREITO PENAL: Parte Geral: Da aplicação da lei penal. Princípios da Legalidade e da Anterioridade. Analogia. A Lei Penal no tempo. A Lei Penal no espaço. Conceito de crime. Requisitos, elementos e circunstâncias do crime. Crimes contra o patrimônio. Crimes contra a fé pública. Crimes contra a administração pública. Crimes de sonegação fiscal (Lei n° 4.729, de 14/07/65). Crimes contra a Ordem Tributária e a Ordem Econômica (Lei n° 8.137, de 27/12/90 e Lei n° 8.176, de 08/02/91).…

DA MAIORIDADE PENAL NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO TERESINA, PI 2014 JOANITA LIMA TORRES REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à coordenação do Curso de Direito da Faculdade Santo Agostinho como requisito parcial à obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientador: Rogério Saraiva Xerez TERESINA, PI 2014 JOANITA LIMA TORRES A REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL…

ELIZEU DIONÍZIO SOUZA DA SILVA A REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL FRENTE À INCONSTITUCIONALIDADE DA PRETENSÃO UNIVERSIDADE CATÓLICA DOM BOSCO CURSO DE DIREITO CAMPO GRANDE - MS 2013 ELIZEU DIONÍSIO SOUZA DA SILVA A REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL FRENTE À INCONSTITUCIONALIDADE DA PRETENSÃO Monografia apresentada como exigência para obtenção do título de Bacharel em Direito, à Banca Examinadora da Universidade Católica Dom Bosco, sob orientação da Prof. Me. Ricardo Santos.

•dano; •culpa(??); •nexo. Evolução 1º momento: • Culpa não era cogitada •reação instintiva/brutal •reação imediata 2º momento: •composição •compensação $ 3º momento: •Legislador: → estado fç punir : Culpa(Teoria Subjetiva: Culpa é elemento substancial); Risco(Teoria Objetiva: Ex. Contrato de transporte rodoviário. Acidente. Provocado por 3º. Culpa irrelevante.) ------------------------------------------------- → Ideia reparação RC Civil ; RC Penal : Infração a…

gISELA CARDOSO CAMPOS PROJETO DE PESQUISA A POLÊMICA NA REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL Professora: Adiloar Franco Zumener Turma: 5000 Londrina 2011 sumário 1. Tema................................................................................3 1.1 Título..............................................................................3 2.2 Problematização ............................................................3 2.3 Justificativa ...