Evolução Constituição Do Brasil

SURGIMENTO E A EVOLUÇÃO DO DIREITO DO TRABALHO NO BRASIL RESUMO Tão importante quanto conhecer as leis que regem o Direito do Trabalho vigente em nosso país, é conhecer a seu surgimento e sua evolução em um contexto histórico, bem como, os impactos dessa conseqüente evolução. A nossa constituição atual trata de todos os ramos do Direito e especialmente do Direito do Trabalho, mas não foi sempre assim. Elas basicamente versaram apenas sobre a forma de Estado e sistema de…

FACULDADES FORTIUM RAQUEL EDIANE RODRIGUES ASPECTOS HISTÓRICOS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL NO BRASIL BRASÍLIA - 2009 FACULDADES FORTIUM RAQUEL EDIANE RODRIGUES ASPECTOS HISTÓRICOS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL NO BRASIL Artigo apresentado em cumprimento às exigências para obtenção do respectivo título…

auxiliar a região latino-americana no desenvolvimento econômico. Para o Brasil a instituição CEPAL visa políticas direcionadas à promoção do desenvolvimento econômico como melhoria na inovação tecnológica, na saúde publica, na educação, na qualificação das empresas em especial nas indústria, entre outras. É através da produção de conhecimentos que um país cresce, aumentando sua renda e a qualidade de vida das pessoas. Embora o Brasil tenha avançado neste campo nas últimas décadas,…

INTRODUÇÃO O presente trabalho de pesquisa buscará demonstrar a evolução das Políticas Sociais no país e quais os principais processos que ajudaram a construir a atuação profissional do Assistente Social. Serão abordadas as formas de intervenção e atuação do Estado na questão social antes e após a promulgação da Carta Magna de 1988, visando dar ao leitor uma visão ampla do tema. O desenvolvimento da profissão, por meio de sua evolução e das metodologias aplicadas, também serão…

política de saúde será analisada neste trabalho como uma das principais áreas de intervenção do Assistente Social, levando em conta uma compreensão de aspectos históricos, políticos, econômicos e sociais na implantação e consolidação dessa política no Brasil. Tratando o Assistente Social como um ator social ao escolher o(s) problema(s), delimitá-lo(s) e construir as estratégias de ação a serem desenvolvidas no âmbito institucional, expressando um projeto de política. Neste sentido, esse…

Fichamento de "História do Direito no Brasil", de Antônio Carlos Wolkmer Escrito por Anônimo Dom, 26 de Maio de 2013 20:56 WOLKMER, Antônio Carlos. História do Direito no Brasil. 4ª edição Rio de Janeiro: Editora Forense, 2007. 212 p. O autor inicia a obra dissertando sobre a importância do estudo da História do Direito. Para esse estudo, é necessária “uma nova leitura histórica do fenômeno jurídico enquanto expressão cultural de idéias, práticas normativas e instituições”…

COMUNITÁRIA DA REGIÃO DE CHAPECÓ - UNOCHAPECO ÀREA DE CIÊNCIAS HUMANAS E JURÍDICAS CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO PÚBLICO – ÊNFASE EM DIREITO CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO Daiane Giusti A EVOLUÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS NO BRASIL Chapecó (SC), 2012. 2 DAIANE GIUSTI A EVOLUÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS NO BRASIL Monografia apresentada ao Curso de PósGraduação Lato Sensu em Direito Público: Ênfase em Direito Constitucional e Administrativo da Universidade Comunitária…

................................... 8 2 A EVOLUÇAO HISTORICA SOBRE A FAMILIA............................................9 2.1 A doutrina da proteção integral e as convenções....................................... 10 2.2 A Constituição Federal de 1988 e o estatuto da…

do sentido da norma constitucional, seja recorrente nas Constituições, trata-se de um tormentoso tema ainda pouco enfrentado pela doutrina. Desta feita o presente estudo pretende apresentar o limite e a relevância, das mudanças informais da Constituição para o constitucionalismo, questão que reclama cuidadosa reflexão. PALAVRAS-CHAVE: Direito constitucional; mutação constitucional; processo informal; mudança constitucional; constitucionalismo. ABSTRACT Although the…

todos os conhecimentos adquiridos durante as pesquisas efetuadas, sobre os Direitos Políticos da Constituição Federal Brasileira de 1891. Seguindo uma ordem cronológica de apresentações propostas pelo professor Elton Ari Krause, esta é a segunda Constituição Federal Brasileira, onde a primeira foi em 1824 e a atual é de 1988. Esta apresentação iniciará buscando um pouco do contexto histórico da Constituição Federal Brasileira de 1891, buscando os motivos que a originou e como era a…